TJPB 20/02/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
00732 Processo: 0005484-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRYELLEN DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: TELEVISAO
PARAIBA LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intimese as partes do conteúdo integral do despacho de fls. 208.
00733 Processo: 0005585-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
RIBEIRO ALVESREU: REAL LEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intimese a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de quinzedias,
sob pena de penhora on line.
00734 Processo: 0010786-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BEATRIZ PORTO
COSTAREPRESENTANTE LEGAL: ADJANE TAVARES PORTO COSTAREU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de quinzedias, sob pena de penhora on line.
00735 Processo: 0024217-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA COSTAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694SP TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de dez
dias, sob pena de penhora on line.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000046-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENATO PINTO CORREIA
LINS ADVOGADO: 014932PB CAIO CAMPELO. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, providenciar sua
habilitação nos demais processosem apenso, apresentando em cartório tres copias da manifestação de
fls 421/423.
00737 Processo: 0000225-76.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-sea parte re,na pessoa de seu
advogado,para,no prazo de 10 (dez) dias recolher custas finais no valor de R$ 308,18,sob pena de
inscrição do debito na divida ativa do Estado
00738 Processo: 0000783-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BUANAQUE
BARBOSA ALVES ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA. REU: TRAJETTUS TURISMO
ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 321734SP FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Sentenca: Acordo homologadoIntimem-se as partes,nas pessoas de seus advogados,por
todo teor dasentença de fls. 184/185 que HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO
00739 Processo: 0002467-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-seA PARTE RE na pessoa de seu
advogado,para,no prazo de 10 (dez)dias re-colher custas processuais finais no valor de R$ 342,92
00740 Processo: 0003378-25.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se autos
vista pelo prazo de 15 dias.
00741 Processo: 0004749-24.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se autos vista pelo prazo
de 15 dias.
00742 Processo: 0009378-75.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DILENE MARQUES BATISTA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: RIZETE
RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias, recolher as custas
processuais que lhe cabe, sob pena de penhora.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0001831-37.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LENILDA CORDEIRO DE
MACEDO ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00744 Processo: 0007820-44.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSENILDO PINTO DA SILVA ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para,no prazo
de 10 (dez) dias, se manifestarem quanto ao pleito formulado na petição de fls. 378/379.
00745 Processo: 0008636-06.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VALDETE HONORATO DE SOUSA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para proceder o
recolhimento das custas e ITCMD.
00746 Processo: 0011912-75.1997.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDUARDO BELO BARBOSA ADVOGADO:
009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para informar o CPF
da falecida SEVERINA DE LIRA BAR-BOSA, no prazo de 05 dias.
00747 Processo: 0015902-59.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO LAURO DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 009193E ROMERO
MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar proposta de
pagamento dos débitos, conforme já explicitado em despacho de fls. 159 e264, quanto as penhoras no
rosto dos autos realizada.
00748 Processo: 0016286-12.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDWIGES JORDAO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se para recolhimento de
diligências para cumprimento do despacho de fls. 371.
00749 Processo: 0017422-10.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: COSMA PATRICIA MACEDO GOMES
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se as partes sobre os
calculos de fls. 101.
00750 Processo: 0020016-60.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE PIRES CAMELO ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 30
dias, cumprir com o determinadoem despacho de fls. 53.
00751 Processo: 0021536-89.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA MARIA GERALDO ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se defiro em parte o pedido, concedendo
o prazo de 30 dias.
00752 Processo: 0021863-97.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIDYANE FARIAS BASTOS
ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-se a recorrida para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
00753 Processo: 0023846-34.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. AUTOR: JOSE AIRTON ALVES ADVOGADO:
010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para se manifestarem sobre
as ultimas declarações, no prazo de 15 dias. Intime-se a inventariante para recolher o ITCMD , no prazo
de 30 dias.
00754 Processo: 0030586-23.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ID ALIMAIA CAVALCANTE ADVOGADO:
007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se intime-se a inventariante para cumprir integralmente o despacho de fl224, sob as penalidades pelo descumprimento.
00755 Processo: 0034622-79.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO TAVARES ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar nos
autos prova da regularização doimóvel situado na Indios Cariris, n° 152, Centro, bem como, pagamentodo
ITCMD, sob pena de remoção do encargo.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0001103-25.2017.815.0011 - GUARDA AUTOR: A. V. B. ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.34/35 (EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
00757 Processo: 0002313-82.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. R. ADVOGADO: 054380BA
JULINA JESSICA FERNANDES. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00758 Processo: 0003744-93.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. E. A. L. ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
00759 Processo: 0006446-41.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. P. ADVOGADO: 002172PB
ALCIONE VIEIRA PORDEUS. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.88, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
00760 Processo: 0006447-65.2009.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. A. ADVOGADO: 016474PB
ANGELINA L. SOUTO PINHO. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.303/306(IMPROCEDENTE
O PEDIDO)
00761 Processo: 0007514-55.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. M. F. ADVOGADO:
012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS.
00762 Processo: 0010355-62.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. E. A. L. ADVOGADO:
020392PB RONEY SANTOS BRAGA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.72/73 (EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
00763 Processo: 0010463-23.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. F. O. ADVOGADO: 020909PB
RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-sePARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO ORIGINAL, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO E
RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO.
