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Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021

LUSTOSA C. MARTINS DE MEDEIROS, OAB/PB 18.038. EMBARGADO: JOSÉ MARIA ANGÉLICA DA SILVA.
ADVOGADO: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, OAB/PB 14.853.

ADVOGADO: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 11.063. APELADO: INSS- INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) AGRAVO INTERNO Nº 0804263-92.2019.8.15.2003.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA .
AGRAVADO: HYGOR CARNEIRO CORREIA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007139-27.2004.8.15.0371.
ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: CLEANTO
ROCHA PORDEUS. ADVOGADO: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES, OAB/PB 11624.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) AGRAVO INTERNO Nº 0809089-25.2020.8.15.0000.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463. AGRAVADO: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. ADVOGADO: ANTÔNIO
ELIAS DE QUEIROGA NETO, OAB/PB 18.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) AGRAVO INTERNO Nº 0810591-96.2020.8.15.0000.
ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. AGRAVADO: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. ADVOGADO:
ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO, OAB/PB 18.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) AGRAVO INTERNO NO AG Nº 080384229.2021.815.0000. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, OAB/PB 18.025.
AGRAVADA: NÁDIA LEANDRO DA SILVA MEDEIROS. ADVOGADO: JOSÉ ROMILDO MENDES, OAB/PE
35.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) AGRAVO INTERNO Nº 0821411-93.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANÍSIO DIAS DA SILVA.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807282-15.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
APELADA: ERIKA DE SOUSA MIRANDA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO,
OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843428-26.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972).
APELADA: CÉLIA INÁCIA URQUIZA MEIRA DE SÁ. ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO
(OAB/PB 14.370).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801210-18.2020.8.15.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA. ADVOGADA: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564). APELADO: FRANKLY EUDES
SOUSA MARTINS. ADVOGADO: EDUARDO BERNARDO DA SILVA (OAB/PB Nº 26.924).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0804978-21.2020.8.15.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. APELADO: JOSÉ PERAZZO MONTENEGRO. ADVOGADO:
WALDEY LEITE LEANDRO (OAB/PB 13.958).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) AGRAVO INTERNO Nº 0802887-14.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. AGRAVADA: MARLI LUCIO DA SILVA BEZERRA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 142) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000469-29.2016.8.15.0281. ORIUNDO DA COMARCA DE PILAR. EMBARGANTE: MARIA
JOSÉ FERREIRA DE PONTES. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB
12.378. EMBARGADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA, OAB/PB
20.473.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080754650.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: SEVERINO DE SOUZA
OLIVEIRA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967. AGRAVADA: JUSTIÇA
PÚBLICA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 143) AGRAVO INTERNO
Nº 0807040-13.2017.8.15.0001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A. AGRAVADO:
FRANCISCA ALVES LIMA. ADVOGADA: INGRID ALVES DE ARAÚJO MELO, OAB/PB 20913.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080279435.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE:
LAURO SÉRGIO MAIA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE, OAB/PB 23.062.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 144) AGRAVO INTERNO
Nº 0028521-21.2013.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO(S): VICTOR DUARTE MARQUES. ADVOGADA: MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA, OAB/PB 3546.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000076067.2018.815.0181. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. EMBARGADO: SEVERINO PEREIRA MENDES. ADVOGADO: WAGNER DE OLIVEIRA MENDES,
OAB/PE 38.940.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 145) AGRAVO INTERNO
Nº 0004314-84.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB 24.691-A. AGRAVADO(S):
LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO. ADVOGADO(S): LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF
QUINTÃO, OAB/PB 20.463.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 122) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080501598.2018.8.15.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE JOÃO PESSOA- AETC/JP. ADVOGADA:
PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA (OAB/PB 27.673). EMBARGADO: JOSÉ
RIBAMAR VIANA. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) AGRAVO INTERNO Nº 0018360-40.1999.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. AGRAVADO: JOSÉ SILVA BATISTA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) AGRAVO INTERNO Nº 0806968-06.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GERALDO NUNES DE LUCENA.
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14640. AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA.
AGRAVADA 02: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) AGRAVO INTERNO Nº 0810763-40.2017.8.15.0001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: POINT AUTO ESCOLA LTDA – ME.
ADVOGADO: JOSÉ RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL, OAB/PB 20323. AGRAVADA: DAYSE
KELLY LIMA OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMON HENRIQUE LIRA RAMOS, OAB/PB 24.639.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) AGRAVO INTERNO Nº 0836784-67.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: IVANILDO OLIVEIRA SILVA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) AGRAVO INTERNO Nº 0805518-12.2021.8.15.0000.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
AGRAVADO: JOSÉ CARLOS DE LIMA PEREIRA. ADVOGADA: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA
(OAB/PB 20.343).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) AGRAVO INTERNO Nº 0806061-17.2018.8.15.0001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
AGRAVADA: M. M. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) AGRAVO INTERNO Nº 0816022-25.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: TIAGO VENICIUS
SOUTO ALBINO. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES SOUSA, OAB/PB 11.960. AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 146) AGRAVO INTERNO
Nº 0810126-87.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8463. AGRAVADO(S): PEDRO DE FARIAS VIANA. ADVOGADO(S): ADRIANA MORAES DE
CRASTO, OAB/PB 19.558.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 147) AGRAVO INTERNO
Nº 0842350-31.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AGRAVADO(S): ROSEANE DE ALMEIDA BARBOSA SILVA. ADVOGADO(S):
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 148) AGRAVO INTERNO
Nº 0812020-35.2019.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. AGRAVADO(S): GENILSON LUCENA DE
MORAIS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 149) AGRAVO INTERNO
Nº 0008572-79.2011.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AGRAVADO(S): RILBEVAM BARBOSA BANDEIRA E OUTROS.
ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR, OAB/PB 10.927.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 150) AGRAVO INTERNO
Nº 0814315-11.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
EDILENE SOUZA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/
PB 22.899 AGRAVADO(S): BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES, OAB/GO
16.854
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 151) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815725-07.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): ALMEIDA CAIXAS LTDA. ADVOGADO(S): RICARDO FRANCESCHINI, OAB/PB 24.140-A.
AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 152) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813353-85.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
UNIDAS S/A. ADVOGADO(S): FERNANDA ESTEVES, OAB/RJ 190.016. AGRAVADO(S): IDÁCIO ALVES
SOUTO E OUTROS. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB/PB 11642

