TJPB 21/01/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
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Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos, Roberta
Beatriz Do Nascimento, Apelado: Jose Carlos De Santana, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0070460-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Levina Maia Cavalcanti,
Advogado: Periguari Rodrigues De Lucena, Apelado: Compnhia Brasileira De Distribuicao, Advogado: Guilherme Tilkian. Processo: 0072729-27.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ulisses Batista Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Banco Honda S/A, Advogado: Adriana Katrim De Souza Toledo. Processo: 0073718-33.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Alvaro
Diniz E Outros, Advogado: Diogo Zilli, Apelado: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira.
Processo: 0073895-94.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose
Cirilo Sobrinho, Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Apelado: Banco Csf S/A, Advogado: Antonio De Moraes
Dourado Neto. Processo: 0074006-78.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte, Apelado: Maria Leda Teixeira De Carvalho, Advogado:
Jose Marcelo Dias. Processo: 0087912-35.2012.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Espedito Ramalho Da Costa, Defensor: Argemiro
Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0096703-93.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Austro Goncalves Diniz
Filho, Advogado: Matheus Antonius C. L. Caldas, Apelado: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do
Banco Do Brasil, Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite. Processo: 0101557-33.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Oi Movel S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Harry Alves De Medeiros, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Recorrente:
Harry Alves De Medeiros, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Recorrido: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0104876-09.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Sao Jose Estivas E Cereais Ltda, Defensor: Aldaci Soares Pimentel. Processo: 010892411.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Apelacao - Adjudicacao Compulsoria Apelante: Joao Alves Flor, Maria De Fatima Ferreira Alves,
Advogado: Marcel De Moura Maia Rabello, Apelado: Construtora E Incorporadora Vivenda Ltda, Defensor:
Dirceu Abimael De Souza Lima. Processo: 0122418-40.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S,
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla
Durand, Apelado: Maria Do Socorro Soares Pessoa, Advogado: Renata Soares Pessoa. Processo: 012246951.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Josinete Pereira Da Silva, Advogado: Antonio De Araujo Neves. Processo: 0126157-21.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marinez Araujo Pereira De Oliveira, Advogado: Joao Paulo De Justino E
Figueiredo, Raphael Teixeira De Lima Moura, Apelado: Banco Rural S/A, Advogado: Nildo Moreira Nunes.
Processo: 0128719-03.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Elisabeth De Araujo Silva, Alexandre Jose Guerra Cavalcanti, Advogado: Caio Cesar Torres Cavalcanti. Processo: 0200582-82.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Osvaldo Cesar De Figueiredo Pessoa, Advogado: Antonio Anizio Neto.
DIA: 19/12/2018
Processo: 0000004-30.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Josiel Renato Da Silva, Advogado: Iarley Jose Dutra Maia, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000019-71.2010.815.0451, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Enquadramento Apelante: Municipio De Sume, Advogado: Newton Nobel Sobreira
Vita, Apelado: Ediraildes Da Silva Feitosa, Advogado: Joelna Figueiredo, Remetente: Juizo Da Comarca De
Sume. Processo: 0000026-93.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fabio Nunes Da Silva Filho, Defensor: Walnir Onofre Honorio, Apelado:
Cerne Industria E Comercio De Ceramica, Advogado: Renato Braz Ximenes. Processo: 0000154-49.2014.815.0611,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Francisco Rique Ferreira, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari,
Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 000021850.2012.815.0281, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Piso Salarial Da
Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha,
Apelado: Severina Barbosa Monteiro Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000024345.2017.815.1071, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Felipe Nascimento De Moura, Advogado: Valter Batista Da Cunha Junior, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000307-41.2016.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Latrocinio 01 Apelante: Givaldo Pereira Nazario, Advogado: Geneci Alves De Queiroz, 02 Apelante: Francisco
Edson Dos Santos Pequeno, Advogado: Jose Aciro Lacerda, Apelado: Justica Publica. Processo: 000032896.2010.815.1161, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Jose Adriano Lira Gode, Advogado: Alcione Roberta De Lima, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000388-76.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Roberta
Xavier Santos, Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0000472-61.2016.815.0611, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent:
Juizo Da Comarca De Mari, Recorrido: Maria Das Gracas Da Silva, Advogado: Suenia De Sousa Morais,
Interessado: Municipio De Mari. Processo: 0000502-33.2012.815.0451, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema
Remuneratorio E Beneficios Apelante: Municipio De Sume, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado:
Maria Rozilene De Farias Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De
Sume. Processo: 0000507-14.2017.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Crimes Hediondos Apelante: Michel Cordeiro Dos Santos, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Joao
