TJPB 10/07/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000680-42.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSENILDO FRANCISCO DE FONTES SILVA (Defensor Público: José Belarmino de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
2º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001083-10.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: LEANDRO SILVA LIMEIRA (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Apelada:
Justiça Pública.
3º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002404-80.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
CILEIDE FARIAS DOS SANTOS e JÉSSICA MAYARA BEZERRA DA SILVA (Defensora Pública: Anaíza dos
Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002007-79.2016.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: SÉRGIO EDUARDO
DINIZ DA SILVA (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559). Embargada: Câmara Criminal.
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000669-04.2009.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: CÉZAR AUGUSTO PEREIRA DE
SOUZA JÚNIOR (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e outros). Embargada: Câmara Criminal.
6º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003934-54.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: DAVID BRONZEADO DOS SANTOS
(Advs.: Walcides Muniz, OAB/PB nº 3.307, Júlio César de O. Muniz, OAB/PB nº 12.326 e outros). Embargada:
Câmara Criminal.
7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000030-46.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JAIME MIGUEL CORREIA
DA CUNHA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Recorrida: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001126-67.2018.815.0000. Comarca de São José de
Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de Acusação:
MARIA DOMITILIA RAMALHO (Advª.: Maria Domitília Ramalho, OAB/PB nº 8.712 – em causa própria).
9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000742-70.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: GUSTAVO GONÇALVES
DA SILVA (Adv.: João Barboza de Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Recorrida: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000275-91.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ALEXANDRE ENEDITO DOS
SANTOS (Advs.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.635 e outros). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de Acusação: ERIKA LINS ROCHA (Adv.: Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque, OAB/PB nº 15.577).
11º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000797-83.2019.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: menor, representado por sua genitora
(Advs.: Marcelo Suassuna Laureano, OAB/PB nº 9.737 e Francisco de Freitas Carneiro, OAB/PB nº 19.114).
Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019368-22.2010.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. º Apelante: DÁRIO DA SILVA FERREIRA (Advs.: Daniel Fernandes Coelho, OAB/PE nº 40.504 e Diego
Arcelli Melo Ferreira, OAB/PE nº 38.000). 2º Apelante: SILVÂNIO SALES DOS SANTOS (Defensora Pública:
Gizelda Gonzaga de Moraes). 3º Apelante: JOSÉ ELTON TRAJANO DA SILVA (Advs.: Daniel Fernandes Coelho,
OAB/PE nº 40.504 e Diego Arcelli Melo Ferreira, OAB/PE nº 38.000). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0024360-89.2011.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: VALDILENE DA SILVA PEREIRA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante,
OAB/PB nº 13.416). 2º Apelante: HELDER GUIMARÃES RAMOS (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº
16.891). 3º Apelante: ROBSON CORDEIRO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 4º Apelante:
KLEBER PEREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Pereira). 5º Apelante: EDCARLOS
OLIVEIRA DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Pereira). 6º Apelante: MOCHE DANIEL BEM DE
QUEIROZ MONTEIRO (Advª.: Tathiana Michelle Meira da Silva, OAB/PB nº 20.654. Defensor Público: José
Celestino Tavares de Sousa). 7º Apelante: ALEX BARROS DE MEDEIROS (Adv.: Bruno César Cadé, OAB/PB nº
12.591. Defensor Público: José Celestino Tavares de Sousa). 8º Apelante: RUTINÉIA COSTA ROSENDO
FERREIRA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 9º Apelante: FERNANDO LUIZ GOMES DOS
ANJOS (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547). 10º Apelante: ALLYSSON SANTOS FERNANDES (Advs.: Franklin Cabral Avelino, OAB/PB nº 22.092 e Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017). 11º
Apelante: CARLOS ANDRÉ SILVA XAVIER (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547). Apelada:
Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000683-63.2012.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JANIELSON FÉLIX DA SILVA (Defensores Públicos: Lúcia de Fática Freires Lins e Coriolano Dias de Sá
Filho). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0111411-48.2012.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca a Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: ALUÍZIO JEAN CAVALCANTE DE SENA (Defensora Pública: Cristiane da Silva
Nascimento).
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011315-88.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO CÉSAR ALMEIDA DA SILVA (Adv.: Rômulo Hellysson Santos de Oliveira,
OAB/PB nº 25.655). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000820-67.2013.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (Adv.: Francisco Izidro da Silva, OAB/PB nº 21.766.
Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000166-09.2014.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA LIMA (Adv.: Osneide
Cordeiro Cruz, OAB/PE nº 17.342).
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002481-08.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelados: PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE SOUSA e SEBASTIÃO RODRIGUES
DE SOUSA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023975-80.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA (Advs.: José Alves Cardoso, OAB/
PB nº 3.562 e Mateus Dias, OAB/PB nº 25.163). 2º Apelante: SAMUEL CABRAL DE ANDRADE NETO (Advs.:
Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108 e André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566). Apelada:
Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001574-22.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ROBSON DA SILVA ANDRÉ (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768).
Apelada: Justiça Pública.
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22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002882-83.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. EVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO COSTA (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571
e Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000888-02.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ GILDOMARK SOUZA DOS SANTOS (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377).
Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0029969-21.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: NOEMIA NARA MIRANDA VIANA (Advs.: Juliana Cabral de Lima, OAB/PB nº 13.370, Eduardo
Sérgio Cabral de Lima, OAB/PB nº 9.049 e outros). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000072-44.2017.815.0051. Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MANUEL DUARTE DANTAS (Adv.: José
Airton Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 9.898). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000473-23.2017.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelantes:
ISRAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVA e ISMAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVA (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612 e Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881).
Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000334-98.2018.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: RICARDO DA SILVA COSTA (Advs.: Marcus Alânio Martins Vaz, OAB/PB nº 5.373 e Marcus
Alânio Martins Vaz Filho, OAB/PB nº 24.541). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000510-85.2018.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: ANGELANDO PEREIRA DA SILVA, DANIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS e SAMUEL
JERÔNIMO DE SOUZA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Apelada:
Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000910-60.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: CLAUDIANO BERNADINO DA SILVA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000142-54.2019.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: CLEYTON MOTA (Adv.: Luiz de Sousa Leite, OAB/PB nº 9.466). 2º
Apelante: JOSÉ VICTOR SOARES DA SILVA (Adv.: Marllus André Sousa Crispim, OAB/PB nº 20.015). Apelada:
Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000380-03.2019.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FELIPE PRAXEDES PEREIRA (Adv.: Walter Carvalho Almeida, OAB/PB nº 8.280). Apelada:
Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006864-10.2019.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MICAEL RODRIGUES DOS SANTOS (Defensores Públicos: Hercília Ramos Régis e Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000084-56.2019.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: ELIANDRO ANTÔNIO GRACIANO ALCINO (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591).
2º Apelante: JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (Adv.: Mozart de Lucena Tiago, OAB/PB nº 23.670).
Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002535-11.2019.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLINGTON FERREIRA DA SILVA (Adv.: João Victor Lima Brito, OAB/PB nº 25.071).
Apelada: Justiça Pública.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 050/2020 (INTIMAÇÃO ART. 272 DO CPC). Processo: 084154085.2018.8.15.2001 - ProceComCiv AUTOR: CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL ADVOGADO: 020945PB FARCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 016276 FÁBIO ABRANTES
DE OLIVEIRA RÉU: JOHANNES DUDECK. Despacho: Nos termos do art. 344 do NCPC, decreto a revelia
da parte suplicada, contudo, como ela não constituiu advogado nos autos, deverá ser aplicado o art. 346 do
NCPC para contagem de prazos. Assim sendo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias,
especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como
anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 050/20 (INTIMAÇÃO ART. 272 DO CPC) Processo: 080020183.2017.8.15.2001 - ProComum AUTOR: JOÃO MARTILIANO CAVALCANTE ADVOGADO: 022899PB KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO RÉU: BV FINANCEIRA S/A. Despacho: Ato contínuo, INTIME-SE a
parte Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito e recolher as custas processuais,
sob pena de incorrer em multa de 10% (§1º do art. 523 do NCPC) e 10% de honorários advocatícios da fase
executiva ou c) Oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso do prazo para pagamento
(art. 525, CPC/15). Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, voltem-me os autos conclusos, para
fins de prosseguimento dos atos expropriatórios (art. 523, §3º do NCPC).
12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 050/20 (INTIMAÇÃO ART. 272 DO CPC) Processo: 080912032.2015.8.15.2001 - ExTiEx AUTOR: COMABE AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA ADVOGADO: 092961RS
KARINE DE BACCO GEREMIA RÉU: MAXX PAPELARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP. Despacho: DEFIRO o
pedido constante da Petição de ID 26919443. Inclua-se o nome da parte devedora no SERASAJUD, nos termos
ali requeridos. Na sequência, aguarde-se a iniciativa das partes, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
SAPÉ
Nota de Foro nº 63/2020 1ª Vara de Sapé. Processo 0002598-30.2012.8.15.035 – Executado: Orivaldo Jose
Vicente – Adv.: Manoel Inacio dos Santos – OAB PB2267 – 1INTIME-SE, através do advogado habilitado do
executado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa
de 10%, na forma do art. 523, caput e §§, do CPC, e se cadastrar no PJE.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 08/07/2020
Processo: 0000086-79.2019.815.0561, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Roberval Santos De Sousa, Advogado: Jose
Laedson Andrade Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000128-31.2020.815.0000, Red Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Embargos Infringentes E
De Nulidade - Estelionato 01 Embargante: Marco Antonio Barbosa Silva, 02 Embargante: Marco Antonio
Barbosa Silva Filho, 03 Embargante: Maxsuell Andrey Batista Barbosa, Advogado: Luciano Alencar De Brito
Pereira, Davi T Viana, Advogado: Ana Carolina P T Viana, Embargado: Justica Publica. Processo: 000018986.2020.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio