TJMSP 15/02/2019 -Pág. 9 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800037-97.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004552/2018 Processo de origem: 007292/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA CAP PM RE 960411-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800007-85.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004558/2018 Processo de origem: 007235/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): LEANDRO AUGUSTO DA SILVA RAMOS EX-SD 1.C PM RE 128217-4
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800127-36.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004565/2018 Processo de origem: 006288/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O JUÍZO "EX-OFFICIO" DA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): DIOGO DA SILVA DIAS EX-SD 2.C PM RE 146226-1
Advogado(s): MARIO ALVES DO NASCIMENTO, OABSP 338242
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800110-92.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004568/2018 Processo de origem: 007452/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JOSIAS BARBOSA DA SILVA EX-CB PM RE 107039-8
Advogado(s): ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE, OABSP 261795
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, FILIPE PAULINO
MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800213-13.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004573/2018 Processo de origem: 007126/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): OSMAR DONIZETTE DOS SANTOS EX-CB PM RE 865158-2
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, VANESSA MOTTA
TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado