TJPB 06/05/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
Alcélio Fábio Abrantes.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.163) Apelação
Cível nº 0823883-28.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Sara Lins de
Araújo.Advogado(s): Alisson Nunes Costa - OAB/PB 13.945.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.186) Apelação
Cível nº 0800520-47.2021.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Município de
São José de Caiana.Advogado(s): Gefferson Da Silva Miguel - OAB/PB 20.695.Apelado(s): Maira Ghirleide
Fernandes Lopes.Advogado(s): Isolda Deocleciano Raimundo Hipolito - OAB/PB 26.280.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.187) Apelação
Cível nº 0800161-61.2019.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Felipe Navega Medeiros – OAB/SP 217.017.Apelado(s): Jonastur
Transportes Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.164) Apelação
Cível nº 0842803-89.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s):
RR Agropecuária e Investimentos Imobiliários Ltda – EPP.Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.188) Apelação
Cível nº 0803406-93.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de
Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.Apelado(s): Sabrina Sousa
Gomes.Advogado(s): Rafael Rodrigues Guedes – OAB/PB 26.644 - A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.165) Apelação
Cível nº 0800438-32.2021.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s):
Município de Jericó.Advogado(s): Neirrobisson de Souza Pedroza Junior - OAB/PB 21.444.Apelado(s): Iramar
Pereira da Silva.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.189) Apelação
Cível nº 0802572-04.2017.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município
de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier.Apelado(s): João Clenilton Lira de
Andrade.Advogado(s): Vanja Alves Sobral – OAB/PB 8.728.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.166) Apelação
Cível nº 0800461-15.2017.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Apelante(s): Município de Nova
Palmeira.Advogado(s): Caio Prado Dantas de Mendonça y Araújo – OAB/PB 28.107.Apelado(s): Govinda
Deva dos Santos Dantas.Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira - OAB/PB 20.289.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.190) Apelação
Cível nº 0800600-43.2016.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Roberto
Fernandes de Medeiros.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.167) Apelação
Cível nº 0000288-54.2014.8.15.0101.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s):
Antônio Calista da Silva.Advogado(s): José Odívio Lobo Maia - OAB/PB 4.497.Apelado(s): Sul América
Seguros S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.191) Apelação
Cível nº 0837326-51.2018.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Tim Celular
S/A.Advogado(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro – OAB/PB 106.094 – A.Apelado(s): Cone - Construtora
Nordeste Ltda.Advogado(s): Daniel Alberto De Souza Amaro – OAB/PB 22.508.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.168) Apelação
Cível nº 0832435-36.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.Apelado(s): Itaú Unibanco S/A.Advogado(s): Antônio Chaves Abdalla OAB/PB 20.703.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.192) Apelação
Cível nº 0800289-19.2020.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.Apelado(s): Gilcleide
Barbosa Lopes.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.169) Apelação
Cível nº 0001038-11.2011.8.15.0441.Oriundo da Comarca do Conde.Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832.Apelado(s): Mário Bezerra de Souza.Advogado(s): Carlos Magno Guimarães Ramires – OAB/PB 12.238.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.170) Apelação
Cível nº 0828036-07.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Gilanne da Silva
Ferreira.Advogado(s): Geraldo de Margela Madruga – OAB/PB 3.329.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.171) Apelação
Cível nº 0803033-44.2021.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Marden Ribeiro Klafke.Advogado(s): Thiago da Costa Barbosa – OAB/PB 28.182.Apelado(s):
Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda.Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento – OAB –
23.733 - A e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.193) Apelação
Cível nº 0802483-67.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Violangia
Medeiros de Souza.Advogado(s): Rafael Rodrigues Guedes – OAB/PB 26.644 - A.Apelado(s): Município de
Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.194) Apelação
Cível nº 0805971-43.2017.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Lojão Paraíba Materiais de Construção Ltda – ME.Advogado(s): Renato Luiz Tarradt Maracaja – OAB/PB
21.483.1ºApelado(s): Softcom Tecnologia Ltda - ME.Advogado(s): João Souza Da Silva Júnior – OAB/PB
16.044.2ºApelado(s): Auttar Hut Processamento De Dados Ltda.Advogado(s): Luiz Henrique Cabanellos
Schuh – OAB/RS 18.673.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.195) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0810223-50.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Fernanda
A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.Apelado(s): Francisco Mickey de Brito.Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.172) Apelação
Cível nº 0822898-93.2020.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Capital.Apelante(s):
José Adão da Silva Morais.Advogado(s): Rayana Leitão Alves de Sousa – OAB/PB 18.379.Apelado(s): INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo
- OAB/PB 4.008.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.196) Apelação
Cível nº 0800413-73.2019.8.15.0081.Oriundo da Comarca de Bananeiras.Apelante(s): Município de Bananeiras,
rep. por sua Procuradora, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes - OAB/PB 18.386.Apelado(s): José Rigomar
dos Santos.Advogado(s): Davi Rosal Coutinho - OAB/PB 17.578.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.173) Apelações
Cíveis nº 0801042-04.2021.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.1ºApelante(s): Ivanir Canuto
