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Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018

Morais Guedes). (PJE - 18) – Apelação Cível N° 0801652-13.2017.8.15.0751. Oriundo da 3° Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Wellington de Jesus da Silva. Defensor(a): José Belarmino de Souza (OAB/
PB 2738). Apelado(s): Amanda dos Santos Silva. Defensor(a): Durval de Oliveira Filho. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Apelação Cível N° 0807576-03.2015.8.15.2003.
Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Riana Clécia Seabra Guedes de Oliveira. Advogado(a):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(a): Fábio Frasato Caires
(OAB/PB 20.461A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Apelação
Cível N° 0800837-89.2017.8.15.0371. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Juliana
Beatriz Almeida Batista, representada por sua genitora, Elania Maria de Almeida Batista. Advogado(a): Eduardo
Henrique Jácome e Silva (OAB/PB 12.391). Apelado(s): Jânio Cesário Batista. Advogado(a): Lincon Bezerra de
Abrantes (OAB/PB 12.060). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 21) –
Apelação Cível N° 0811468-38.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Luan Jorran Santos Pereira. Advogado(a): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES
DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE - 22) – Apelação Cível N° 0803865-02.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Darnelly Leite dos Santos Resende. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB 11.589), Bárbara de Melo Fernandes (OAB/PB 19.571) e outros. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 23) – Agravo de Instrumento N° 0804715-05.2016.8.15.0000. Oriundo da
14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luzinaldo Gadelha Sivestre. Advogado(a): Leonardo
Alves de Sousa Meira (OAB/PB 23.030) e Luan de Almeida Duarte (OAB/PB 23.028). Agravado(s): Banco Itaú
BMG Consignado S/A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 24) – Agravo de Instrumento N° 0805272-89.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal.
Agravante(s): Janilson Ferreira de Lima. Advogado(a): Braz Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452).
Agravado(s): Rosana da Silva Lopes. Advogado(a): José Willami de Souza (OAB não informada). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 25) – Agravo de Instrumento N°
0803613-45.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Heverton Gonçalves de Oliveira. Advogado(a): Katharine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795), Saulo Medeiros
da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e outros. Agravado(s): Josefa Mendes Moura. Advogado(a): Russ Howel
Henrique Cesário (OAB/PB 11.529). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
(PJE - 26) – Agravo de Instrumento N° 0805095-28.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): João Batista do Nascimento Santos e outros. Advogado(a): Marcos Reis Gandim (OAB/PB
26.415A). Agravado(s): Liberty Seguros S/A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). (PJE - 27) – Agravo de Instrumento N° 0805635-76.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de
Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Cícero Robério Bezerra Agra. Advogado(a): Maria
do Socorro Bezerra Agra (OAB/PB 7266). Agravado(s): Juiz de Direito da Vara de Sucessões de Campina
Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 28) – Agravo de
Instrumento N° 0803550-54.2015.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Construtora Queiroz Gavão S/A. Advogado(a): Roberto Pimentel Teixeira (OAB/PE
16.910) e Fabiana Pereira de Belli (OAB/PE 18.909). Agravado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE - 29) – Agravo de Instrumento N° 0804230-68.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da
Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s): A. J. L. A., representada por sua genitora, Gabriella Oliveira
Leite. Advogado(a): Ana Cláudia Ribeiro Toledo (OAB/MG 130.754), Laura Lúcia Mendes de Almeida (OAB/PB
18.267) e outros. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 30) – Agravo de Instrumento N° 080020495.2015.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Simone Cristina Coelho
Guimarães. Advogado(a): Evandro José Barbosa (OAB/PB 6688). Agravado(s): Leonora Costa da Silveira.
Advogado(a): Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior (OAB/PB 15.195). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 31) – Agravo de Instrumento N° 0803059-76.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Nivaldo Garcia Neto. Advogado(a): Bárbara
Alcântara Oliveira da Fonsêca (OAB/PB 22.487), Camila Maria Ramalho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279) e outra.
