TJPB 17/05/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
Comarca de Araçagi : Antonia FeApelante(s)ix da Silva : Humberto dAdvogado(s) Sousa Felix (OAB/RN
5.069) : Banco BradApelado(s)sco Financiamentos S/A : Wilson SalAdvogado(s)s Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO
APELANTE, O DR. MATHEUS REZENDE CARNEIRO. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
98 – Nº 0002177-Apelação Cível0.2012.815.0351 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé : Ivoneide
PApelante(s)ntes de Sales : Marcos AntAdvogado(s)nio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) : Município Apelado(s)e
Sapé : Fábio RoneProcurador(es)i Cavalcante de Souza. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 99 – Nº 0000301-Apelação Cível4.2014.815.1171 Oriundo da Comarca de Paulista : Francisco
Apelante(s)a Silva Dantas Neto : Jaques RamAdvogado(s)s Wanderley (OAB/PB 11 . 9 8 4 ) :
SeguradoraApelado(s)Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A : Samuel MarAdvogado(s)ues Custódio de
Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 100 – Nº
0002958-Apelação Cível4.2014.815.0981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas : Maria CabrApelante(s)l
de Sousa Vieira : Leomando CAdvogado(s)zario de Oliveira (OAB/PB 17.288) : Banco MercApelado(s)ntil do
Brasil S/A : Wilson SalAdvogado(s)s Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 101 – Nº 0061589-Apelação Cível5.2014.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital : Sergio RicApelante(s)rdo de Oliveira e Roberta de Sousa Lima : Carlos NazAdvogado(s)reno
Pereira de Oliveira Pfeffer Câmara (OAB/PB 11.794) e outros : CENESUP – Apelado(s)entro Nacional de
Ensino Superior : Felipe CriAdvogado(s)anto Monteiro Nobrega (OAB/PB 15.037). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 102 – Nº 0001275-Remessa Oficial e Apelação Cível7.2014.815.0151
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição : Município Apelante(s)e Conceição : Joaquim LoAdvogado(s)es
Vieira (OAB/PB 7.539) : Gustavo HeApelado(s)rique Alves Gomes : Ilo IstêniAdvogado(s) Tavares Ramalho
(OAB/PB 19.227) Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 103 – Nº 0080226-Remessa
Oficial e Apelação Cível2.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita l :
Município Apelante(s)e João Pessoa : Adelmar AzProcurador(es)vedo Regis : Antonio AlApelado(s)es de
Oliveira : Indira FerAdvogado(s)eira Ribeiro (OAB/PB 16.761) Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
104 – Nº 0002361-Remessa Oficial e Apelação Cível0.2012.815.0071 Oriundo da Comarca de Areia : Tadeu
de MApelante(s)lo : Marcos AntAdvogado(s)nio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007) : Município Apelado(s)e
Areia : Gustavo MoAdvogado(s)eira (OAB/PB 16.825) Remetente: Juízo da Comarca de Areia. RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 – Nº 0002673-Apelação Cível2.2013.815.2001
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital : Nobre SeguApelante(s)adora do Brasil S/A : Samuel
MarAdvogado(s)ues Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) : Maria do CApelado(s)rmo Ferreira da Silva
: Lidiani MaAdvogado(s)tins Nunes (OAB/PB 10.244). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 – Nº
0090380-Apelação Cível2.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital : Caio
FreirApelante(s) de Oliveira : Felipe FigAdvogado(s)eiredo Silva (OAB/PB 13.990) 01 : World
TourApelado(s)Viagens Turismo Ltda. : André GomeAdvogado(s) Bronzeado (OAB/PB 14.439) e Alexandre
Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) 02 : Whitejets Apelado(s)ransportes Aéreos S/A : Marcelo FaAdvogado(s)ia
de Mattos (OAB/RJ 68.510). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 –
Nº 0030726-Apelação Cível2.2003.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital : Estado da Apelante(s)araíba : Silvana SiProcurador(es)ões de Lima e Silva : Zilene NeiApelado(s)a
Brandão. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Nº 0108714-Remessa Oficial e Apelação Cível7.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital 01 : PBPrev – PApelante(s)raíba Previdência : Jovelino CProcurador(es)rolino
Delgado Neto 02 : José FerreApelante(s)ra da Costa : Enio SilvaAdvogado(s)Nascimento (OAB/PB 11.946)
: os mesmos.Apelado(s)RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1° APELO E À REMESSA OFICIAL E
DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 2° APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 109 – Nº 0000914-Embargos de Declaração9.2012.815.0261 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó : Município Embargante(s)e Aguiar : Antonio ReAdvogado(s)igio Junior (OAB/
PB 5.714) : Givanila REmbargado(s)drigues da Silva : Paulo CesaAdvogado(s) Conserva (OAB/PB 11.874).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 110 – Nº 0011346-Embargos de Declaração7.2014.815.2001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital : Josenita dEmbargante(s) Fátima Alexandre : Fabrício MAdvogado(s)ntenegro de Morais (OAB/PB 10.050) : Estado da Embargado(s)araíba : Igor
de RoProcurador(es)almeida Dantas. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM
EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 111 – Nº 0001356-Apelação Cível5.2012.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto 01 :
