TJSP 27/01/2009 -Pág. 1115 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 402
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atualizado, em caso de pagamento no prazo acima, os honorários são reduzidos pela metade. Não havendo pagamento, o oficial
de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, intimando o(a) executado(a). Caso a penhora recaia
em bens imóveis, intimará o cônjuge do(a) executado(a). Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de
Processo Civil. - ADV ROMILDO GARCIA GABRIEL OAB/SP 51135
348.01.2008.020869-8/000000-000 - nº ordem 2529/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SARA REGINA DOS
SANTOS SILVA X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA BANCO BRADESCO SA - Fls. 22 - Defiro a gratuidade. Cite-se e
intime-se o requerido a apresentar extratos relativos ao autor e períodos em questão. Int. - ADV JULIANO JOSÉ PIO OAB/SP
227900
348.01.2008.020870-7/000000-000 - nº ordem 2530/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANE MARISE DOS
SANTOS X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA BANCO BRADESCO SA - Fls. 18 - Defiro a gratuidade. Cite-se e intimese o requerido a apresentar extratos relativos ao autor e períodos em questão. Int. - ADV JULIANO JOSÉ PIO OAB/SP 227900
348.01.2008.020965-1/000000-000 - nº ordem 2535/2008 - Precatória Inquiritória - MARITIMA SEGUROS SA X PAULO DE
OLIVEIRA FILHO - Fls. 33 - Para a providência deprecada, designo o dia 04/05/09, às 15:30horas. Intime-se e comunique-se. ADV AFONSO BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 105603 - ADV PAULO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 12965
348.01.2008.020985-9/000000-000 - nº ordem 2539/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO PINHEIRO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 130 - Defiro a gratuidade. Manifestar-se sobre a
contestação apresentada. Int. - ADV FRANCISCO ISIDORO ALOISE OAB/SP 33188
348.01.2008.020997-8/000000-000 - nº ordem 2544/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSE UBIRACY DE
PAIVA X VIAÇÃO IMIGRANTES - Fls. 37 - Defiro a gratuidade processual. 1. Cite-se o requerido e intimem-se as partes para
comparecimento pessoal à audiência de conciliação, que designo para o dia 04 de 05 de 09, às 14:00 horas. 2. Deixando
injustificadamente o requerido de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial(art.
319 CPC), sentenciando-se de imediato. 3. Comparecendo o requerido à audiência e infrutífera a conciliação, poderá responder
aos termos da ação, contestando na audiência supra. 4. Intimem-se. - ADV PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS OAB/
SP 169985
348.01.2008.021002-6/000000-000 - nº ordem 2545/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZACARIAS MIGUEL DA
SILVA NETO X PRO SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA SAMCIL PLANOS DE SAUDE - Fls. 47 - Defiro a gratuidade. Cite-se o
requerido. Int. - ADV RONALDO DE SOUZA OAB/SP 163755
348.01.2008.021003-9/000000-000 - nº ordem 2546/2008 - Indenização (Ordinária) - SANDRA REGINA INACIO GONÇALVES
X CLINICA ESPAÇO OFTAL LTDA E OUTROS - Fls. 26 - Defiro a gratuidade. Cite-se o requerido. Int. - ADV GLAUCO QUADROS
FERREIRA DE AZEVEDO OAB/SP 200623
348.01.2008.021059-3/000000-000 - nº ordem 2547/2008 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X NECY VIRGINIO DOS SANTOS - Fls. 49 - Decorrendo do sistema que a execução contra a Fazenda Pública se
faz por meio de precatório ou com o trânsito em julgado nas hipóteses em que possa haver requisição de pequenos valores e
considerando a alteração com relação ao processamento dos embargos em face da lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006,
recebo os embargos, atribuindo efeito suspensivo em consonância com o art. 730, parte final do Código de Processo Civil que
prevê a expedição de precatório somente se a Fazenda não opor embargos. Manifeste-se o(a) exeqüente/embargado(a) em 15
(quinze) dias. Anote-se nos autos principais. Int. - ADV OLDEGAR LOPES ALVIM OAB/SP 33985
348.01.2008.021052-4/000000-000 - nº ordem 2548/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON DE SOUZA NERES
X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 31 - Defiro a gratuidade. Cite-se o requerido. Int. - ADV FABIO
FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO OAB/SP 195284
348.01.2008.021287-8/000000-000 - nº ordem 2572/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON BOSCARIOL X
BRADESCO SA - Fls. 19 - Defiro a gratuidade. Cite-se e intime-se o requerido a apresentar extratos relativos ao autor e
períodos em questão. Anote-se na autuação e em todos os expedientes daqui extraídos que o requerente é maior de 60 anos,
observando-se a celeridade prevista na Lei 10.741/03 com relação ao cumprimento das determinações. Int. - ADV DOUGLAS
FERNANDES NAVAS OAB/SP 188708
348.01.2008.021418-4/000000-000 - nº ordem 2591/2008 - Indenização (Ordinária) - ORLANDO APARECIDO DE OLIVEIRA
X REGINA ARLETE RODRIGUES - Fls. 40 - Defiro a gratuidade. Cite-se o requerido. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS DA SILVA
OAB/SP 110073
348.01.2008.021510-7/000000-000 - nº ordem 2596/2008 - Ação Monitória - CIABC CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
LTDA X MARISA ANTONIO DOS SANTOS SILVA - Fls. 19 - Ante os documentos apresentados e presentes os elementos de
certeza e liquidez, expeça-se mandado monitório para o requerido, em quinze (15)dias, pagar a importância referida à fls. 05
excluindo as despesas e honorários, nos termos do artigo 1102 c, §1º, ou apresentar embargos, sob pena de não o fazendo
presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Int. - ADV MONICA MARIA BUFFO DE CALLIS OAB/SP
140256
348.01.2008.021513-5/000000-000 - nº ordem 2597/2008 - Ação Monitória - CIABC CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
LTDA X MARIA APARECIDA CASSOLA - Fls. 25 - Ante os documentos apresentados e presentes os elementos de certeza e
liquidez, expeça-se mandado monitório para o requerido, em quinze (15)dias, pagar a importância referida à fls. 05 excluindo
as despesas e honorários, nos termos do artigo 1102 c, §1º, ou apresentar embargos, sob pena de não o fazendo presumir-se
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Int. - ADV MONICA MARIA BUFFO DE CALLIS OAB/SP 140256
348.01.2008.021515-0/000000-000 - nº ordem 2598/2008 - Ação Monitória - CIABC CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
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