TJSP 12/02/2009 -Pág. 968 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 414
968
604.379-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - APTE(S): PAMPAS METALURGICA
LTDA (MICRO EMPRESA) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E THALES DO AMARAL. - ADV(S): SÍLVIA
TORRES BELLO E WAGNER APARECIDO ALBERTO E CLÁUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA.
624.723-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - APTE(S): TMB TELECOMUNICAÇOES
MOVEIS DO BRASIL LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E TMB TELECOMUNICAÇ~IES MOVEIS DO BRASIL LTDA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA EMBARGANTE,
PROVIDO O DA FAZENDA DO ESTADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA
E THALES DO AMARAL. - ADV(S): MARILICE DUARTE BARROS E ORLANDO MANZIONE NETO E VALÉRIA MARTINEZ DA
GAMA.
652.311-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): CARIBE MOVEIS E DECORAÇOES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): JORGE MIGUEL FILHO E
AUGUSTO TOSCANO.
663.330-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): KADASHI SYSTEM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): MARIA
DA PENHA MILEO E JOÃO BATISTA TAMASSIA SANTOS.
667.277-5/6 - LIMEIRA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA OMETTO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A
REDISTRIBUICAO DO FEITO A COLENDA CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): ELISABETH JANE ALVES DE LIMA E ANA
PAULA COSTA SANCHEZ E ANDRÉ CAMERLINGO ALVES E ANDRÉ MENDES ESPIRITO SANTO.
688.909-5/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): ZEP COMÉRCIO DE VESTUARIO LTDA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): JOSÉ LUIZ MATTHES E JORGE
S MARQUEZI JÚNIOR E REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA.
702.885-5/4 - COTIA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): TECIND TECNO INDUSTRIAL LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REMESSA DO FEITO
A COLENDA CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): MOACIL GARCIA E JORGE ALBERTO PUPIN E MARIA LIA PORTO
CORONA.
704.131-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SERVIOTICA LTDA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): ANA CECILIA C. NOBREGA
LOFRANO E FABIANA BETTAMIO VIVONE E EDUARDO FERRARI LUCENA.
712.805-5/9 - DIADEMA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FORMAT INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): RICARDO ESTELLES E AIRA
CRISTINA R BRUNO DE LIMA E CLAYTON EDUARDO PRADO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA.
714.023-5/4 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BEBIDAS RAINHA DA SERRA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. ADV(S): MARCOS CÉSAR PAVAN PAROLIN E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA.
714.849-5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): SOPLAST PLASTICOS
SOPRADOS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): LUIZ
EDUARDO PINTO RIÇA E ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA
PORTO CORONA.
719.276-5/4 - MAIRIPORÃ - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): INJEPOL FERPREC INJEÇAO DE POLIMEROS
DE FERRAMENTARIA DE PRECISAO LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. ADV(S): LAERCIO SILAS ANGARE E EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS E ERALDO AMERUSO OTTONI E MARIA LIA
PORTO CORONA.
720.336-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): BEGHIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S
A - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S): JOÃO DE LAURENTIS
E DANIEL MARCOS GUELLERE E EDMILSON EVANGELISTA.
732.470-5/5 - CATANDUVA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): ALFREDO AYUSSO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REDISTRIBUICAO DO FEITO
A COLENDA CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º