TJSP 12/02/2009 -Pág. 2320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 414
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FERREIRA DE BARROS ROSA - Fls. 17 - Concedo o prazo de quarenta e oito horas para o recolhimento das custas iniciais, sob
pena de cancelamento da distribuição (art. 257, do CPC).Int. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
224.01.2009.004077-9/000000-000 - nº ordem 210/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CONDOMINIO RESIDENCIAL
GRAMADO X ALEX DOS SANTOS MARQUES E OUTROS - Fls. 26 - Emende o exequente, em cinco dias, a inicial, nos termos
da Lei n.11382/06 sob pena de indeferimento.Int. - ADV PAULO JEOVAH GOMES SOBRINHO OAB/AC 922
224.01.2009.004541-4/000000-000 - nº ordem 220/2009 - Possessórias em geral - LAURA BATISTA NASCIMENTO X
CRISPINIANA DE JESUS DA SILVA - Fls. 15 - Forneça o requerente, no prazo de cinco dias, cópia da última Declaração de
Imposto de Renda, bem como comprove os seus rendimentos mensais, sob pena de indeferimento da assistência judiciária
gratuita.Int. - ADV FABIANA FIORANTE DA SILVA OAB/SP 225263
224.01.2009.004851-1/000000-000 - nº ordem 222/2009 - Precatória (em geral) - MONTBLANC COMERCIO DE PEDRAS
LTDA - EPP X MEDIAL SAUDE S/A - Fls. 34. Ciência à parte interessada (falta providenciar taxa judiciária , diligência do oficial
de justiça , taxa judiciária - correio / seed). - ADV ISAAC LUIZ RIBEIRO OAB/SP 99250 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT
OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503
224.01.2009.005469-4/000000-000 - nº ordem 240/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JOSE WILTON LIMA CORDEIRO - Fls. 37 - Emende o autor a inicial no prazo
de dez dias, corrigindo o valor da causa que deve corresponder ao montante total do contrato. Em trinta dias, providencie o
recolhimento da diferença da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, do CPC).Int. - ADV PAULO
EDUARDO MELILLO OAB/SP 76940
224.01.2009.006080-4/000000-000 - nº ordem 280/2009 - Consignatória (em geral) - JOSE CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA
X HSBC BANK BRASIL S/A - Ante o exposto, indefiro a inicial com base no artigo 295, inciso V e, em conseqüência, julgo extinto
o presente feito nos termos do inciso I, artigo 267 do Código de Processo Civil. - ADV MARCIO VILAS BOAS OAB/SP 214140
Centimetragem justiça
9ª Vara Cível
9º Cartório Cível da Comarca de Guarulhos
Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos
JUIZ: RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
224.01.2001.028878-7/000000-000 - nº ordem 2274/2001 - Retificação no Registro Imobiliário - - SP ARMAZENS GERAIS
LTDA - S.P. - S P X APRACS PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. E OUTROS - Fls. 414/416 J. Intime-se: o exeqüente requer a intimação do executado (SP ARMAZÉNS GERAIS LTDA.) para que complemente o valor
depositado, com o pagamento da quantia de R$ 74,86 como de direito. - ADV PEDRO HENRIQUE DE FREITAS OAB/SP 61538 ADV EDUARDO BOCCUZZI OAB/SP 105300 - ADV OLAVO MARCHETTI TORRANO OAB/SP 131088 - ADV IZILDA MARQUES
DO NASCIMENTO NEVES OAB/SP 73567 - ADV DANIEL NEAIME OAB/SP 68062 - ADV ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
OAB/SP 78723 - ADV ANDERSON GERALDO DA CRUZ OAB/SP 182369
224.01.2002.015083-6/000000-000 - nº ordem 1324/2002 - Ação Monitória - - DIOGENES JOSE DA SILVA X LEIA DE PAULA
- Fls. 119 - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 30 dias (art. 267, III, do CPC), certificando-se oportunamente.
No silêncio, intime-se na forma do art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde já, que ficam indeferidas
postulações meramente procrastinatórias. Int. - ADV MARIO JOSE GARCIA OAB/SP 104797 - ADV ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVEIRA OAB/SP 146664
224.01.2001.044701-9/000000-000 - nº ordem 2174/2002 - Declaratória (em geral) - - AUTO MOTO ESCOLA ALTERNATIVA
S/C LTDA. X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 194 - Vistos. Como é cediço, no processo de execução vige o princípio da
responsabilidade patrimonial do devedor, com o escopo de ampla satisfação do crédito (Nesse sentido, Araken de Assis, Manual
de Processo de Execução, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2.003). Outrossim, a efetividade da prestação jurisdicional restou
erigida inclusive a garantia constitucional (artigo 5º, inciso LXXVIII da CF, na redação dada pela EC nº 45/2004). Exatamente
por isso, a penhora de valores goza de prioridade na ordem legal (artigo 655, inciso I do CPC). Como corolário das assertivas
supra e com fundamento nos artigos 655-A e 659, § 6º do CPC, na redação dada pela Lei nº 11.382/06, determino o bloqueio ‘on
line’ dos ativos financeiros do executado, através do sistema BACEN JUD, providenciando-se o necessário. Int. - ADV ADILSON
RIBAS OAB/SP 100099 - ADV JOÃO ALBERTO DA SILVA CORDEIRO OAB/SP 181550 - ADV RICARDO YAMAGUTI LIMA OAB/
SP 139868
224.01.2002.029913-0/000000-000 - nº ordem 2524/2002 - Acidente do Trabalho - - GRACIETE BEZERRA DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 160 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de
direito em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação, no arquivo. Int. - ADV MARCIO SILVA COELHO OAB/SP 45683 - ADV
ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904
224.01.2002.051023-8/000000-000 - nº ordem 4076/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - - FAUSTO JOSÉ CORREIA X
JOZELAINE MARY SERRANO E OUTROS - Fls. 175 - J. Ciência às partes (laudo técnico pericial), no prazo comum de 10 dias.
Fls. 235 - J. Expeça-se guia e cls. para arbitramento dos definitivos. - ADV CARLOS EDUARDO COLOMBI FROELICH OAB/SP
170435 - ADV FABIO RODRIGUES DE ARRUDA OAB/SP 169966 - ADV SILENE APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES OAB/
SP 196119 - ADV KATIA SIMONE DE ARAUJO MOURA OAB/SP 197106
224.01.2002.054423-2/000000-000 - nº ordem 4324/2002 - Depósito - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º