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TJPB 14/04/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020

00068 Processo: 0001047-40.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001079-74.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001087-17.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCRECIA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001105-19.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001117-81.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLVINO CANDIDO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001138-62.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001148-72.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERRAMOTO LTDA
ADVOGADO: 017559PE ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001191-38.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RISONEIDE LARINDA
DA SILVA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001206-46.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001228-70.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANILSON TARSO NOBREGA SOARES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001278-57.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANDRE AVELAR
DE FREITAS ADVOGADO: 018458PB DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001289-23.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS
N NE ADVOGADO: 077977SP CELSO LUIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001352-14.2015.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001358-55.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00082 Processo: 0001365-52.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MODESTO FELIX
ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA , 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO. AUTOR: ROSENILDO BARBOSA FELIX ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001454-70.2014.815.0021 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS N/
NE S/A ADVOGADO: 077977SP CELSO LUIZ DE OLIVEIRA , 026500PE TIAGO TENORIO FILGEUIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001458-44.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: COENCO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA
LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001498-89.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001517-66.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRO INDUSTRIAL TABU
S/A ADVOGADO: 015012PE CARMEM LUCIA GUEDES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001518-17.2013.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMILLY SOUZA JUSTINO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001531-50.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: RAULLY DE BARROS PINTO
ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001607-79.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001618-98.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. B. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001714-21.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001887-40.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: L. A. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001928-75.2013.815.0021 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001968-91.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002077-71.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADCRUZ CONSTRUCOES IND E COM LTDA ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002078-56.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PADRAO COM E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 014451PE PAULO ELISIO BRITO CARIBE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0002105-39.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0002440-10.2003.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PITIMBU ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: LIANA DEYSE ROCHA
FONSECA ADVOGADO: 007581PB HELIO TEODULO GOUVEIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00099 Processo: 0002445-80.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000178-96.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIDNEY DA COSTA DE LIMA
SANTOSINDICIADO: LUIS FERNANDO OLIVEIRA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 049431PE ADILSON LEOPOLDINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa,da decisão que relaxou a prisão do réu e
designou audiênciapara o dia 06/08/2020 às 09h e 30min, no forum local, bem como, para informar, em
05 dias,se continua a patrocionar a causa.
00101 Processo: 0000598-67.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: E. V. B. S. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)dias.
00102 Processo: 0001098-46.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021798PE PAULA DE REZENDE CAMINHA LINS. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se a defesa, para , no prazo de dez dias, apresentar o comprovante da 2ª
parcela pecuniária depositada em favor do conselho tutelar de ccaporã-pb, como condição homologada
na suspensão condicional do processo.
00103 Processo: 0001098-46.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o advogado constituído para apresentar a defesa escrita, em dez dias

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00104 Processo: 0000452-90.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN RODRIGO BATISTA
FERREIRA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se mantenho a prisão
preventiva dos acusados, para assegurar a garantiada ordem publica. despacho completo disponibilizado
no inteiro teor.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0000263-21.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,
ATRAVÉS DE SEU PATRONO, A MANIFESTAR E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 134.
00106 Processo: 0000998-20.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias se manifestar sobre o laudo pericial
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00107 Processo: 0000012-27.2020.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegações finais.
00108 Processo: 0000199-69.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA
NETO AZEVEDO ADVOGADO: 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Sentenca condenatoriaem parte
00109 Processo: 0000452-57.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JADSON RAFAEL INACIO DE SOUTO Sentenca: Intime-se da sentença julgada procedente.
00110 Processo: 0000452-57.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JADSON RAFAEL INACIO DE SOUTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se
da sentença julgada procedente.
00111 Processo: 0000669-03.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL EVANGELISTA DE
LIMA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar as alegações finais
00112 Processo: 0001363-45.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEMI BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Intime-se da sentença
julgada procedente em parte.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0001785-37.2015.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMPRESA AGROPECUARIA CHAVES LTDA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 015933B MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO ROBERTO CHAVES VENTURA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
REU: IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 022414PB RAILDA LUIZ NOBRE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000017-75.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMASIO MEDEIROS COSTA
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se para apresentar razoes
do recurso, no prazo legal.
00115 Processo: 0000107-15.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se da decisao que
revogou prisao preventiva de DANILO LEITE DA SILVA.
00116 Processo: 0000726-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLAN ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para as diligencias
do Art. 422 d CPP.
00117 Processo: 0002265-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVY UBIRACI GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: VALERIA RIBEIROREU: ALAN GOMES ALVES Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisão que indeferiu o
pedido de revogação de prisão do acusado Kelvi Ubiraci Gomes de Vasconcelos.
00118 Processo: 0002266-33.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELINO DA SILVA ADVOGADO: 355260SP EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID , 038570PE JARDEL DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-se da expedição de carta precatória a Comarca de Joao Pessoa, PB (oitiva de testemunha),
conforme Sumula 273-STJ/2002.
00119 Processo: 0003441-57.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIZMINO DOS
SANTOSVITIMA: DAIANE MIKELLE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-seo assistente da acusação para apresentaçaõ de razões finais, no
prazolegal.
00120 Processo: 0003937-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JULIANA MIRTES DE
MEDEIROS ARAUJO FRAGOSO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE PATOS NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000295-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONISY RESENDE DA NOBREGA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. REU: FRANCISCO IRISMAR COURA
URTIGA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar as suas razões finais, no prazo legal.
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0001349-82.2014.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se a Procuradoria do Município de
Patos para, no prazo de 48h, devolver os autos, sob pena de busca e apreensão.
00123 Processo: 0001906-98.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se a Procuradoria Municipal para, no
prazo de 48 hs, devolver os autos,sob pena de busca e apreensão.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0000098-27.2018.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
ADVOGADO: 011496PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO.
Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2020 ÀS 12H, NA SALA DE