TJPB 15/03/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
CÍVEL. Nº: 0848021-98.2017.8.15.2001 –. RECORRENTE: JEFERSON GUEDES DOS ANJOS, - Advogados
do(a) RECORRENTE: EDSON ARRUDA DE MELO- OAB/RJ198911- RECORRIDO: JOSE RICARDO SILVA
DOS SANTOS – ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles21)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0804572-52.2020.8.15.0751 –. RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR- OAB/PB17314-A RECORRIDO: LEANDRO PEREIRA ALVES DA SILVA - Advogado(a): CLOVIS LINS DE CASTRO- OAB/
PB26400– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 080167174.2020.8.15.0731 –. RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.- Advogado(a): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - OAB/PB26165-A- RECORRIDO: HELENA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA - Advogado(a):
BRUNO MACEDO DA FONTE – OAB/PE23890 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles23)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0801761-53.2018.8.15.0731 –. RECORRENTE:DOMUS HALL
ENTRETENIMENTOS LTDA - ME - Advogado(a):JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR – OAB/PB16044 RECORRIDO: JOSE AUGUSTO ALVES DE JESUS - Advogado(a): ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX –
OAB/PB21562 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles24)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL.
Nº: 0816696-08.2017.8.15.2001 –. RECORRENTE: CRISTIANE BARBOSA DE ALENCAR - Advogado(a):
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB16681- RECORRIDO: MIDWAY S.A.- CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR – OAB/RN2738
– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles25)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 085365944.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB/SP98709- 1º RECORRIDO: MM TURISMO
& VIAGENSS/.A-Advogado(a): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG103082-2º RECORRIDO:
SILVANIO DA SILVA SOUSA SEGUNDO - Advogado(a): JOSE ANTONIO VALE JUNIOR – OAB/MS15199-B
– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles26)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 080881861.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., - Advogado(a): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/PB26165-A— RECORRIDO: THIAGO GOUVEIA TENORIO- Advogado(a):
DIEGO PEREIRA ALVES- OAB/GO27746 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles27)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL. Nº: 0819887-90.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA, - Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP98709A - 1º RECORRIDO: CLUBE TURISMO LTDA - ME, Advogado(a): JACKSON DUARTE RODRIGUES –
OAB/PB15366 -2º RECORRIDO: KYLMA KELLY LOPES DE AZEVEDO MENDES, BRUCE RODRIGUES
SILVA - Advogado(a): LINDAURA SHEILA BENTO SODRE - OAB/PB12685– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles28)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0803840-68.2019.8.15.0731 –
. RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB12513
- RECORRIDO: DJACYR MAGNA CABRAL FREIRE, CLAUDIO SERGIO MEDEIROS PAIVA - Advogado(a):
IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA - OAB/PB9271-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles29)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0835081-33.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE:
VRG LINHAS AEREAS S.A., THIAGO CARTAXO PATRIOTA - Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA –
OAB/PB12513 - RECORRIDO: BRENO ALVES COSTA, FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA Advogado(a): FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA – OAB/PB8937 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles30)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0805151-33.2019.8.15.0331 –. RECORRENTE:
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Advogado(a): PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES – OAB/SP98709 - RECORRIDO: FATIMA APARECIDA MENDES LABATI – ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles31)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL. Nº: 0859991-27.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO
S.A. AVIANCA- Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP98709- 1º RECORRIDO:
MM TURISMO & VIAGENS S.A -Advogado(a): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO – OAB/MG103082 RECORRIDO: THAIS NUNES DE MIRANDA, NATHALIA FERREIRA TEOFILO, CAIO FERREIRA TEOFILO
- Advogado(a): NATHALIA FERREIRA TEOFILO - OAB/PB16103-A-Advogado(a): NATHALIA FERREIRA
TEOFILO – OAB/PB16103 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles32)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL. Nº: 0877282-40.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado(a):
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ PB26165-A- RECORRIDO: DANIELLE CARVALHO DE SA
PEREIRA - Advogado(a): DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES – OAB/PB14706 – RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles33)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0871561-10.2019.8.15.2001 –
. RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado(a): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO- OAB/PB26165-A- RECORRIDO: JONAS CUNHA DA SILVA MELO - Advogado(a): RODOLPHO
