TJPB 09/02/2023 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
KARINA ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: VALDECI ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO:
EWERTON COUTINHO PEREIRA, OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817933-38.2021.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE(S): LUCIANO GASPAR DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA – OAB/PB 23.060 APELADO(S): FUNDAC –
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”, REPRES.
POR SUA PROCURADORIA JURÍDICA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803261-52.2021.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE(S): PAULO ROBERTO PACHÊCO DA
CRUZ ADVOGADO(S): RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA – OAB/PB 22.475 APELADO(S): PETROBRAS
TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO ADVOGADO(S): NAYANA CRUZ RIBEIRO – OAB/CE 23.209-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800697-92.2017.815.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA 1º APELANTE(S): ESTADO
DA PARAÍBA 2ª APELANTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA ADVOGADO(S):
LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO – OAB/PB 20.585 APELADO(S): ROZENI TEODÓZIO DO CARMO
E OUTROS ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS – OAB/PB 13.425
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833480-55.2020.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCELO BELARMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801224-37.2021.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 E OUTROS
APELADA(S): RITA FIGUEIREDO ARAÚJO, REPRES. PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831908-64.2020.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO BOSCO DE ARAÚJO
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811418-55.2019.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE(S): ELVISSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 APELADO(S): BANCO FIAT S.A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827196-02.2018.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO:
JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO, OAB/PB 16.549 APELADO: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/
A ADVOGADO: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO JÚNIOR, OAB/PB 12.026
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804999-48.2021.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: GUTEMBERG CHAVES GOUVEIA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/PB 22.148 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828395-54.2021.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE(S): PABLO DE ARAÚJO LOPIS LUCENA
ADVOGADO(S): JUCIANE SANTOS DE SOUSA – OAB/PB 26.710 APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA Nº
0846045-17.2021.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV APELADO: JOSÉ HELDO PINTO ADVOGADA: VALBERTINA FREIRE DE SOUZA
MEDEIROS, OAB/PB Nº 26.980
DA SILVA ADVOGADO(A): OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO, OAB/PB 13.552 AGRAVADO(A):
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PB
21.740
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804385-80.2020.8.15.0351
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE(S): MARIA DO CARMO GOMES FERREIRA
ADVOGADO(S): THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA – OAB/PB 21.550 APELADO(S): MUNICÍPIO DE SAPÉ
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) AGRAVO INTERNO Nº 0800928-76.2016.815.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ROSILENE ARAÚJO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB Nº 16.791
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080019282.2021.815.0061 EMBARGANTE(S): MUNICÍPIO DE RIACHÃO ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE FERNANDES
CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 19.631 EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001364391.2013.815.2001 EMBARGANTE(S): KENNEDY DE CARVALHO ANDRADE E OUTROS ADVOGADO(S):
CARLOS ROBERTO SCOZ JÚNIOR – OAB/PB 23.456-A EMBARGADO(S): SUL AMÉRICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE
28.240
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805344-02.2020.8.15.0141 EMBARGANTE: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA
ADVOGADO: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR OAB/SP 252.047 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
BREJO DO CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080665805.2015.815.2001 EMBARGANTE(S): GERALDO RIBEIRO BONAFÉ E FABIANO PEREIRA BONAFÉ
ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139 EMBARGADO(S): DENILSON BRISOLLA
ADVOGADO(S): KALLINA KEYLLA TERROSO CARNEIRO, OAB/PB 14041
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080061120.2018.815.0381 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA EMBARGANTE: JOSEFA
VIEIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): ALISTERRE TAVARES DE SOUZA, OAB/PB 23.079 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080005113.2017.815.0511 EMBARGANTE: RODERICK MARTINS SAMPAIO – ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO, OAB/PB 12.381 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080189309.2021.815.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA EMBARGADO: INÁCIO MARCELO DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: DENYLSON BARROS
C. DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 19.467
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) AGRAVO INTERNO Nº 0813868-52.2022.815.0000
AGRAVANTE: R. D. O. K., REPRES. POR SUA GENITORA DÉBORA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
VICTOR DE FARIAS LIMA, OAB/PB 27.876 AGRAVADA: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
SÃO PAULO LTDA ADVOGADO: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO, OAB/RN 11.793
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000081427.2015.815.0411 EMBARGANTES(S): MUNICÍPIO DE ALHANDRA ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTE - OAB/PB 14.199 EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): FRANCISCO
HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR – OAB/PB 16.915-B
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818468-84.2020.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JÚLIO ACÁCIO DE ANDRADE MAIA
ADVOGADA: ANA BEATRIZ PESSOA BARROS – OAB/PB 27392 APELADO: D.A.A.M – REP. PELA GENITORA,
RAIANY DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: JAIRO DO NASCIMENTO SILVA – OAB/PB 28215
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800338-28.2020.8.15.0201
ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE(S): ANTÔNIO ROSENDO DOS SANTOS
NETO E OUTROS ADVOGADA(S): DANIELY KESYA SOARES RODRIGUES DOS SANTOS – OAB/PB 27.078
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA Nº
0835099-83.2021.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: MAURISIO DE FRANCA FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA, OAB/
PB 28.738
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081363152.2021.815.0000 EMBARGANTE(S): ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(S): DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139 E MIGUEL DE FARIAS CASCUDO – OAB/PB 11.532 EMBARGADO(S):
MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO ADVOGADO(S): HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZÃO – OAB/PB 23.215
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) PELAÇÃO CÍVEL Nº 0802310-25.2022.815.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/PB 23.733 APELADO(A): PAULA MIRANDA
PEREIRA ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165)APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803100-06.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: SEVERINO DO RAMO FEITOSA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) APELAÇÃO CÍVEL: 0803296-36.2021.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA TARGINO
ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR – OAB/ PB15467 APELADO: MUNICIPIO DE BREJO
DO CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804071-63.2022.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
CLEIDILANIA ABREU MARQUES ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO, OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006446-49.2012.8.15.0731.
ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA. APELADO(S): EMMILE
BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) AGRAVO INTERNO Nº. 0805823-59.2022.8.15.0000
ORIGEM DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE/
LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802577-42.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JEAN CARLITO DE BRITO SILVA
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800988-87.2020.8.15.0391
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE(S): HEBE BATISTA GUERRA PINTO
ADVOGADO(S): JOSEMILIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA CHAVES – OAB/PB 10.561 APELADO(S):
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB/PB 14.233
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847717-31.2019.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: ERNANDES MOREIRA FONSECA
ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO, OAB/PB 14.737
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806206-02.2018.8.15.0251
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTES: JOÃO ARANTES LIMA E CÍCERA BARROS DE
ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: OZAEL DA COSTA FERNANDES, OAB/PB 5510 APELADO: HELDER
LIMA LEITE ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, OAB/PB 9366
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802631-94.2020.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA
MARTINS ADVOGADO: IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO - OAB PB20964 APELADO: FRANCISCO
ERICKE MARTINS. ADVOGADO: FILIPE DUTRA REZENDE – OAB/PB 18384
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080941008.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO(A): ANA MARIA ROSENE
MOTA ADVOGADO(S): KITERIA LUCIA BEZERRA SOUZA FONSECA – OAB/PB 16956
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080067295.2019.8.15.0751 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE (01): JOSEFA
BARBOSA ALVES ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO EMBARGANTE (02): ALPHAVILLE
URBANISMO S/A E PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL
NASCIMENTO ACCIOLY EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080087737.2022.8.15.0261 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOSÉ CORNÉLIO AGOSTINHO ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO
LEITE, OAB/PB 27977
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) AGRAVO INTERNO Nº. 0803510-48.2021.8.15.0231
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: SEVERINA MARIA DA
CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO, OAB/PB 13.552 AGRAVADO(A):
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PB
21.740
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080298828.2021.8.15.0261 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314 EMBARGADO: ANTÔNIO ARAÚJO NETO ADVOGADO(A): OSCAR STEPHANO GONÇALVES
COUTINHO – OAB/BA 13552
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) AGRAVO INTERNO Nº. 0803465-44.2021.8.15.0231
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: JOSÉ ARTUR DA SILVA
ADVOGADO(A): OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO, OAB/PB 13.552 AGRAVADO(A): BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PB 23.255
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800229-12.2021.8.15.2001 EMBARGANTE (1): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGANTE (2):
TATIANA CAVALCANTI GOUVEIA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082856934.2019.815.2001 1ª EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8463 2ª EMBARGANTE: J. G.F. D. M., REPRES. POR SUA GENITORA ADVOGADA: KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA, OAB/PB 10.982 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080620194.2020.815.2001 EMBARGANTE(S): VERA LÚCIA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(S): ANA FLÁVIA
VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO – OAB/PB 25.593 EMBARGADO(S): INSS – INSTITUTO DO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080380371.2021.8.15.0181 EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO, OAB/BA 29442 EMBARGADA: MARIA DE LOURDES ROSAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA, OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 008311786.2012.815.2001 EMBARGANTE(S): RONALDO TAVARES DE MORAES ADVOGADO(S): CLAUDECY TAVARES
SOARES – OAB/PB 6041 EMBARGADO(S): WALTER ULYSSES DE CARVALHO ADVOGADO(S): PETRUCIO
SANTOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19.539
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) AGRAVO INTERNO Nº. 0802976-07.2021.8.15.0231
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MARIA TEREZA VICENTE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080383627.2021.815.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1ª EMBARGANTE: JAMAYANA