TJSP 09/02/2009 -Pág. 1597 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 411
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cinco dias, sob pena de deserção (art. 511, § 2º. Do CPC.). Int. (recurso de apelação interposto pelo INSS veio desacompanhado
da guia de porte e remessa.) - ADV JAMIR ZANATTA OAB/SP 94152 - ADV JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA OAB/SP 25688
161.01.2008.015527-9/000000-000 - nº ordem 1276/2008 - Acidente do Trabalho - ISABEL ESTEVES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ante a certidão supra deverá o INSS. providenciar o recolhimento
da taxa em cinco dias, sob pena de deserção (art. 511, § 2º. Do CPC.). Int. (o recurso de apelação interposto pelo INSS veio
desacompanhado da guia de porte e remessa.) - ADV JUCENIR BELINO ZANATTA OAB/SP 125881 - ADV JOSE EXPEDITO
ALVES PEREIRA OAB/SP 25688
161.01.2008.017803-5/000000-000 - nº ordem 1466/2008 - Acidente do Trabalho - REGINALDO CÍCERO DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 12/2009 registrada em 12/01/2009 no livro nº 392 às
Fls. 214/215: JULGO PROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. CONDENO o
réu a pagar auxílio-acidente de 50% do salário de benefício a partir do dia subsequente ao da alta médica, mais abono anual.
Os atrasados serão corrigidos de acordo com a lei, incidindo juros de 1% ao mês. Arcará ainda com os honorários periciais
nos termos da Portaria Conjunta dos Juízes da Comarca e advocatícios de 15% sobre as parcelas vencidas até a presente
data. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. PRI. - ADV CLEBER NOGUEIRA BARBOSA OAB/SP 237476 - ADV JOSE
EXPEDITO ALVES PEREIRA OAB/SP 25688
161.01.2008.019429-1/000000-000 - nº ordem 1626/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONJUNTO
RESIDENCIAL FLUVIAL X GUSTAVO RAUL SILVA MARTINEZ E OUTROS - (ciência dos ofícios da TIM e da VIVO) - ADV
ANTONIO CARLOS RIZZI OAB/SP 69476 - ADV SANDRO ANDRE COPCINSKI OAB/SP 114443
161.01.2008.019510-8/000000-000 - nº ordem 1635/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BATISTA
ALEXANDRINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls.65: Arbitro os honorários do Perito Judicial em
R$ 200,00 nos termos da Resolução Federal nº. 541/07. Expeça-se o necessário. Ciência do laudo pericial.Dá-se por encerrada
a instrução. Concedo às partes o prazo comum de dez dias para as alegações finais. Int. - ADV HUGO LUIZ TOCHETTO OAB/
SP 153878 - ADV JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA OAB/SP 25688
161.01.2008.020991-5/000000-000 - nº ordem 1776/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL MORADA DO SOL X RIZO AMADEUS DA SILVA - Vistos. Fls.25: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV
CARLA ALECSANDRA VERARDI OAB/SP 215596
161.01.2008.021188-0/000000-000 - nº ordem 1796/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDA ELÍSIA
FERREIRA DA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO: Aos 22 de janeiro de
2009, faço conclusos estes autos ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Luiz Tavares de Almeida, Juiz de Direito Titular desta E. Vara.
Escrevente:_______________________ PROC. 1796/08 VISTOS. Não se debateu, no processo anterior, que originou a
concessão do benefício, a prestação que aqui se deduz. Rejeito a arguição de coisa julgada ( fls. 18/19 ). Junte a autora cópia
da ação pretérita que conste os salários de contribuição. Após, à Contadoria. Int. Diadema, 22 de janeiro de 2009 Antonio Luiz
Tavares de Almeida Juiz de Direito - ADV ADEMAR NYIKOS OAB/SP 85809 - ADV JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA OAB/SP
25688
161.01.2008.022315-0/000000-000 - nº ordem 1876/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON FERREIRA DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 140/2009 registrada em 04/02/2009 no
livro nº 393 às Fls. 142/147: JULGO PROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 269, inc. I, do CPC.
CONCEDO ao autor a aposentadoria a partir de 15.1.2008 ( fls. 10 ). Aos atrasados incidirão juros de 1% ao mês e correção
monetária. CONDENO ao réu ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre as parcelas vencidas até a presente data.
PRI. - ADV PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA OAB/SP 214158 - ADV ISMAEL CORREA DA COSTA OAB/SP 277473 - ADV
JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA OAB/SP 25688
161.01.2008.022708-3/000000-000 - nº ordem 1906/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEANDRA MARIA DA SILVA
NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fixo como ponto controvertido o direito à revisão
da RMI e, consequentemente, ao recebimento dos atrasados. À Contadoria . após, manifestem-se. Int. - ADV JAMIR ZANATTA
OAB/SP 94152 - ADV JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA OAB/SP 25688
161.01.2008.023290-7/000000-000 - nº ordem 1970/2008 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X JOÃO DA CRUZ MOREIRA - Sentença nº 67/2009 registrada em 22/01/2009 no livro nº 393 às Fls. 15/16:
JULGO PROCEDENTES os embargos, EXTINGUINDO-OS nos termos do art. 269, inc. I, do CPC, determinando que o valor
a ser pago seja de R$ 72.970,71, corrigidos até a quitação. Deixo de condenar o embargado nas verbas da sucumbência por
ser hipossuficiente. PRI - ADV JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA OAB/SP 25688 - ADV ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO
LADENTHIN OAB/SP 125436
161.01.2008.024518-9/000000-000 - nº ordem 2076/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COLETA INDUSTRIAL
FIMAVAN LTDA X EXTRUMAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - Vistos. Junte a exequente ficha de breve
relato da executada. Int. - ADV DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI OAB/SP 176836
161.01.2008.025132-7/000000-000 - nº ordem 2126/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARINDO RODRIGUES
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 141/2009 registrada em 04/02/2009 no livro nº
393 às Fls. 148/149: JULGO IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 269, inc. V, do CPC. Deixo
de condenar o autor nas verbas da sucumbência por ser hipossuficiente. PRI. - ADV ANGELA MARIA TOBAL OAB/SP 273594 ADV JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA OAB/SP 25688
161.01.2008.026009-6/000000-000 - nº ordem 2216/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
BANESPA S/A X FERNANDO NONATO DE OLIVEIRA - (ciência da certidão negativa de fls.33vº.: o réu encontra-se na posse do
veículo que se encontra no interior não fornecendo maiores detalhes) - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º