Agravado(s): José Clóvis Moroni Vidal e Marinho Construções e Incorporações LTDA. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 32) – Agravo de Instrumento N° 080350176.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Lúcia
dos Santos Lira. Advogado(a): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453) e Handerson de Souza
Fernandes (OAB/PB 15.198). 1° Agravado(s): O Estado da Paraíba. 2° Agravado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino delgado Neto. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 33) – Agravo Interno N° 0800688-42.2017.8.15.0000.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josivaldo Pessoa de Araújo. Advogado(a):
Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 34) – Agravo
Interno N° 0805403-64.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): Maria Franciele Nascimento Costa. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 35) – Agravo Interno N° 080862049.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(a): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576). Agravado(s): Maria
da Guia Andrade. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). (PJE - 36) – Agravo Interno N° 0806780-36.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): AMIL – Assistência Médica Internacional S/A. Advogado(a): Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Pétala Herlan de Araújo. Advogado(a): Ademício Souza
Teotônio. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 37) – Embargos de
Declaração N° 0802893-78.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Jackson Kleber Almeida Galdino. Advogado(a): Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro (OAB/PB 18.823)
e outra. Embargado(s): Rio Vale Automotores LTDA. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE - 38) – Embargos de Declaração N° 0801686-75.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(a): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Adeval Alves da Silva. Advogado(a): Maria Evaneide de Oliveira
Paz (OAB/PB 15.836). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 39) – Apelação

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Cível N° 0802832-88.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco Santander Brasil S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria das
Graças Ferreira. Advogado(a): Ezequiel Diego Lima de Souza (OAB/PB 19.409) e Maria de Lourdes Silva
Nascimento (OAB/PB 6064). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 40) – Apelação
Cível N° 0801753-18.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria
Albenira Carlos Benevides. Advogado(a): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus
Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648A). RESULTADO: “DE OFÍCIO, ANULOU-SE O PROCESSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PREJUDICADA À ANÁLISE DO APELO. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). (PJE - 41) – Apelação Cível N° 0803979-18.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara de Família
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Djair Jacinto de Morais e Arcy de Morais Farias. Advogado(a):
Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB 6704). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 42) – Apelação
Cível N° 0800015-62.2016.8.15.1171. Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. Apelante(s): Avani
Cosme de Lima. Advogado(a): Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Paulo Gustavo de M. e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Leonardo
Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 43)
– Apelação Cível N° 0808575-25.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Fernando Joaquim de Lima. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV
Financeira S/A. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE - 44) – Apelação Cível N° 0800099-61.2017.8.15.0061. Oriundo da 2° Vara da Comarca de
Araruna. Apelante(s): Amadeus da Silva Mouzinho. Advogado(a): Denylson Barros Cavlcanti de Albuquerque
(OAB/PB 19.467). Apelado(s): M. L. M., representado por sua genitora, Jaqueline Bezerra de Lima. Defensora(a):
Valeria Maria Solano da Fonseca. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE - 45) – Agravo de Instrumento N° 0800700-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Tcarneiro Comércio e Aluguel de Veículos LTDA – ME. Advogado(a): Remembrant
Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251), Valter Vandilson Custódio de Brito (OAB/PB 8908) e outros). Agravado(s):
Banco Bradesco Financiamentos LTDA. Advogado(a): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Agravo
Interno N° 0801771-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CBM
Construções LTDA. Advogado(a): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). Agravado(s): Empreendimento
Fernando Monteiro e Companhia LTDA. Advogado(a): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Embargos de
Declaração N° 0800053-83.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s):
Lúcia de Fátima Cavalcante de Abrantes. Advogado(a): Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes (OAB/PB
21.289). Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48)
– Apelação Cível N° 0800156-61.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s):
Gilberlândia Leite Bruno de Almeida Carvalho. Advogado(a): João Paulo F. De Almeida (OAB/PB 18.986) e
Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5090). Apelado(s): O Município de Olho Dágua. Advogado(a): Joselito
Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE - 49) – Apelação Cível N° 0816275-52.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Priscila Mendes Amarante. Advogado(a): Márcia Mendes (OAB/PB 14.219). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50)
– Apelação Cível N° 0808061-09.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Robson Silva Freire. Advogado(a): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(a): João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA
SUPLEMENTAR PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) –
Embargos de Declaração N° 0803886-62.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Embargante(s): O Município de Cabedelo. Advogado(s): Danielle G. B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829) e
Priscila Thaís Diniz Cavalcanti (OAB/PB 23.321). Embargado(s): Érika Moreno Gusmão. Advogado(s): Luiz
Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). COTA DA SESSÃO
NO DIA 17.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 24.04.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
08.05.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.05.2018, ÀS 14:00H, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 17:00hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Marcus
Cavalcanti de Albuquerque (Presidente), Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega (Promotor de Justiça convocado) Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 15/05/2018
Processo: 0000461-51.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Paulo Dos Santos Tavares, Impetrado: Juizo De Direito Da Comarca De Caapora,
Paciente: Ivanildo Gomes Da Silva Filho. Processo: 0088543-76.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jaqueline Jenuino Da
Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0125083-26.2012.815.2002,
Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
01 Apelante: Marinilson Carneiro Da Silva, Advogado: Ricardo Rodrigues Couri, 02 Apelante: Alisson Gustavo
Araujo De Macedo, Advogado: Darcio Galvao De Andrade, 03 Apelante: Tiago Siqueira Da Silva, Advogado:
Heratostenes Santos De Oliveira, Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abel
Augusto Do Rego Costa Junior 008871 - Pb • 380; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 602; Abraao
Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 733; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 59, 63, 143 ; Adalgisa
Viega De Medeiros 020865 - Pb • 299; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539 - Pb • 647; Adelk Dantas
Souza 019922 - Pb • 482, 514; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 261, 339; Adilson Alves Da Costa
018400 - Pb • 186, 537; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 671; Adriana Katrim De Souza
Toledo 009506 - Pb • 96; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 669; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 521; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 758, 759; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811
- Pb • 442; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 342; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 768;
Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 521; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 313; Alana Natasha Mendes
Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 742; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 677; Alberto Campos Catao
011833 - Pb • 380; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 719; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes
005537 - Pb • 654; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 591; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 27, 46;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 56; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 61, 127;
Alexandre Ghazi 070771 - Rj • 62; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 151, 155, 156, 159, 160,
161, 165, 166, 175, 194, 207; Alexandre Leao De Lima 006549 - Pb • 383; Alexandre Nunes Costa 010799
- Pb • 640, 645; Alexandre Pasquali Parise 129126 - Mg • 318; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb •
158, 198; Alexandre Vieira Ferreira 009648 - Pb • 334; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 415; Alfredo
Zucca Neto 154694 - Sp • 29; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B • 28; Aline Dantas Formiga 016617 - Pb
• 215; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 565; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 573; Allisson
Carlos Vitalino 011215 - Pb • 98; Allysson Gomes De Queiroz 014426 - Ce • 380; Altamar Cardoso Da
Silva 016891 - Pb • 480; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 331, 499; Alvaro Eduardo Ribeiro
Coutinho 016016 - Pb • 257; Alyrio Batista Segundo 009373 - Pb • 26; Amanda De Alcantara Andrade