WellingtonApelante(s)de Lima Izidoro : Marcos AntAdvogado(s)nio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) 02 :
Município Apelante(s)e Marcação : Antônio LeAdvogado(s)nardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571)
: os mesmos.Apelado(s)RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1° APELO E DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO 2° RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 112 – Nº 0001350-Apelação Cível8.2012.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto 01 : Erinaldo
FApelante(s)rreira Batista : Marcos AntAdvogado(s)nio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) 02 : Município
Apelante(s)e Marcação : Antônio LeAdvogado(s)nardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571) : os
mesmos.Apelado(s)RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1° APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 2° RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 113 – Nº 0001357-Apelação Cível0.2012.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto 01 : Joelio
FlrApelante(s)rêncio Monteiro : Marcos AntAdvogado(s)nio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) 02 : Município
Apelante(s)e Marcação : Antônio LeAdvogado(s)nardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571) : os
mesmos.Apelado(s)RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1° APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 2° RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 114 – Nº 0000263-Apelação Cível2.2015.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento 01 : Henrique
AApelante(s)aújo de Sousa : Alberto daAdvogado(s)Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662), Artur Araújo filho
(OAB/PB 10.942) e outro 02 : Energisa PApelante(s)raíba – Distribuidora de Energia S/A : Paulo
GustAdvogado(s)vo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268) : os mesmos.Apelado(s)RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO POR HENRIQUE ARAÚJO DE SOUSA E DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO INTERPOSTO PELA ENERGISA PARAÍBA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 115 – Nº 0005657-Apelação Cível2.2014.815.2001 Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital : Companhia Apelante(s)ocas da Paraíba : Dilton LeiAdvogado(s)e
Lourenço Rodrigues (OAB/PB 17.569) : Igor SantoApelado(s) Coelho Lima : Altamiro CAdvogado(s)rreia de
Moraes Neto (OAB/PB 12.678). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 116 – Nº 0002823-Apelação Cível3.2012.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande : Claro BSE Apelante(s)/A :
Lincoln ArAdvogado(s)újo Diniz (OAB/PB 22.469) : Irmãos MarApelado(s)ins Comércio de Hortifrutigranjeiros
Ltda : Alamir VenAdvogado(s)ncio de Carvalho (OAB/PB 18.738).RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 116A – Nº
0003880-Apelação Cível2.2013.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande : Claro
BSE Apelante(s)/A : Lincoln ArAdvogado(s)újo Diniz (OAB/PB 22.469) : Irmãos MarApelado(s)ins Comércio
de Hortifrutigranjeiros Ltda : Alamir VenAdvogado(s)ncio de Carvalho (OAB/PB 18.738).RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 117 – Nº 0011173-Apelação Cível3.2014.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital : Ana ClaudiApelante(s) Rodrigues Gomes : Luciana RiAdvogado(s)eiro Fernandes
(OAB/PB 14.574) : Banco Pan Apelado(s)/A : Fernando LAdvogado(s)z Pereira (OAB/PB 147.020-A). RE-
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SULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 118 – Nº 0000175-Apelação Cível3.2011.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó : Banco do NApelante(s)rdeste do Brasil S/A : David SombAdvogado(s)a Peixoto (OAB/
PB 16.477-A) : VanderssonApelado(s)Barbosa de Araujo : Francisco Advogado(s)eite Minervino (OAB/PB
5.090). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 119 – Nº 0055689-Apelação Cível6.2005.815.2001 Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital : Estado da Apelante(s)araíba : Silvana
SiProcurador(es)ões de Lima e Silva : Kit Mak CoApelado(s). e Rep. de Equipamentos para Escritório.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 120 – Nº 0000420-Apelação Cível7.2015.815.0741
Oriundo da Comarca de Boqueirão : Banco BradApelante(s)sco Financiamentos S/A : Andrea
ForAdvogado(s)iga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687) : Antonia CaApelado(s)elo da Silva :
Leomando CAdvogado(s)zário de Oliveira (OAB/PB 17.288). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 121 – Nº
0002706-Apelação Cível5.2013.815.0351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé : Cibele MonApelante(s)eiro
da Silva : Marcos AntAdvogado(s)nio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) : Maria MontApelado(s)iro da Silva
Defensora Pública: Tereza Cristina Torres Wanderley (OAB/PB 4.421). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 122 –
Nº 0000852-Apelação Cível9.2013.815.0311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel : Isabel
CriApelante(s)tina Vieira : Damião GuiAdvogado(s)arães Leite (OAB/PB 13.293) : Município Apelado(s)e
Tavares : Manoel ArnAdvogado(s)bio de Sousa (OAB/PB 10.857). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 123 – Nº
0002794-Apelação Cível7.2008.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha : Estado da
