TJSP 08/01/2009 -Pág. 1515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
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OUTRA) E ODETTE AYRES DE FARIAS - APDO(S): SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): ARTHUR DE OLIVEIRA COSTA FILHO E TICIANA ANDRADE DE
OLIVEIRA COSTA CASTELLO E ELIANA POLASTRI PEDROSO.
442.103-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): RONALDO SCHUBERT SOUTO (AJ) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S): CÉSAR RODRIGUES PIMENTEL E
ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO E REINALDO PASSOS DE ALMEIDA.
445.142-5/1 - GUARÁ/ITUVERAVA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA APDO(S): DANIELA GONELA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): MARCELO LUPOLI SOTERO E REINALDO
FERREIRA TELLES JÚNIOR.
447.971-5/9 - ARAÇATUBA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): LUIZA NANAMI UESUGUI CARMONA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PROVENDO EM PARTE O REEXAME NECESSÁRIO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S):
CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS E CAROLINA BENEZ PEGLER E FLÁVIO MARCELO GOMES E ORIVALDO DE SOUSA
GINEL JÚNIOR.
449.096-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - APDO(S): CLÁUDIA MARÍLIA DA SILVA NASCIMENTO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): CARLOS TADEU GAGLIARDI
E FÁBIO DEVEZA RESCALLI.
451.584-5/7 - ARAÇATUBA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): ALBERTO PRATES DE OLIVEIRA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇATUBA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PROVENDO EM PARTE O REEXAME NECESSÁRIO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S):
CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS E FLÁVIO MARCELO GOMES.
452.249-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO TRAVAIN - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO “EX OFFICIO” E SEBASTIÃO VALENTE (E OUTROS) - APDO(S): SEBASTIÃO VALENTE (E OUTROS) E ADELIA
BOTELHO FERREIRA E ANA BOMTEMPO NOGUEIRA E ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS E BENEDITO ANTÔNIO E FELIPE
ANTÔNIO DAS CHAGAS E FRANCISCO IZIDORO BRESIL E GENNY APPARECIDA MORANDI VALLADARES E GERALDO
DE SOUZA E GRACINA TEREZA DOS SANTOS AGOSTINHO E HELENA CELOTTO MONON E JESUINO MENDES E JOÃO
DOMINGOS E JOSÉ DOS SANTOS TAVARES E JOSÉ FERREIRA E JOSÉ FIGO DE GOES E JOSÉ PINTO NOGUEIRA E JULIA
GONÇALVES PENNA E LUIZ APARECIDO DE SOUZA E LUZIA BRAGA MIRANDA E MARIA APARECIDA VIEIRA FERREIRA
E MARIA ARACY GONÇALVES GANTE E MARIA PINI GRILLO E MARIA ROSARIO SCAPIN E MARINA DA SILVA ROSSI E
ODETE APARECIDA PINTO E ONOFRE CARMO DE SOUZA E SEBASTIÃO FELIPE E VALDIR QUINTANA GOMES E VANILDA
MARIA BONFIM E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA E AO
REEXAME NECESSÁRIO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): ELZA MASAKO EDA E LUCIA CERQUEIRA
ALVES BARBOSA E DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E NELSON GARCIA TITOS.
458.180-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): MARIA LAURINDA PEREIRA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO
PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): MARTHA CECILIA LOVIZIO E GERALDO HORIKAWA E PAOLA DE ALMEIDA
PRADO.
460.547-5/0 - ANDRADINA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA E CINTIA
CRISTINA DE CARVALHO E OUTRA - APDO(S): CINTIA CRISTINA DE CARVALHO (E OUTRA) E PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANDRADINA - INTERESSADO(S): DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO DE ANDRADINA FATIMA APARECIDA
RIBEIRO DOS ANJOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS IMPETRANTES, PROVENDO OS DEMAIS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S): MICHEL ERNESTO
FLUMIAN E NELSON FREITAS PRADO GARCIA.
462.649-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): ATILIO MARCOS INNOCENTI (E
OUTROS) (AJ) E GERZELI APARECIDA CASQUEL GIL E MARTHA FATIMA DOS REIS LUPERCIO - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): ADRIANO LOPES E VERA LUCIA ABUJABRA
MACHADO.
466.533-5/0 - ARARAQUARA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): ELECTROLUX DO BRASIL S A - APDO(S):
DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE ARARAQUARA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): FELIPE SCHMIDT ZALAF E FÁBIO
ARTIGAS GRILLO E PAULO HENRIQUE MOURA LEITE E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
467.030-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARLI APARECIDA ALVES BERTOLINI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º