Rodrigues.Advogado(s): Kevin Matheus Lacerda Lopes - OAB/PB 26.250 e outro.2ºApelante(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033 A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.197) Apelação
Cível nº 0801672-04.2017.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Plumatex
Colchões Industrial Limitada.Advogado(s): Fábio Carraro - OAB/GO 11.818.Apelado(s): Telemar Norte Leste
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.174) Apelação
Cível nº 0857915-30.2019.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Marciano Roberto
da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.198) Apelação
Cível nº 0823144-94.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
João Roberto de Castro Júnior.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960.1ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.175) Apelação
Cível nº 0802907-31.2020.8.15.2002.Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Ronaldo Rodrigues de Melo e
Jozeneide do Nascimento Melo.Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior - OAB/PB 18.895.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.176) Apelação
Cível nº 0827518-56.2017.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): MRV
Engenharia e Participações S/A.Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A.Apelado(s): Joseilton
Celestino de Moura.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.177) Apelação
Cível nº 0804661-45.2019.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e
outros.Apelado(s): Tiago Martins Formiga.Advogado(s): Guilherme Benício de Castro Neto - OAB/PB 25.597.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.178) Apelação
Cível nº 0009572-24.2014.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Sudema –
Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Daniel Torres Figueiredo
de Lucena – OAB/PB 14.280.Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de
Caldas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.179) Apelação
Cível nº 0852534-41.2019.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Guilherme
de Assis Santiago Torres.Advogado(s): Anna Karine Rodrigues Moraes - OAB/PB 23.573.Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.199) Apelação
Cível nº 0850465-07.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Adriana
Martiniano Fernandes.Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. Apelado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.200) Apelação
Cível nº 0800198-50.2020.8.15.0441.Oriundo da Comarca do Conde.Apelante(s): Vigoberto de
Lima.Advogado(s): Kennedy da Silva Bezerra - OAB/PB 22.802.Apelado(s): Município do Conde.Advogado(s):
Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.201) Agravo Interno nº 0816846-36.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Distribuidora de Bebidas e Alimentos Parahyba Ltda.
Agropecuária Vale Verde Ltda. - ME, Thiago Cavalcanti de Andrade, Diego Cavalcanti de Andrade.Advogado(s):
Pedro Nunes de Souza Miguel - OAB/PE 54.891.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.202) Agravo Interno nº 3016734-07.2014.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Amaury Gouveia Falcone.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.203) Embargos de Declaração nº 081042779.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Regional Cível da Comarca de Mangabeira. Embargante(s): Eliezer
Ferreira de Lima.Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159.Embargado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.180) Apelação
Cível nº 0802512-98.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Josefa Ferreira Barbosa. Advogado(s):
Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.204) Embargos de Declaração nº 081828654.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºEmbargante(s):
Carlos André dos Anjos Costa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.181) Apelação
Cível nº 0800593-36.2021.8.15.0561.Oriundo da Comarca de Coremas.Apelante(s): José Malheiro
Neto.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.205) Embargos de Declaração nº 080346017.2016.8.15.2003.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
José Souto Torres. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.182) Apelação
Cível nº 0805100-16.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria Diolinda dos
Santos.Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.206) Agravo de Instrumento nº 080168804.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): A. M. F. L., rep. por
sua genitora Sayonara Tavares Fialho Pereira.Advogado(s): Peter Ramalho Barbosa- OAB/PB
21.089.Agravado(s): André Cristiano da Costa Lima.Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca - OAB/PB
14.140.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.183) Apelação
Cível nº 0800621-27.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Maria das Vitorias da
Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.184) Apelação
Cível nº 0816162-11.2021.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Josefa Clarice Rodrigues da Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco
C6 Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.185) Apelação
Cível nº 0800637-04.2020.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Severino
Luciano Cruz.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Cetelem S/
A.Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes – OAB/PB 23.683.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.207) Agravo de Instrumento nº 080916345.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Pereira da
Silva Brito. Advogado(s): Helanne Barreto Varela Gonçalves – OAB/PB 12.920-B. Agravado(s): Maria Madalena
Gomes Pereira. Advogado(s): José Luís de Sales – OAB/PB 9.351.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Agravo de Instrumento nº 081021139.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Soledade.Agravante(s): Olga Maria de Brito Rodrigues
Silva.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Agravado(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Agravo de Instrumento nº 081515147.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Marlene de Oliveira Araújo. Advogado(s):