Cleyton Bezerra De Sousa, Sivonaldo De Oliveira Ramos Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 000069970.2009.815.0781, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Requerimento De Reintegracao De
Posse Apelante: Melquiades Alvares Da Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Pedro Angelo,
Advogado: Niani Guimaraes Lima De Medeiros. Processo: 0000725-44.2017.815.0181, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Severino Salvino De
Paiva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Paulo Roberto
Teixeira Trino Junior. Processo: 0000798-51.2010.815.0281, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Municipio De Pilar,
Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha, Apelado: Hercilio Da Silva Alcantara, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva. Processo: 0000875-36.2015.815.0491, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire
De Lucena, Apelado: Sonilda Limeira Alexandre, Advogado: Francisca Do Rosario Ferreira Da Silva. Processo:
0000928-70.2012.815.0281, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha, Apelado: Jose
Cleonaldo Martiniano Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000942-83.2014.815.0281,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Apelado: Eduardo Alves Da Silva, Defensor: Maria De Lourdes Saraiva Pontes. Processo: 0001105-77.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Ricardo Marques, Advogado: Edinando Jose Diniz, Rafael De Lima Laranjeira, Apelado:
Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira, Recorrente: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira,
Recorrido: Ricardo Marques, Advogado: Edinando Jose Diniz, Rafael De Lima Laranjeira. Processo: 000114406.2012.815.0451, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Sume, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado:
Ramiro Mendonca De Lima Junior, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De
Sume. Processo: 0001165-29.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo
Henrique V.De Albuquerque, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Faustino Leite Caetano E Outros, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza. Processo:
0001446-40.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - 1/3 De
Ferias Apelante: Patricia Moreira De Azevedo Farias, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Apelado:
Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto. Processo: 000155590.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Santa Cruz, Advogado: Francisco Valdemiro Gomes,
Apelado: Maria De Fatima Gomes Sarmento, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, Sebastiao Fernandes
Botelho, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0001669-70.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Gilberto Cardoso Dos Santos, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001671-40.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Invalidez Permanente Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Bradesco Seguros S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Carneiro De Araujo, Advogado: Paulo Luciano Beserra. Processo:
0001672-25.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Antonio Campos De Almeida Filho E, Omegati Comercio De Informatica Ltda,
Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Merc, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0001673-10.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Usucapiao Especial Coletiva Apelante: Francisca
Leopoldina De Almeida, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa,
Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo. Processo: 0001674-92.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: Aquarius Acessorios De Moda Ltda,
Advogado: Daniella Ronconi. Processo: 0001695-68.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Municipio De Princesa
Isabel, Advogado: Antonio Carlos Marques, Apelado: Juracy Freitas Ferreira E Outros, Advogado: Clodoaldo
Jose De Lima. Processo: 0001697-38.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De
Sousa, Recorrido: Elania Cristina Da Silva, Advogado: Jose Alves Formiga, Interessado: Municipio De Nazarezinho, Advogado: Adelia Marques Formiga. Processo: 0001700-90.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Gratificacoes Municipais Especificas Juizo
Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa, Recorrido: Francisco Gilson Da Silva, Advogado: Jose
Alves Formiga, Osmando Formiga Ney, Interessado: Municipio De Nazarezinho, Advogado: Adelia Marques
Formiga. Processo: 0001706-97.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Alexandre Carneiro De Souza, Advogado: Francisco Carmenato De Oliveira Gomes. Processo: 0001708-67.2018.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela - Improbidade Administrativa
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Relator Da Medida Cautelar Nº, 0807451-25.2018.815.0000,
Interessado: Gutemberg De Lima Davi, Advogado: Raoni Lacerda Vita. Processo: 0001795-77.2013.815.0071,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Ato / Negocio Juridico Apelante: Mercia
De Menezes Cavalcanti, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Banco Do Bradesco S/A, Advogado: Andrea
Formiga Dantas Rangel Moreira. Processo: 0001945-60.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca
De Sousa, Recorrido: Maria Da Conceicao Da Silva, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Interessado:
Municipio De Aparecida, Advogado: Francisco Lamartine De F. Bernardo. Processo: 0002004-46.2013.815.0071,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Perdas E Danos Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Areia, Recorrido: Maria Jose Dias Da Cruz, Advogado: Edinando Jose Diniz, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0002035-56.2008.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Muller Sena Torres, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0002694-49.2015.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Aline Ferreira Cabral
Monteiro, Advogado: Jose Mattheson Nobrega De Sousa, Recorrente: Aline Ferreira Cabral Monteiro, Advogado:
