TJPB 17/03/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 236- apelação civel nº 301403628.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: ALEXANDRE
SOARES PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237- apelação civel nº 3039096-42.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: JOAO DE ANDRADE MELO
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 238 apelação civel nº 3017276-25.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: LIRIDA INEZ CHAVES BARBOSA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 239 apelação civel nº 3015364-90.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: IGREJA PRESBITERIANA DE
JAGUARIBE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 240 apelação civel nº 3016353-96.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: SEVERINO DO RAMO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 241 apelação civel nº 0800688-88.2017.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA/PB apelaDO: ZULMIRA VITORIA LOURENCO, MANOEL FRANCISCO DE SANTANA, apelaNTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 MARIA ALVES DE SANTANA, ANTONIA ALVES DE SANTANA
ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto. OAB – PB 12.130
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 242 apelação civel nº 3013814-60.2014.8.15.2001
apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
apelado: MARLY FREITAS DE SOUSA ZENAIDE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 243 apelação civel nº 3015454-98.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: ROSELIA MARIA DE ALMEIDA
DUARTE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244 apelação civel nº 3014556-85.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: JUCELIO FORMIGA DE SOUSA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 245 apelação civel nº 3018136-26.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: SAULO BARRETO DA SILVA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246 apelação civel nº 0007908-71.2013.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA 01 apelaNTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A 02 apelante: VINICIUS THADEU PEREIRA ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES
O AB /PB 15.269 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 247- apelação civel nº 3018196-96.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: RAMONITO ARRUDA CAMARA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248- apelação civel nº 0801814-29.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande apelaNTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:. Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A apelaDO: JOSEFA GONCALO DE SOUZA
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB-PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249 REMESSA NECESSÁRIA nº 080195143.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande RECORRENTE: NYEDJA
MARIA GINANEREPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº
0800102-57.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara de Patos SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA SUSCITADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
SUSCITADO: MUNICÍPIO DE PATOS rocuradoria Geral do Município de Patos INTERESSADO: FERNANDA
KELLY DOS SANTOS ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 251- apelação civel nº 0861637-72.2019.8.15.2001
ORIGEM:: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL apelante: HEIDY MARIA LINS ADVOGADO: Francisco Assis
Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB 14.839 apelado: KASSANDRA LINS AYRES ADVOGADO: PETRÔNIO
FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO OAB/PB 16.691
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 252 apelação civel nº 0802445-88.2013.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX apelante: SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 253- apelação civel nº 5000134-31.2016.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira apelante: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX OAB/RN 5069 apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 254- - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081304294.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Família de João Pessoa/PB AGRAVANTE: ARTHUR PAREDES
CUNHA LIMA ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade OAB/PB 10.017 AGRAVADO: FATIMA DE POMPEIA VILAR
CUNHA LIMA ADVOGADO: Nevita Maria Pessoa de Aquino FrancA OAB/PB 14.794
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255— AGRAVO INTERNO nº 080630376.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO: COOPERATIVA MISTA DOS RECICLADORES DE
PLASTICOS DE GUARABIRA LTDA, JOSE AILTON DA SILVA FERNANDES Defensoria Pública do Estado da
Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080125449.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: VIMAEL DOS SANTOS ROMANO
ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO OAB/PB 19.143 AGRAVADO: ELECTROLUX DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257- AGRAVO INTERNO nº 080720155.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO:: MONICA GRACE BARBOSA DOS REIS
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080954424.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE: ISABELLE DE
OLIVEIRA CARTAXO FILGUEIRAS ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB/PB N° 19.704
OAB/PE N° 46.102-A E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba
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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL nº
0801350-69.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS SUSCITADO:
JUÍZO DA 5A. VARA DE CAJAZEIRAS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080060606.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 7ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A AGRAVADO: CLAUDIA
PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261 embargos de declaração nº 081092885.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital embargante: JOSINALDO FARIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOCIENO DA SILVA LINS OAB/PB 22.564 embargado: BANCO GMAC SA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080235961.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga AGRAVANTE: KELIANE SIQUEIRA
