TJPB 08/10/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081308567.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LINALDO
BARACHO SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDÊNCIO APELADA: ADRIANA
BASÍLIO SOARES ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO, OAB/PB 22.148
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0029077-91.2004.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: DACLE IND E COM TEXTEIS LTDA, CLEONICE SOARES DA SILVA, GERUSA SOARES PIMENTEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080234778.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: SS SERVICO DE BUFFET, RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME, MARIA DO SOCORRO SILVEIRA CAVALCANTI
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081870441.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: COMÉRCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081090627.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: RONIERE DOS REIS BRANDÃO - ME, ADVOGADO: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA, OAB/PB 26.409 AGRAVADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081704579.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: JOCÉLIO MACEDO
ROCHA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 2ª APELANTE: BV FINANCEIRA S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080156805.2015.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADA: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A EMBARGADOS: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA, OAB/
RJ 57.069
5
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080733181.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/PB ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO
Ó PORFIRIO, OAB/PB 17.208 APELADO: ROSIVALDO PEREIRA CARVALHO ADVOGADO: HELDER FARIAS
DINIZ - OAB PB17254-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000066257.2015.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES RECORRENTE: JANAELITA CRISTINA
BIDO ALENCAR ADVOGADA: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA - OAB PB13585-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES S
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0816696-71.2018.8.15.2001 EMBARGANTE(S): FRANCISCO ALCIDES PEREIRA MELO ADVOGADO:LUIZ
GUEDES DA LUZ NETO – OAB/PB 11.005 E LUIZ FERNANDO PIRES BRAGA – OAB/PB 7.656 EMBARGADO:
PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800049-26.2014.8.15.0001 EMBARGANTE(S): LUIZ DOMINGOS DE SANTANA ADVOGADO: LUCIANO PIRES
LISBOA – OAB/PB 10.856 EMBARGADA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11.215 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802369-23.2016.8.15.0181 EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO CABRAL ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX OAB/RN Nº 5069 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806593-23.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSÉ MARIA DA SILVA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E OUTROS AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801827-24.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADA: ANDREA NUNES
MELO - OAB/PB 11.771 AGRAVADO: ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080576597.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN 5553 APELADO: JOSE PEREIRA
BARBOSA DA SILVA ADVOGADA: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS MARINHO, OAB/PB 16.827
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806270-18.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADO: RENAN RAUNI GOUVEIA
GOMES (OAB/PB 20.982) AGRAVADA: KILVA VANKILVA LEITE DE FREITAS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081089243.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: JOANA DARC PEREIRA ADVOGADA: TATIANE DE ARÁUJO SILVA LIMA, OAB/PB – 26.259 AGRAVADO: EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805585-11.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A AGRAVADO: THÁIRON BANDEIRA DIONÍSIO DA SILVA. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA - OAB/PB 24.482
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000595753.2003.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: INFARMA IND FARMACEUTICA LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080200256.2019.8.15.0031 APELANTE: ANA KARLA DA SILVA MATOS ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB
3.307) E JÚLIO CÉSAR MUNIZ (OAB/PB 12.326) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081583656.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: MARIA DE FATIMA
DOS SANTOS SILVA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO – OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082142662.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO GMAC S/
A, ADVOGADO: ALISSON PEREIRA DE SOUZA, OAB/BA 53.229 APELADO: JOSE RIVALDO AURELIANO
BARBOSA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- AGRAVO INTERNO Nº 081222532.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: AGASSIZ
ALMEIDA ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA, OAB/PB 24.626 AGRAVADA: BENTONIT UNIÃO
NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080226737.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2A VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOÃO ALVES DE SANTANA
FILHO. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO – OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080991354.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVADA: SANIA MARIA ASSIS DE QUEIROGA
ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO, OAB/PB 24.914 AGRAVADA: ENERGISA SA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080097245.2020.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADA: ROSA JOSEFA DA CONCEIÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081197025.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11° V ARA CÍVEL DA CAPITAL 1ª APELANTE: SONIA MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 2ª APELANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA, OAB/PB 24.691-A APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080332215.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: VALDECI FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442 APELADA: CAIXA SEGURADORA S/
A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS, OAB/PE 28.240
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082180911.2015.8.15.2001ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSANE MARIA LIMA
ONOFRE ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE, OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059332.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: IVAN FERREIRA
DA CRUZ ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO, OAB/PB 20496 APELADO: APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0805558- 56.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS APELADO: VINÍCIUS MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO CÉSAR DE MEDEIROS,
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080632519.2016.815.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ANTONIO DE
SOUZA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN, OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082092560.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KALINA
KATIA CARVALHO GUIMARÃES ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, OAB/PB 9861 APELADA: SEVERINA COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO, OAB/PB
12.753
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080976825.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA AGRAVADA: CLEONICE GOMES DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS,
OAB/PB 18274-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004657186.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: CITYLUZ MATERIAL ELETRICO E ENGENHARIA LTDA, ROBERTO JORGE DA SILVA E
GISELE CRISTINA V DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080732112.2019.8.15.2001 APELANTE: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ANDRÉA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
- OAB/PB 13.529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0815795-11.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: GALVANI CUNHA DA SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037437.2019.8.15.1161 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO
RODRIGUES - OAB/RN 5.553 APELADA: RAIMUNDA GOMES DE MELO ADVOGADA: CARLOS CÍCERO DE
SOUSA - OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081962424.2020.8.15.2001 APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA - OAB/PB 10.138 E OUTROS APELADA: ZILETE ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADA: ALAN MATIAS - OAB/
PB 24.922.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085317449.2016.8.15.2001 APELANTES:EDUARDO JORGE LIRA BONATES E MARIA DE LOURDES ALMEIDA FIALHO
BONATES ADVOGADOS: GIOVANNA PAOLA B. DE BRITO LYRA MOURA – OAB/PB 15785 E ANA VIRGÍNIA
CARTAXO ALVES NUNES – OAB/PB 15424 APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTMARTRE ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO – OAB/PB 5219-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- REMESSA NECESSÁRIA Nº 082191262.2019.8.15.0001 PROMOVENTE: J.S.P.N. REPRESENTADO POR NAFFTALY LUCAS DAVID PENHA
ADVOGADO: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCÂNTARA - OAB/PB Nº 18.245. RÉUS:MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE E O ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: EXMº JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812048-03.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: KATHERINE VALÉRIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ E OUTRAS ADVOGADA:LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO
– OAB/PB 26401 AGRAVADO: IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA E JADE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806850-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BOA VISTA
FACTORING LTDA ADVOGADO: ARMANDO LEMOS WALLACH - OAB/PB Nº 21.669 AGRAVADO:IANE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS – OAB/PB 11.974 E
RODRIGO MENEZES DANTAS – OAB/PB 12.372
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805400-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JEDFERSON
DA SILVA CAVALCANTE AGRAVADO(A): CARVALHO & DORNELES LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801959-81.2020.815.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE16983 AGRAVADA: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: WALTER DE AGRA
JÚNIOR – OAB/PB 8682 E THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO – OAB/PB 14370
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802457-80.2020.815.0000 ORIGEM:VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PROCURADOR: BRUNO FARO ELOY DUNDA AGRAVADA: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/PB 8682 E THIAGO
GIULLIO DE SALES GERMOGLIO – OAB/PB 14370
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802445-66.2020.815.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED DO BRASIL – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: CLAUDIA
ELISABETE SCHWERZ – OAB/SP 122.123 E MARCELO ZUCKER – OAB/SP 307.126 AGRAVADA: UNIMED
NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/PB 8682 E THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO – OAB/PB 14370
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802445-66.2020.815.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GIVANILDO
VIEIRA DE SOUSA ADVOGADA: MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS – OAB/SP 205.493 EMBARGADOS:
ANTÔNIO DANTAS GOMES NETO, DIEGO HENRIQUE DE FARIAS DANTAS E MARCOS MACIEL BATISTA
RAMOS ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591