TJMS 12/01/2023 -Pág. 330 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094
330
Processo 0818683-37.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano
Reqte: Jean Felipe Gonçalves Prado
ADV: VINICIUS SANTANA PIZETTA (OAB 20883/MS)
ADV: BRENO JORGE FELIX (OAB 21511/MS)
ADV: ADISON BISMARCK SILVA FREITAS (OAB 26890/MS)
“Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 21/03/2023 às
13:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia
e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados
os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em
que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada
até a data da audiência de Instrução e Julgamento.”
Processo 0818798-58.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer
Reqte: Cleonice de Fatima Jacomelli
ADV: ADILAR JOSÉ BETTONI (OAB 7843/MS)
“Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data:
13/03/2023 às 13:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone,
devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão
disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao
lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá
ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento.”
Processo 0819003-87.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação
Reqte: Luiz Marcelo Marques de Oliveira
ADV: MARCELO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 23752/MS)
“Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data:
17/04/2023 às 13:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone,
devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão
disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao
lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá
ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento.”
Processo 0819213-41.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer
Reqte: Suelen de Almeida Scher
ADV: FRANCISCO ROMERO JUNIOR (OAB 20579/MS)
“Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia : 16/03/2023
às 14:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no
dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados
os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em
que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada
até a data da audiência de Instrução e Julgamento.”
Processo 0819283-58.2022.8.12.0110 - Reintegração / Manutenção de Posse - Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento
Reqte: Elton Kolling
ADV: ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 19334/MS)
“Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 20/03/2023 às
17:15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia
e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados
os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em
que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada
até a data da audiência de Instrução e Julgamento.”
Processo 0819379-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano
Reqte: Alex Damiani do Nascimento
ADV: FELIPE TOMEZO NUKARIYA (OAB 23463/MS)
“Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 12/04/2023
às 13:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no
dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados
os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em
que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada
até a data da audiência de Instrução e Julgamento.”
Processo 0820764-56.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer
Reqte: João Carlos Cotrim
ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
ADV: MATHEUS DA SILVA QUEIROZ (OAB 387354/SP)
ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
“Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 12/04/2023 às
15:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia
e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados
os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em
que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada
até a data da audiência de Instrução e Julgamento.”
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