LUNGUINHO DINIZ ADVOGADO: ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA OAB/PB-7.975 AGRAVADO: MUNICIPIO
DE CURRAL VELHO procuradoria geral do município de curral velho
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- AGRAVO interno nº 0811282-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683 AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR ABDC ADVOGADO: Hadassa Livramento Pinto Santos OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080056913.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA procuradoria geral do estado da paraíba AGRAVADO: CRISTIANO VICTOR MEDEIROS DA CUNHA
ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265- AGRAVO interno nº 0810562-80.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS ADVOGADO: Vivian Meira Avila Moraes OAB/MG 81.751 AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADO: Hadassa Livramento Pinto Santos OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080867561.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha AGRAVANTE: PATRÍCIA LUIZ DE ARRUDA
e outros ADVOGADO: ADRIANA MARIA RODRIGUES OAB/PB 15670 aGRAVADO: MUNICÍPIO DE MULUNGU
procuradoria do município de mulungu: pOLIANA FERREIRA BORGES ADVOGADA – OAB/PB 17.981,
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES ADVOGADO - OAB/PB – 1.663
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267- AGRAVO interno nº 0801290-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AGRAVADO: JUAREZ JOSE DA SILVA JUNIOR Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081334545.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA/PB AGRAVANTE: FERNANDO CORREIA
NUNES SALVADOR, ANDREA DO AMARAL PORTELA SALVADOR ADVOGADO: BERENICE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADA - OAB (PE) nº 11.643-D AGRAVADO: ELI NETO DOS SANTOS Defensoria Pública do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269 agravo interno nº 0804735-54.2020.8.15.0000 ORIGEM:
Vara de Feitos Especiais da Capital agravante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA procuradoria geral dejoão pessoa
agravado: JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- agravo de instrumento nº 081098336.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital agravante: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 agravado: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 271- agravo de instrumento nº 081203397.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Cível da Comarca da Capital agravante: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 agravado: JULIANA CABRAL
MARINHO ADVOGADO: ALBERTO TALMA CATAO QUIRINO oab/pb 18.396
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272- agravo de instrumento nº 081204259.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. agravante: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 agravado: MATHEUS
OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA oab/pb 16.545
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273- agravo de instrumento nº 080785020.2019.8.15.0000 agravante: GOVERNO DO ESTADO procuradoria geral do estado da paraíba agravado:
LEOCLECIO HONORATO DE ALMEIDA ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- agravo de instrumento nº 081076860.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó agravante: MUNICIPIO DE IGARACY procuradori geral
do município de igaracy: Francisco de Assis Remígio II OAB-PB 9464 agravado: DJACY INOCENCIO
EVANGELISTA COSTA ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA oab/ob 11.874
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275- apelação cível nº 3001933-57.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais Apelante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276- apelação cível nº 3019331-56.2008.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais Apelante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: SEVERINO BATISTA FIDELIS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277- apelação cível nº 3017175-85.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Apelante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: DANIEL BATISTA DE FREITAS - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278- apelação cível nº 3018124-12.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Apelante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUILHERME GOMES DA
SILVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279- apelação cível e remessa necessária nº
0838465-09.2016.8.15.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital Apelante: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB Apelado:
MARIA APARECIDA HENRIQUES DO REGO ADVOGADO: GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS
OAB/PB 20.965
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280- apelação cível nº 3018004-66.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Apelante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: SEBASTIANA FRANCELINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 281- apelação cível nº 0823499-27.2016.8.15.0001
ORIGEM:: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE Apelante: AMAURI NUNESADVOGADO: KATIA
TATIANA GANDOLFI FRÓES OAB/SC 31.406, LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO OAB/SC 36.468
Apelado: VIVIANE OLINTO ROCHA ADVOGADO: MATEUS MORATO ALMEIDA OAB/PB 23376
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 282- apelação cível nº 0808705-49.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: DIMAS BENEDITO COSTA ADVOGADO: MÔNICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSAOAB/PB Nº 11.741, FABIANO MIRANDA GOMESOAB/PB 13.003 Apelante: FAMILIA
BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO BMG S/A ADVOGADO: Eduardo Paoliello OAB/MG 80.702
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283 apelação cível nº 3017364-63.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Apelante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral
do Município de João Pessoa Apelado: DAMIAO DE BOZANO PEREIRA CAMBOIM
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284- apelação cível nº 3015984-05.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Apelante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral
do Município de João Pessoa Apelado: KILZE CHAVES VASCONCELOS ROSENSTOCK