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849919-44.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: PAULO GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO:
CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO, OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/ PE 26.687.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 153) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806578-54.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE(S): SYMPLA INTERNET SOLUÇÕES S.A. ADVOGADO(S): RODRIGO DA COSTA
MARQUES, OAB/SP 305.206. AGRAVADO(S): ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS –
EBEC. ADVOGADO: GEORGE SALOMÃO LEITE, OAB/PB 10072.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801460-09.2019.8.15.0461.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: JOSÉ OSMAR RAMOS SILVA.
ADVOGADO: RUTEMBERG ALMEIDA DANTAS (OAB/PB 21765). APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.154) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806401-56.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): MARIA LÚCIA ELIAS PEREIRA. ADVOGADO(S): LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF
QUINTÃO, OAB/PB 20.463. AGRAVADO(S): BANCO PAN S/A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815010-30.2018.8.15.0001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB. APELADA: MARCELLA ANNEBERG
GOMES DE FARIAS BARRIOS. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA (OAB/PB 14.149).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 155) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800117-13.2018.8.15.0881. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
FRANCISCA ESTEVAM CAVALCANTE. ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, OAB/PB 13.662.
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821921-92.2017.8.15.0001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MOISÉS DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: DIEGO DINIZ ALENCAR DE MELO (OAB/PB 24.866). APELADA:
UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADA: DANYELLA DUARTE MEMÓRIA CASTRO
(OAB/PB 19.407).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 156) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804750-93.2015.8.15.0001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
EDUARDO MARIANO CHAGAS BARBOSA. ADVOGADO: GHISLAINE ALVES BARBOSA, OAB/PB 11.132.
APELADA: DENISE MARIA DOS SANTOS. DEFENSORA PÚBLICA: GIZELDA GONZAGA DE MORAES

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804380-89.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MOANE DELGADO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES, OAB/PB
18.834. APELADA: OI S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 157) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805260-04.2018.8.15.0001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): SEVERINA
PONTES DA SILVA. ADVOGADO(S): CHARLES FÉLIX LAYME, OAB/PB 10.073. APELADO(S): BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052982-23.2014.8.15.2001.
ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADA: CVC BRASIL OPERADORA E
AGÊNCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 158) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800530-83.2020.8.15.0031. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO PAN
S.A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES, OAB/CE 30.348. APELADO(S): ADILES VICENTE
FERREIRA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ, OAB/PB 12.326

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800067-76.2019.8.15.0161.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: EDNALVA DOS SANTOS PONTES.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 159) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820409-06.2019.815.0001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA