TJPB 04/06/2021 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 395- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080439246.2019.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
PROCURADORIA GERAL DO município de sousa APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 396- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080374058.2016.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX
PROCURADORIA GERAL DO município de bayeux APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 397- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080222748.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL) APELANTE:
JOÃO TONY DE CARVALHO SOUZA APELADA: AJA COMÉRCIO DE CIMENTOS EIRELI ME LTDA
ADVOGADA: BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR – OAB/PB 16349
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 398- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876693-48.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSE ROMÃO DA SILVA ADVOGADO:
DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL – OAB/PB 15.574
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 399 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080161653.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: VICTOR DA SILVA LIMA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, OAB/PB 21.179
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO estado da paraíba
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SAMMARA DE LIMA AGUIAR (OAB/PB 9361) AGRAVADOS: ROBERTO LIMA DE GOES E ANTONIA DE
CALAZANS FERNANDES GOES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 418- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808380-98.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM ADVOGADA: PAMELA
S RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 19.751 APELADO: MATHEUS HENRIQUE NEVES DE SOUSA
ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO, OAB/PB 13.552
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 419- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080589429.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AD COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADO: KLEITON JOSÉ FREIRE
LIANO ADVOGADO: RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 420- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801267-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 AGRAVADA: ROBEVANIA KALYNE
SILVA DE LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 421- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801768-82.2018.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ARNOBIO
DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS (OAB/PB 23.941) APELADA:
LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR (OAB/
RN 392-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 400- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080451643.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE 01: SISTEMA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE (SAS) ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/
PB 11.589 APELANTE 02: T C A FARMA COMERCIO LTDA ADVOGADO: HEIDMAN MANCANO XIMENES
FILHO - OAB/RJ 92.823 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 422- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800097-82.2020.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 401- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009795.2018.8.15.0501 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
MAMEDE ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - OAB/PB 16.857 PROCURADORIA GERAL
DO município de são mamede APELADO: MANOEL BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO: ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 5481
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 423- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816052-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: PABLO CÉSAR FERNANDES
DUTRA ADVOGADO: PABLO CÉSAR FERNANDES DUTRA, OAB/PB 27.227 AGRAVADA: P.C.D.D,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA DANIELLE DAYANE DE MEDEIROS DANTAS ADVOGADO:
VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18.682)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 402- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037660.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB Nº 15.477) APELADO: DALMO JOSÉ DA SILVA ADVOGADA: AURILIA ANTÔNIA LIMA
NUNES (OAB/PB Nº 20.577)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 424- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801977-68.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:PAULO
SÉRGIO VILARIM DIAS ADVOGADO: ANTONIO BRITO DIAS JÚNIOR (OAB/PB 8.386) AGRAVADA: PALOWA
MELLO VINAGRE DIAS ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB
14.974)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 403- APELAÇÃO CÍVEL N.º 084628693.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO estado da paraíba APELADA: EDINATANIA FERREIRA
ABRANTES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 425- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000251.2018.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE CONDE APELANTE: ERNANDES SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADA: CECÍLIA RAQUEL ALBUQUERQUE DUTRA (OAB/PB 23.742) APELADO: Q.S.N., MENOR
IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA VALBIA DE FATIMA SANTOS ADVOGADO: ANTONIO
ANIZIO NETO (OAB/PB 8.851)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 404- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080362361.2020.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO estado da paraíba APELADO: THIAGO DONATO LOPES DE AQUINO
ADVOGADO: ALEXANDRE G. C. NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 405- APELAÇÃO REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0859284-59.2019.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO estado da paraíba APELADO:
BRUNO MONTEIRO SOARES ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB25.053)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 406- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083427595.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO estado da paraíba APELADOS: FRANCISCO ISIDRO FERREIRA E OUTROS
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 407- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081346825.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
WALTER FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE G. C. NEVES, OAB/PB 14.640 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 408 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084701675.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
CÉLIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 409- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0863475-55.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RECORRENTE: RONALDO MIGUEL BESERRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB16.791) RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 410 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080953544.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO estado da paraíba APELADO: DIMAS VIANEI COSTA DE SOUZA ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 411- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081969004.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VIOLETA ODETE
CORREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) APELADO: BANCO
VOTORANTIM S.A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. A BRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 412- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080281238.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ALEXANDRE MAGALHÃES ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 413- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080100195.2019.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: MARIA DO SOCORRO URÇULINO
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) APELADO: BANCO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, OAB/MG 80.702
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 414- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 086734506.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01:
MARLEIDE MELO DE FARIAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003
APELANTE 02: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 426- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080075457.2017.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE CONDE APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do
estado da paraíba APELANTE 02: MUNICÍPIO DO CONDE procuradoria do município de conde ADVOGADO:
HILTON SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.533B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 427- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081399730.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES:
C.R.S. E L.R.S., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MAYANNA JORGE ROCHA SANTOS ADVOGADO:
MAURO ROCHA GUEDES (OAB/PB 12.557) APELADO: ALEXSANDRO PESSOA DOS SANTOS ADVOGADO:
THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA M. CUNHA (OAB/PB 22.398)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 428- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080328518.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL) APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: EDSON LUIZ FERREIRA (OAB/PB 22.760) APELADO:
BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 429- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800631-82.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSÉ WANDERLY PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADOS: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB/PE 49.165-A) E OUTROS AGRAVADO:
BANCO BMG S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 430- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812249-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
FRANCISCO PEREIRA NETO ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA (OAB/SP 11.447)
AGRAVADA: ANA THEREZA AMORIM GOMES SUASSUNA ADVOGADO: DANIEL ALISSON GOMES DA
SILVA – OAB/PB 25873
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 431- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0812597-76.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba AGRAVADO: SUPERMERCADOS
PRIMO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 432- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811704-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO procuradoria do município de cabedelo AGRAVADO: JAIME FRANCISCO CALDAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 433- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003402642.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADA: A OLIMPIKA ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 434- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085594682.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO (OAB/PB
10.831) APELADOS: LEONARDO MARQUES PIUBELLI E OUTRA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO GUEDES
CAMARGO (OAB/PB 18.858)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 435- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000615178.1995.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município joão pessoa APELADO: DORGIVAN PEREGRINO
DE CASTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 436- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0814623-47.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba AGRAVADO: RENIO FERREIRA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 415- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 085742083.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01:
MARIA LUCIA TEIXEIRA BASTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
APELANTE 02: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 437- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083386083.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADA: NORDESTE - COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 416- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801950-85.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: MARIA SONHA RAMALHO
DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 438- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 003856308.2008.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADOS: ELINALDO SILVA DE OLIVEIRA E
OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 417- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801445-94.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES:
PAULO FERNANDO DE BARROS LIMA E MARGARET PRADO DE BARROS LIMA ADVOGADA: OLINDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 439- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000107577.2003.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do
estado da paraíba APELADA: MARIA CELESTINO BENTO