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00764 Processo: 0012265-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. S. R. ADVOGADO:
005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.98,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
00765 Processo: 0013903-95.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA CLARA DOMINGOS
MARTINS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-sePARA VISTA
DOS AUTOS PELO PRAZO DE 15 DIAS.
00766 Processo: 0016931-03.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. N. A. ADVOGADO: 009079PB
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.60,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
00767 Processo: 0018323-41.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. L. S. ADVOGADO: 022148PB
PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR O INSTRUMENTO PROCURATORIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00768 Processo: 0022796-12.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. G. H. ADVOGADO: 014448PB
ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.266, NO PRAZO
DE 05 DIAS.
00769 Processo: 0022804-18.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. Z. S. S. ADVOGADO:
023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE
FLS.49, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00770 Processo: 0023284-25.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. S. ADVOGADO:
008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE
FLS.127, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00771 Processo: 0027700-36.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: KAUA BARROS MENDES
ADVOGADO: 021188PB ELIZABETH SALES DE ALMEIDA , 021920PB WANDERSON FELIPE GOMES
DA COSTA. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.145, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00772 Processo: 0028613-52.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. D. M. ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se
PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.288, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00773 Processo: 0034675-21.2007.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCIMERIA RODRIGUES
LEITE NUNES ADVOGADO: 019210PB ALAN LIRA GUEDES. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR
DESPACHO DE FLS.109, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0028290-57.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. L. ADVOGADO: 020379PE
JOSE RENATO DE BARROS E SILVA , 021264PE WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA. AUTOR: A. B.
L. ADVOGADO: 020379PE JOSE RENATO DE BARROS E SILVA , 021264PE WENDELBERG LOPES DE
OLIVEIRA , 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. AUTOR: R. Z. B. ADVOGADO: 012176PB
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. REU: A. A. L. L. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS
DE AMORIM , 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO.
Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, de todo o conteudo da decisao interlocutoria de
fls.426/428.
00775 Processo: 0028291-42.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. L. ADVOGADO: 020379PE
JOSE RENATO DE BARROS E SILVA , 021264PE WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA. AUTOR: A.
B. L. ADVOGADO: 020379PE JOSE RENATO DE BARROS E SILVA , 021264PE WENDELBERG
LOPES DE OLIVEIRA , 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. AUTOR: R. Z. B. ADVOGADO:
018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: A. A. L. L. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 014088PB FRANKLEIBER DE LIMA SILVA , 003800PB ANTONIO MAGNO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, de todo o conteudo da decisao interlocutoria de fls.429/431.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0003880-51.2015.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: CAMPINA GRANDE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal,
em face da quitacao do debito e a condenou no pagamento das custas processuais e honorarios
advocaticios.
00777 Processo: 0003938-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA
COSTA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora da sentença que julgou procedente o pedido formulado
na inicial.
00778 Processo: 0005771-15.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROSSANA MARIA MARTINS MOURA AMADO ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o numerop de seu
CPF, a fim de ser solicitada a RPV.
00779 Processo: 0005772-92.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSE MORECI ARCANJO SOARES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
00780 Processo: 0005984-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO DA COSTA
TERTO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO , 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte
autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnara contestacao e documentos que a
acompanham.
00781 Processo: 0008624-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENDA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para,
no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo Município de Campina Grande.
00782 Processo: 0008713-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIARA MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do
recurso interposto pelo Município de Campina Grande.
00783 Processo: 0008894-84.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: B2W CIA GLOBAL DE VAREJO
SHOPTIME ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de
execucao fiscal com base no art. 924, II, do NCPC e a condenou nas custas processuais e honorarios
advocaticios.
00784 Processo: 0012496-45.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: F RIBEIRO COM DE MOVEIS E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho:
Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal, bem como,
para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto.
00785 Processo: 0013125-23.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Despacho:
Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito referente
aos honorarios advocaticios, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorarios na fase executoria.
00786 Processo: 0013209-97.2009.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO DAMASCENO
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que
decretou a extincao da ação de execucao fiscal com base no art. 924, II, do NCPC.
00787 Processo: 0014024-70.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSEMERY BARBOSA LOPES ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal em face da prescricao intercorrente, bem como, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto.
00788 Processo: 0014134-30.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca da expedição do Precatorio de fls. 141/143.
00789 Processo: 0014485-90.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
00790 Processo: 0015908-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI EBER LUIZ DE MOURA ADVOGADO: 059432RS LEONARDO HEBERT. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo
legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo Estado da Paraíba.
00791 Processo: 0020480-89.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GUSTAVO RENY BRAGA RIBEIRO
Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal
com base no art. 924, II, do NCPC e a condenou nas custas processuais.
00792 Processo: 0020836-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE SILVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE.
Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso
interposto pelo Estado da Paraíba.
00793 Processo: 0022845-14.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FREIRE PESSOA ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intimesea parte impetrante da sentença que denegou a segurança.
00794 Processo: 0025627-96.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ALMEIDA COM DISTRIBUICAO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15
(quinze) dias, pagar o valor referente as custas processuais, sob pena de bloqueio judicial.
00795 Processo: 0026308-66.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ARISTACO VIEIRA DA ROCHA
Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor referente as
custas processuais, sob pena de bloqueio judicial.