TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Página 20

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Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020

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00771 Processo: 0000476-05.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. VITIMA: CICERA MARIA RODRIGUES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000538-16.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CASSIANO BRUNO OLIVEIRA
DA SILVAVITIMA: JOYCE LOURENCO DEODATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000588-42.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANO BRUNO
OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: JOYCE LOURENCO DEODATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00774 Processo: 0001148-47.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MENDES NETOVITIMA:
MARIA FRANCISMERY MENDES BATINGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0001148-81.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA FRANCISMERY
MENDES BATINGAREU: PEDRO MENDES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0001166-38.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0003554-45.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NOGUEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000017-75.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMASIO MEDEIROS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000051-84.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DEUSIVAN RODRIGUES
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000057-23.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELIO NASCIMENTO DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000081-17.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR FERNANDES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000140-68.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIKA DA SILVA PIRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000221-27.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MONTEIRO DE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000251-91.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SILVA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000288-79.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO TARGINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000417-26.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000501-56.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS DE SOUSA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000511-03.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADICELIO MARTINS DA
SILVAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000579-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOARES DA
SILVAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000701-05.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALUISIO LOPES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000770-32.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACY ROCHA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000813-61.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENEDITO MATEUS DA NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LUCAS ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000821-72.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000911-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: IGOR DA SILVA BATISTAREU: JOSE
LUCAS FELIX BEZERRA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: JONATHA ANGELO DE OLIVEIRAREU: CICERO SANTOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000923-31.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LINO DANTAS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: CAPS INFANTILAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000991-44.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMIR FEITOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000991-78.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVA NUNESVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0001105-80.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DOS
SANTOSREU: YAGO RAMON LEVINO FERREIRAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0001260-83.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0001262-19.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ARAILDE GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001310-12.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE LUCENA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0001364-12.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO NONATO GARCIA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0001442-69.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HUMBERTO BRAZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001570-26.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CARLOS DO
NASCIMENTO SILVAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001752-80.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELAINE PONTE AVELINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00806 Processo: 0002081-58.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: RIDINARD DANTAS MONTEIROVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0002096-27.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDINHO GONCALO DE
OLIVEIRAREU: JOSE AUGUSTO SOARES ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0002100-35.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELCKWANDEBERCK DE
JESUS BRAYNERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0002102-97.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: GLECIO KLEBER DA CONCEICAO
LIMEIRA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: LUCAS DE MEDEIROS
FREITAS ROCHAVITIMA: MADSON FEITOSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0002111-59.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELEN CRISTINA CARVALHO
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0002221-24.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO FERNANDES
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0002282-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: CIRILO ESTENISLAU PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0002410-02.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO WICLES HENRIQUES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0002412-06.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DAMASIO MEDEIROS COSTA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ
DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0002752-13.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO FABIANO DE SOUSA
SILVAVITIMA: GUSTAVO DA NOBREGA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0002880-33.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0003298-39.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHIRLYA MIRELES PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0003355-57.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0003356-71.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUZENILDO ESTEVO DOS
SANTOSVITIMA: JUNIOR ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0003383-59.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANALDO ARAUJO PAULINO JUNIOR ADVOGADO: 027437PB JAIRO CARLOS. REU: DANILO DE OLIVEIRA COSTAVITIMA:
JOSE RAILSON CABRAL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0003419-04.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY ARAUJO BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0003471-63.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO JONNAS DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0003553-60.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO GOMES DE MEDEIROS MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00824 Processo: 0003750-78.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALLAN IZIDRO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0003780-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARDONIO CARVALHO CIRILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0003820-32.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO JACKSON DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0003822-36.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEIDO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0004280-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER PEREIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0004340-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA
BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0004400-62.2018.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ECLESIA RODRIGUES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0009590-45.2014.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B.
P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000032-49.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOANES NUNES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0001408-02.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001705-19.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa acerca
dos cálculos elabordos em relação as custas processuais que, caso não sejam pagas pelo sentenciado,
terá o nome inscrito da dívida ativa.
00835 Processo: 0002268-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR JOSE ALMEIDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0003700-04.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER CHARLES MACIEL
CAVALCANTE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ALCICLEIDO
LEITE SOUZA ADVOGADO: 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021437PB FABIANA RODRIGUES
SIMOES. REU: DARLAN DOUGLAS MENDES MARIANO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. REU: HELIOMAR MACIEL DE SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: PEDRO PEREIRA SOARES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE TARCIZIO GOMES MENDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria . Pena 03 anos de reclusão e 10 dias multa. Regime aberto. Pena
substituida por restritiva de direito. Prestação de serviço e interdição temporária de direito.
00837 Processo: 0003885-08.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO RODRIGUES
BATISTA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00838 Processo: 0000031-69.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA
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