Apelante(s)araíba : Ricardo SeProcurador(es)gio Freire de Lucena : Maria EstrApelado(s)la Pereira da Silva
e outros : Antônio CaAdvogado(s)neiro de Sousa (OAB/PB 9.624). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 124 – Nº
0018183-Apelação Cível6.2005.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capita l :
Sudema – SApelante(s)perintendência de Administração do Meio Ambiente : Felipe TadProcurador(es)u Lima
Silvino : Extrema ExApelado(s)ração Minerais Ltda ME : Antônio CaAdvogado(s)neiro de Sousa (OAB/PB
9.624). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 125 – Nº 0001653-Apelação Cível2.2014.815.0051 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe : Município Apelante(s)e São João do Rio do Peixe :
Thamirys YAdvogado(s)ra Pires de Sousa (OAB/PB 20.927) e Paloma Breckenfeld A. de Oliveira (OAB/PB
17.830) : Rejane AfoApelado(s)so de Carvalho Alves e outro : Maria LetiAdvogado(s)ia de Sousa Costa
(OAB/PB 18.121). RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 126 – Nº 0055027-Apelação Cível7.2014.815.2001 Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital : Solange SiApelante(s)va de Santana : Américo GoAdvogado(s)es
de Almeida (OAB/PB 8.424) : IBICARD – Apelado(s)bi Administradora e Promotora : Andrea ForAdvogado(s)iga
Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 127 – Nº 0003079-Apelação Cível2.2014.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé : Claro
SA Apelante(s) Caius MarcAdvogado(s)llus de Lacerda (OAB/PB 5.207) e Lucas Damasceno Nóbrega (OAB/
PB 18.056) : Rita FelipApelado(s) da Silva : Marcos AntAdvogado(s)nio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 128 – Nº 0004782-Apelação Cível4.2010.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capita l :
Wastir MarApelante(s)z Pessoa : Américo GoAdvogado(s)es de Almeida (OAB/PB 8.424) : Banco do
BApelado(s)asil S/A : Karina de Advogado(s)lmeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque). 129 – Nº 0012613-Remessa Oficial e Apelação Cível1.2012.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande : Companhia Apelante(s)ocas da Paraíba : Jovelino
CAdvogado(s)rolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) : Marta AngéApelado(s)ica Sales de Oliveira : Luiz
MesquAdvogado(s)ta de Almeida Neto (OAB/PB 15.742) Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 130 – Nº
0001461-Remessa Oficial e Apelação Cível6.2015.815.0141 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha : Município Apelante(s)e Brejo dos Santos : José WelitAdvogado(s)n de Melo (OAB/PB 9.021) :
João FerreApelado(s)ra dos Santos : BartolomeuAdvogado(s)Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412) Remetente:
Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À
REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 131 – Nº 0000911-Remessa Oficial e Apelação Cível6.2014.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Piancó : Município Apelante(s)e Olho D Água : Joselito AProcurador(es)gusto Almeida : Maria
LuciApelado(s)eide Procopio Leite : Alexandre Advogado(s)a Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 132 – Nº 0059062-Remessa Oficial e Apelação Cível3.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital : Estado da Apelante(s)araíba
: Paulo BarbProcurador(es)sa de Almeida Filho : José WoltoApelado(s) Dias da Costa : Ana
CristiAdvogado(s)a de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outra Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). 01 – Apelação Cível N° 0001564-78.2009.815.0301. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de
Pombal. Apelante(s): Lauro Vercélio Bezerra Wanderley. Advogado(s): Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671).
Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Vieira de Medeiros Silvano (OAB/PB
20.563B). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2018: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE
DEFESA E A PREJUDICIAL DE LIQUIDEZ, UNÂNIME. APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE REJEITAVA A
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, ACOMPANHADO PELO DR. JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO SOARES,
PEDIU VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE,
A DRA. SILVIA PEREIRA DANTAS. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2018: “O EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 15.05.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MAR A DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Apelação Cível N° 002347726.2010.815.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ulysses Assis Neto.
Advogado(s): André Luiz Franco de Aguiar (OAB/PB 8665). Apelado(s): Condomínio Edifício Ponta do Mar.
Advogado(s): João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716). COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.03.2018: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
03.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 10.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 17.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2018: “APÓS VOTO DA
RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “APÓS VOTO DA RELATORA, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, ABRIU DIVERGÊNCIA O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO