TJSP 27/01/2009 -Pág. 1113 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 402
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condições de saúde da autora, o que ficará a cargo de Orfeu Cecilia, podendo as partes apresentar quesitos e indicar assistentes
técnicos. Int. - ADV HELGA ALESSANDRA BARROSO OAB/SP 168748 - ADV OLDEGAR LOPES ALVIM OAB/SP 33985 - ADV
VERA LUCIA D AMATO OAB/SP 38399
348.01.2007.022421-8/000001-000 - nº ordem 134/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento JOSE RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proceda-se a anotação nos autos principais,
intimando-se pessoalmente o INSS se necessário. Posteriormente cumpra-se a orientação superior com referência aos agravos
Int. - ADV ALINE IARA HELENO FELICIANO CARREIRO OAB/SP 155754 - ADV VERA LUCIA D AMATO OAB/SP 38399
348.01.2008.001835-0/000001-000 - nº ordem 242/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CONCEIÇÃO NERES DA SILVA - Proceda-se a anotação nos autos principais,
intimando-se pessoalmente o INSS se necessário. Posteriormente cumpra-se a orientação com referência aos agravos. Int. ADV VERA LUCIA D AMATO OAB/SP 38399 - ADV MARISA GALVANO OAB/SP 89805
348.01.2008.001909-3/000000-000 - nº ordem 250/2008 - Acidente do Trabalho - SIDNEI BASSO DE MEDEIROS X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 226 - Laudo de fls. 199/213 ciência. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 17/06/09, às 16:30 horas, ocasião em que o autor deverá prestar depoimento pessoal. Intimem-se as
testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS OAB/SP 86933 - ADV OLDEGAR
LOPES ALVIM OAB/SP 33985 - ADV VERA LUCIA D AMATO OAB/SP 38399
348.01.2008.002077-8/000000-000 - nº ordem 274/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO DONIZETE
PACHECO X CLEUSA ALVES DA SILVA BONIFACIO AGUA ME E OUTROS - Fls. 165 - Nos termos do art. 331 do CPC, convoco
as partes para o dia 13/04/09 às 16:00 hs. Int. - ADV RONALDO DE SOUZA OAB/SP 163755 - ADV EDUARDO APARECIDO
MENEGON OAB/SP 161736 - ADV JOSE FRANCISCO PEREIRA OAB/PR 15728 - ADV KATIA CRISTINA OLIVEIRA DOS
SANTOS OAB/SP 239139
348.01.2008.003980-9/000000-000 - nº ordem 509/2008 - Separação (Ordinário) - M. D. G. B. D. A. X L. F. D. A. - Fls. 30 Para nova audiência designo o dia 28/04/09, às 16:30 horas. Cite-se e intime-se por edital com prazo de 30 dias. Expeçam-se
os ofícios de praxe. Int. - ADV SIDNEY LEVORATO OAB/SP 78957
348.01.2008.004302-3/000000-000 - nº ordem 545/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OTAIR JOSE LEOPOLDINO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 66 - Cuida-se de ação de procedimento ordinário ajuizada em
face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em que o autor pleiteia a revisão de benefício previdenciário, para que seja
considerado na contagem de tempo de sua aposentadoria período de trabalho rural. Deixo de designar audiência de tentativa de
conciliação, nos termos do art. 331, do Código de Processo Civil, ante a matéria tratada nestes autos, ressaltando-se que em
feitos análogos já se observou a inviabilidade da conciliação, mostrando-se desnecessária a realização de tal ato processual.
Quanto à prescrição, fica afastada, vez que não atinge o fundo de direito discutido, mas tão-somente aquelas parcelas que
antes da propositura desta, se tanto, por ela foram atingidas. De resto, presentes as condições da ação e pressupostos
processuais. Dou o feito por saneado. Verifica-se, no entanto, necessária a produção de prova testemunhal e documental. O
ponto controvertido consiste no exercício de atividade laborativa rural pelo autor, no período de janeiro de 1969 a junho de 1975.
Para a oitiva das testemunhas designo o dia 12/08/09 às 14:00 hs. Int. - ADV VANESSA CRISTINA MARTINS OAB/SP 164298 ADV VERA LUCIA D AMATO OAB/SP 38399
348.01.2008.005967-1/000000-000 - nº ordem 751/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. V. F. F. E OUTROS X J.
F. F. - Fls. 26 - Para nova audiência designo o dia 16/04/09, às 16:30 horas. Intimem-se. - ADV RODRIGO CÉSAR DE MARCHI
OAB/SP 177732
348.01.2008.008144-6/000000-000 - nº ordem 952/2008 - Alvará - MARIA VANESSA DOS SANTOS ARAUJO E OUTROS X
ANTONIO BATISTA SILVA DE ARAUJO - Fls. 37 - Esclareça o pedido de fls. 33, ante a informação de fls. 28. Int. (fls. 33: petição
da autora requerendo a extinção do feito. Fls. 28: ofício do Banco Caixa Econômica Federal informando que foi localizado saldo
de FGTS, conforme extrato e referente ao PIS não foi localizado nenhum saldo) - ADV CRISTIANE SILVA OLIVEIRA OAB/SP
184308
348.01.2008.008283-2/000000-000 - nº ordem 962/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO CESAR BEZERRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 53 - Evidenciando as circunstâncias da causa a impossibilidade de
conciliação das partes, desde logo saneio o feito, que não apresenta exceções a serem resolvidas. Resta aqui avaliar as
condições de saúde da autora, o que ficará a cargo de Renato Mari Neto, podendo as partes apresentar quesitos e indicar
assistentes técnicos. Int. - ADV HELGA ALESSANDRA BARROSO OAB/SP 168748 - ADV OLDEGAR LOPES ALVIM OAB/SP
33985 - ADV VERA LUCIA D AMATO OAB/SP 38399
348.01.2008.008319-8/000000-000 - nº ordem 967/2008 - Execução de Alimentos - P. D. O. B. E OUTROS X A. A. B. - Fls.
78 - Convoco as partes para tentativa de conciliação no dia 18/03/09 às 13:30 hs. Int. - ADV ROSANA BOSCARIOL BATAINI
POLIZEL OAB/SP 211867 - ADV CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA OAB/SP 145345
348.01.2008.008556-3/000000-000 - nº ordem 996/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. P. D. C. X A. S. D. C. Fls. 56 - Para nova audiência designo o dia 16/04/09, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se conforme requerido. Int. - ADV PAULO
ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 224458
348.01.2008.008670-0/000001-000 - nº ordem 1012/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA X VANESSA POHL - Proceda-se a anotação nos autos principais, intimando-se
pessoalmente o INSS se necessário. Posteriormente cumpra-se a orientação com referência aos agravos. Int. - ADV NORMA
GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA OAB/SP 168763 - ADV ELENICE MARIA FERREIRA OAB/SP 176755
348.01.2008.011327-4/000000-000 - nº ordem 1318/2008 - Tutela - EULALIA ALVES DE SOUSA - Fls. 29 - Fls. 28: Providencie
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