TJMSP 10/09/2009 -Pág. 7 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 409ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Wellington Paulino Bezerra, ex-Sd PM RE 865676-2
Advs.: Antonio da Silva Santos Junior – OAB/SP 102.601, Sonia Maria Ramos de Carvalho Santos –
OAB/SP 61.529, Marco Antonio de Carvalho Santos – OAB/SP 93.671
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 745/05 (Ação Ordinária nº 002/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento:
22.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Carlos Augusto da Silva, ex-Sd PM RE 772905-7
Advs.: Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092, José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 773/06 (Processo nº 447.329.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 4.640/03 – 4ª Vara da Fazenda Pública) – RECURSO DE OFÍCIO – Julgamento:
22.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Adriana Mazieiro Rezende – OAB/SP 154.492 – Proc. Estado
Apda.: Elaine Cristina Lisboa de Oliveira, Sd PM RE 760336-3
Adv.: Michel Straub – OAB/SP 132.344
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
23.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 973/08 (Recurso Especial Criminal nº 102/06 – Embargos de
Declaração Criminal nº 46/02 – Apelação Criminal nº 4.779/99 - Processo nº 21.990/98 – 4ª Auditoria) –
Julgamento: 23.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Marco Antonio Takashi Noda, ex-Sd PM RE 895013-0
Adv.: Almir de Souza Leite – OAB/SP 126.373 (Dativo)
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS A
REALIZAR-SE NO DIA 23.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS INFRINGENTES/NULIDADE CRIMINAL Nº 052/09 (Apelação Criminal nº 5581/06 – Processo
nº 34.945/03 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 23.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Embte.: Antonio Carlos Rufino Freire, Cel Res PM RE 034282-3
Advs.: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaro – OAB/SP 124.445, Sergio Salgado Ivahy Badaro – OAB/SP
124.529, Marco Antonio Barone Rabello – OAB/SP 182.522 e outros
Embdo.: o v. acórdão de fls. 1811/1827
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 152/09 (Embargos Infringentes/Nulidade Criminal nº 49/08 –
Apelação Criminal nº 5.584/06 – Processo nº 36.834/03 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 23.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Embte.: Joabson Cerqueira, ex-Sd PM RE 866372-6
Adv.: Paulo Cesar Ferreira da Silva – OAB/SP 145.441