JACINTO DUARTE LOUREIRO - OAB/PB16240-– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles34)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0879323-77.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogado(a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO- OAB/PB26165-A- RECORRIDO:
SUSICLEIDE DANTAS CARREIRO LEAL DE OLIVEIRA - Advogado(a): RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE
MELO – OAB/PB13412 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles35)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL. Nº: 0825987-27.2020.8.15.2001 –. RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A- Advogado(a):
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/PB26165- 1º RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A.-Advogado(a): MARCIO RAFAEL GAZZINEO – OAB/CE23495 - 2º RECORRIDO:
FLAVIO PINHEIRO DA SILVA - Advogado(a): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO – OAB/ES16789 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles36)PJE - RECURSO Nº: 0842093-98.2019.8.15.2001 – RECORRENTE:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: MARCO TELLES BELOHUBY TAVARES - Advogado
do(a) RECORRIDO: IGOR COELHO COSTA CRUZ - PB25077-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.37)PJE - RECURSO Nº: 0802042-05.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: AMANDA SOARES
COSTA - Advogados do(a) RECORRENTE: PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA - PB20900-A, ARLLEY
DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.38)PJE - RECURSO Nº: 0801673-44.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: VRG
LINHAS AEREAS S.A.REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: CHARLES ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA
- Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNO MACEDO DA FONTE - PE23890-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.39)PJE - RECURSO Nº: 0803570-44.2019.8.15.0731 – RECORRENTE: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SAREPRESENTANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO:
GUSTAVO PALMEIRA SANTOS - Advogados do(a) RECORRIDO: LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA
PORTO - PB15217-A- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.40)PJE - RECURSO Nº: 080652293.2019.8.15.0731 – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SAREPRESENTANTE: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO - Advogado
do(a) RECORRIDO: THASSIA FERREIRA VALENCA - PE1172-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.41)PJE - RECURSO Nº: 0854170-42.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO
SA - Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A- RECORRIDO: CELIA MARIA
MORAIS DE OLIVEIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086-A–
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42)PJE - RECURSO Nº: 082204669.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: OZIVALDO DE FIGUEIREDO MARTINS - Advogados do(a)
RECORRIDO: NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA - PB13806– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.43)PJE - RECURSO Nº: 0805760-43.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM
S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO:
EDILENE PEREIRA DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRIDO: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA
- PB16756-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44)PJE - RECURSO Nº:
0837630-79.2020.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA Advogado do(a) RECORRENTE/RECORRIDO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS PB14708-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Advogado do(a)
RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-AAdvogado do(a) RECORRIDO/RECORRENTE:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.45)PJE - RECURSO Nº: 0819345-38.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A - Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-ARECORRIDO: MANOEL DE DEUS ANJOS - Advogados do(a) RECORRIDO: RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.46)PJE - RECURSO Nº: 0841496-32.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: FERNANDO VERAS
BARACUHY - Advogados do(a) RECORRENTE: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-ARECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a)
RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.47)PJE - RECURSO Nº: 0830279-55.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO
JULIAO MARTINS - Advogado do(a) RECORRENTE: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA - PB295012-SRECORRIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado do(a)
RECORRIDO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.48)PJE - RECURSO Nº: 0862620-71.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ELOGIO
NICACIO XAVIER - Advogado do(a) RECORRENTE: MAURÍCIO LUCENA BRITO - PB11052- RECORRIDO:
HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: ALESSANDRA NASCIMENTO
SILVA E FIGUEIREDO MOURAO - SP97953-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.49)PJE - RECURSO Nº: 0808569-76.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado do(a) RECORRENTE: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591- RECORRIDO: LUIZ FELIPE LIMA LINS - Advogado do(a)
RECORRIDO: LUIZ FELIPE LIMA LINS - PB14216– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.50)PJE - RECURSO Nº: 0806013-04.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSINALDO
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PONTES DE OLIVEIRA - Advogados do(a) RECORRENTE: RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO PB13412- RECORRIDO: JOSE LUIZ SILVA DE MELO - ME - Advogado do(a) RECORRIDO: CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.51)PJE - RECURSO Nº: 0802313-14.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: WILLIANS
DOMINATO DOS SANTOS - Advogados do(a) RECORRENTE: JOSEANE SILVESTRE TORRES DE OLIVEIRA
- PB18370- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A - Advogado do(a) RECORRIDO: HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO - SP221386-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52)PJE RECURSO Nº: 0800374-05.2020.8.15.0061 – RECORRENTE: PEDRO TRAJANO DE LIMA - Advogado
do(a) RECORRENTE: JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369- RECORRIDOS: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS e MULTSEGMENTOS NPL
IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOREPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Advogado
do(a) RECORRIDO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-AAdvogado do(a) RECORRIDO:
THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.53)PJE
- RECURSO Nº: 0803723-84.2018.8.15.2001 – RECORRENTES/RECORRIDOS: BT MEDIACAO DE
PAGAMENTOS LTDA, D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, IVES FERNANDES GONDIM COSTA,
LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, R R D COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
- Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO INDALENCIO VILELA VEIGA - SC16290-AAdvogado do(a)
RECORRENTE: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-AAdvogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO
AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - PB19597-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.54)PJE - RECURSO Nº: 0834898-28.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: EMELYN DA COSTA
GOULART - Advogado do(a) RECORRENTE: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566- RECORRIDO:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado do(a) RECORRIDO: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO - PB20279– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.55)PJE - RECURSO
Nº: 0840378-21.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.REPRESENTANTE: GOL
LINHAS AEREAS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165S- RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA - Advogados do(a) RECORRIDO:
BRUNA CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA - PB23697– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.56)PJE - RECURSO Nº: 0800092-35.2016.8.15.0601 – RECORRENTE: MARINALDO
DOS SANTOS SIMOES - Advogado do(a) RECORRENTE: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA - PB18334-ARECORRIDO: MARCELO MATIAS DA SILVA, VULGO MARCELO DO PT - Advogado do(a) RECORRIDO:
FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA - PB23127-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.57)PJE - RECURSO Nº: 0801351-88.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: WELINGHTON
ALVES SALES DE MACEDO - Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS DO NASCIMENTO SOARES PB27912-A- RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado do(a) RECORRIDO:
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.58)PJE - RECURSO Nº: 0818404-88.2020.8.15.2001 – RECORRENTES/RECORRIDOS:
MAYK RAVANDIERE SOUZA DE MORAIS, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Advogado do(a)
RECORRENTE: MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS - PB22823Advogado do(a) RECORRENTE: FELICIANO
LYRA MOURA - PE21714-A- – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.59)PJE RECURSO Nº: 0871936-11.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: JOELNA FIGUEIREDO - PB12128- RECORRIDO: LEONARDO FONSECA
RIBEIRO - ME - Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL RODRIGUES COELHO - PB14237– RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.60)PJE - RECURSO Nº: 0879262-22.2019.8.15.2001
– RECORRENTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO, PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR - RJ87929-A- RECORRIDOS: MARCOS PAULO RIBEIRO DINIZ, PAULLA RAFAELLE
DINIZ GOIS - Advogado do(a) RECORRIDO: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - PB15146-A– RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.61)PJE - RECURSO Nº: 0800585-15.2019.8.15.0081
– RECORRENTE: FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARE LTDA - ME, VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JUNIOR - Advogado do(a) RECORRENTE: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR RN17134-A- RECORRIDO: JOSE CANDIDO RODRIGUES, PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO - PB17955-A– RELATOR: JUIZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.62)PJE - RECURSO Nº: 0800411-93.2019.8.15.0731 – RECORRENTE:
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Advogados do(a) RECORRENTE: GLORIA ROBERTA
SANTOS MOURA MENEZES - SE4033-A, MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS - SE97-A- RECORRIDO:
NALSEN SOUZA BARRETO - Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO
- PB1977300– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.63)PJE - RECURSO Nº: 080043854.2018.8.15.0491 – RECORRENTE: JOSE BENICIO DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: MANUELA