Jose Mattheson Nobrega De Sousa, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique
V.De Albuquerque. Processo: 0003074-72.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Do Socorro De Oliveira Santos, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Cacimba De Areia, Advogado: Alexandre Lacerda De Caldas. Processo:
0003403-65.2014.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Repasse De Duodecimos Apelante: Magno Demys De Oliveira Borges,
Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000344154.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - 1/3 De Ferias
Apelante: Municipio De Piloezinhos, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Sebastiao Alves, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0003713-15.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ivana Maria Medeiros De Lima, Advogado:
Flaviano Vasconcelos Pereira, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0004843-74.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Julianne Guimaraes Oliveira Soares, Advogado: Odilon Franca De
Oliveira Junior, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000641474.2014.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Repeticao De
Indebito 01 Apelante: Severino Salvino De Paiva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, 02 Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001243465.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Causas Supervenientes A Sentenca Apelante: Fleurisa Maria Araujo Queiroz E Outros, Advogado: Cleonildo Lopes Da Silva, Jose
Elisfabio Alves De Oliveira, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Servio
Tulio De Barcelos. Processo: 0012996-28.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Compra E Venda Apelante: Banco Psa Finance Brasil S/A, Advogado: Eliete Santana Matos, Hiran
Leao Duarte, Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas, Apelado: Lisiane Graziadino Borba, Advogado: Renata
Rodrigues Tavares. Processo: 0017650-58.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De
Insalubridade 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante:
Melquisael Francisco Rodrigues, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0018936-05.2014.815.2002, Por Prevencao, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Paulo Sergio
Santana Da Silva, Advogado: Antonio Navarro Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 002973552.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Antonio Alves Viana, Advogado: Emerson Neves De Siqueira, Jamerson
Neves De Siqueira. Processo: 0040277-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Itamar De Souza Ferreira, Advogado: Antonio De Araujo Neves.
Processo: 0054273-58.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Compra E
Venda Apelante: Marcio Henrique Matias De Barros, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Construtora
Tenda S/A E, Fit 07 Spe Empreendimento Imobiliario Ltda, Advogado: Amanda Natiely Cordeiro Pereira. Processo: 0062225-59.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Emprestimo Consignado Apelante: Ivanildo Ferreira Da Silva, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo:
0063562-15.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Aglahe Veras De Lima Leite, Advogado: Rafael Pontes Vital, Apelado: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos.
Processo: 5000316-57.2015.815.0761, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Caldas Brandao, Advogado:
Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Maria Da Penha Alves, Advogado: Henrique Souto Maior. Processo:
5000748-42.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Alexsandro Da Silva Rodrigues, Joao Felipe Da Silva Rodrigues, Advogado: Vitor Amadeu De Morais
Beltrao, Apelado: Justica Publica.
DIA: 20/12/2018
Processo: 0001711-22.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Peticao
- Recurso Requerente: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda, Advogado: Oscar Sant’anna De Freitas E Castro, Daniel
Augusto De Souza Ribeiro, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 0001712-07.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas
Impetrante: Josinalva Paulino Sousa Maia, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes, Da Capital, Paciente:
Rodrigo Da Silva Lima. Processo: 0001713-89.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Habeas Corpus - Roubo Majorado Impetrante: Samuel Jose Cassimiro Vieira, Impetrado: Juizo Da
3a. Vara Regional De, Mangabeira, Paciente: Michael Peixoto Da Silva. Processo: 0001714-74.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento - Reconhecimento / Dissolucao Agravante: Poliana Gomes Figueiredo, Advogado: Alberdan Coelho De Souza Silva, Cristina De Almeida Correia,
Agravado: Ricacio Lima Da Cruz, Advogado: Jeremias Nascimentos Dos Santos. Processo: 000171559.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Ameaca
Impetrante: Carlos Magno Nogueira De Castro, Impetrado: Juizo Da Vara De Violencia Domestica, Contra A
Mulher Da Capital, Paciente: Hudson Rodrigo Alves Da Silva. Processo: 0001716-44.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Admildo Alves Da Silva,
Impetrado: Juizo Da 1a. Vara De Bayeux, Paciente: Carlos Junior Nunes Da Silva.
DIA: 21/12/2018
Processo: 0001717-29.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento
- Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Agravante: Darlan Alves De Almeida, Advogado: Francisco Pedro Da
Silva, Agravado: Valdomiro Fernandes De Oliveira, Advogado: Alberto Batista De Lima, Jose Beckenbaner
Gouveia Da Silva. Processo: 0001718-14.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Agravo De Instrumento - Prestacao De Servicos Agravante: Mart Shopping Consultoria Estrategica E,
Comunicacao Ltda. E, Jose Marques De Lima Junior, Advogado: Pedro Pires, Marcos Dos Anjos Pires Bezerra,
Jose Augusto Da Silva Nobre Neto, Humberto Nobrega Neto, Jose Arnaldo Sousa De Azevedo, Frederich Diniz
Tomé De Lima, Agravado: Centro De Formacao De Bombeiros Civis, E Socorrista Emergency Figther Fire Ltd,