TJSP 26/01/2009 -Pág. 595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 401
595
HABEAS CORPUS
590.941.4/8 - CAÇAPAVA - IMPTE(S): A. L. L. C. - IMPDO(S): M M J D DA 2 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA
- INTERESSADO(S): H. D. S. (E OUTRO MENORES ASSIST P/MÃE) E A. D. S. R. M. (MENOR) E S. S. R. (ASSIST S/ FILHOS
MENORES) - PACIENTE(S): M. D. M. - CONCEDERAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002074708 C/ 4
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO
(174648) - SALA:311.
CAMPINAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
560.615.4/6 - CAMPINAS - AGTE(S): ROBERTO GONÇALVES DA SILVA (E OUTRA) - AGDO(S): ATHOL CAMPINAS
CONSTRUÇAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA)(AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002074935 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S):
MARCOS AUGUSTO VICENTINI CREDIDIO (184781)(FLS.84) E FÁBIO SUGUIMOTO (190204)(FLS.84) E CÉSAR DA SILVA
FERREIRA (103804) (SINDICO DATIVO) - SALA:311.
560.616.4/0 - CAMPINAS - AGTE(S): RODRIGO DUARTE YANSSEN ( E SUA MULHER) E ANDRÉIA APARECIDA SILVEIRA
YANSSEN - AGDO(S): ATHOL CAMPINAS CONSTRUÇAO CIVIL LIMITADA (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002074936 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARCOS AUGUSTO VICENTINI CREDIDIO (OAB 184781)(F.93) E FÁBIO
SUGUIMOTO (OAB 190204)(F.93) E CÉSAR DA SILVA FERREIRA (OAB 103804)(SINDICO DATIVO) - SALA:311.
560.617.4/5 - CAMPINAS - AGTE(S): ANTÔNIO DE ASSIS BENTO RIBEIRO - AGDO(S): ATHOL CAMPINAS CONSTRUÇAO
CIVIL (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002074937 C/ 5
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): FÁBIO SUGUIMOTO
(OAB 190204)(F.83) E MARCOS AUGUSTO VICENTINI CREDIDIO (OAB 184781)(F.83) E CÉSAR DA SILVA FERREIRA (OAB
103804)(SINDICO DATIVO) (F.46) - SALA:311.
560.618.4/0 - CAMPINAS - AGTE(S): GETULIO TROIANO FILHO ( E SUA MULHER) E IVANY MARGARIDA PICCHI
TROIANO - AGDO(S): ATHOL CAMPINAS CONSTRUÇAO CIVIL (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002072814 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
352/2008 DO STF). - ADV(S): FÁBIO SUGUIMOTO (OAB 190204)(F.81) E MARCOS AUGUSTO VICENTINI CREDIDIO (OAB
184781)(F.81) E CÉSAR DA SILVA FERREIRA (OAB 103804)(SINDICO DATIVO) - SALA:311.
560.621.4/3 - CAMPINAS - AGTE(S): LASARA MARTIM RODRIGUEZ MULLER (E OUTRO) - AGDO(S): ATHOL CAMPINAS
CONSTRUÇÃO CIVIL (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002074938 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S):
MARCOS AUGUSTO VICENTINI CREDIDIO (184781)(FLS.85) E FÁBIO SUGUIMOTO (190204) E CÉSAR DA SILVA FERREIRA
(103804)(SINDICO) - SALA:311.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 585.791.4/2 -01 - CAMPINAS - EBGTE(S): MARÍLIA WALDEMARIN DE SOUZA - EBGDO(S): FÁBIO PILI (E OUTRA) E
DEBORA MARIA CABRAL PILI - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002080590 C/ 2
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOÃO CARLOS DORO (136147)
(FL.12) E IVAN VOIGT (188732) (FL.182) - SALA:311.
CAMPOS DO JORDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º