COSME DE ABREU - PB27356-A- RECORRIDO: JACKSON - Advogados do(a) RECORRIDO: HELIO DE
ALMEIDA FREITAS MACHADO - PB22551-A, HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732-A–
RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.64)PJE - RECURSO Nº: 0801196-77.2015.8.15.0381
– RECORRENTES/RECORRIDOS: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A., BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL, MARIA AUXILIADORA DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-AAdvogado do(a) RECORRENTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-AAdvogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-AAdvogado do(a)
RECORRENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-AAdvogado do(a) RECORRENTE:
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-AAdvogado do(a) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.65)PJE - RECURSO
Nº: 0805702-45.2017.8.15.0731 – RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO E SAÚDE - Advogado do(a)
RECORRENTE: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A- RECORRIDO: AMAURI VIANA DA
SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462-A– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.66)PJE - RECURSO Nº: 0800579-39.2017.8.15.0061 –
RECORRENTE: IONALDO BALBINO, REGIONALONLINE.BLOGSPOT.COM - Advogado do(a)
RECORRENTE: BRUNO LIMA DE SENA - RN15970-AAdvogado do(a) RECORRENTE: BRUNO LIMA DE
SENA - RN15970-A- RECORRIDO: ANDRESON RAMOS DO NASCIMENTO - Advogados do(a) RECORRIDO:
MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA - PB17994-A, JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO
- PB21386-A, RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - PB20289-A– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.67)PJE - RECURSO Nº: 0846682-36.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.,
FABIO RIVELLI - Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A- RECORRIDO: RALINNE
KELLY DAVILA GALVAO NOBREGA, ESLLEY ARRUDA BRAGA, NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA Advogados do(a) RECORRIDO: ESLLEY ARRUDA BRAGA - PB22425-A, NICHOLAS BRAGA DE BRITO
MAIA - PB13806-A– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.68)PJE - RECURSO Nº: 081434358.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ANNA LIVIA VIEGAS LARA - Advogado do(a)
RECORRIDO: ROBSON ESPINOLA FEITOSA - PB14612-A– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.69)PJE - RECURSO Nº: 0800501-53.2017.8.15.0511 – RECORRENTE: MARIA DINAURA ALVES Advogado do(a) RECORRENTE: ANDREWS LOPES MEIRELES - PB17702-A- RECORRIDO: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA - Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS JOSE
GALDINO BARBOSA - PB8440-A– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.70)PJE - RECURSO
Nº: 0800500-89.2018.8.15.0331 – RECORRENTE: IVO BARBAGLI, ANA SUERDA ALVES MORAIS - RECORRIDO: JONATHAN SANTANA DE LIMA, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA - Advogado
do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA - PB21680-A– RELATOR: JUIZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.71)PJE - RECURSO Nº: 0800502-87.2018.8.15.2003 – REPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO, MARCELO WEICK POGLIESE, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, FILIPE JOSE
VILARIM DA CUNHA LIMA - Advogados do(a) RECORRENTE: BARBARA CARVALHO MARTINS - PB19332A, MARCELO WEICK POGLIESE - PB11158-A, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - AL6753-A,
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A- RECORRIDO: GLAUBER LUCIO DE ARAUJO
GUEDES - – RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.72)PJE - RECURSO Nº: 080042851.2017.8.15.0521 – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., WILSON SALES BELCHIOR
- Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: SEVERINA
PEREIRA DE ARAUJO, EGINALDES DE ANDRADE FILHO - Advogado do(a) RECORRIDO: EGINALDES
DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.73)PJE - RECURSO
Nº: 0848985-23.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBA, GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado do(a)
RECORRENTE: SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO - PB10419-AAdvogado do(a) RECORRENTE:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A., MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBAREPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-SAdvogado do(a)
RECORRIDO: SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO - PB10419-A– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.74)PJE - RECURSO Nº: 0800502-38.2017.8.15.0511 – RECORRENTE: ROZIANA SILVA
DE SOUZA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANDREWS LOPES MEIRELES - PB17702-A- RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA - Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS
JOSE GALDINO BARBOSA - PB8440-A– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.75)PJE RECURSO Nº: 0800511-21.2018.8.15.0331 – RECORRENTE: LYERITON MAX BATISTA DO NASCIMENTO
- Advogados do(a) RECORRENTE: VICTOR SANTOS CUNHA - PB2036100, MARILIA MARIA DA COSTA
ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PB20838-A- RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado do(a)
RECORRIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A– RELATOR: JUIZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS
AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM