TJSP 13/02/2009 -Pág. 941 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 415
941
DO RIO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): ANTÔNIO JOSÉ MARCHIORI JÚNIOR E MARCO ANTÔNIO
MIRANDA DA COSTA E PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES.
752.658-5/0 - SOROCABA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE SOROCABA - APDO(S): KATSUICHI SATO (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): JOSÉ MAURO
MOREIRA E ALCIONE NAIR DEL CISTIA DA FONSECA.
753.505-5/0 - CAMPINAS - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA VAQUEIRO
FERREIRA LTDA - APDO(S): SOCIEDADE DE ABAST DE AGUA E SANEAMENTO S A SANASA CAMPINAS (E OUTRO) E
ORSATTI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇAO LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): AURO ANTÔNIO
VAQUEIRO FERREIRA E GILBERTO JACOBUCCI JÚNIOR.
756.695-5/7 - TAQUARITUBA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): IPRECO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE CORONEL MACEDO - APDO(S): JOANA DE ALMEIDA SANTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S):
CARINA VEIGA SILVA E ARLINDO RUBENS GABRIEL.
762.332-5/0 - SANTOS - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): CAIXA BENEFICNETE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO CBPM - APDO(S): MIRIAM KUCA (AJ FLS.77) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM
PROVIMENTO AO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E
FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): MARIA REGIONA MACRI E KATIA GOMES SALES E ALEXANDRE RODRIGUES
CARDOSO.
765.457-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): VALDEZ FERREIRA (E OUTROS) (AJ FLS
116) E HUDSON ROGÉRIO COPRIVA E ELIEZER DE ARRUDA FALVO E PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS E VALDO
REIS DE SOUZA PEREIRA E ROOSEVELT SOARES DE PAULA E ADILSON APARECIDO SABINO E FABIANO RICARDO
DA COSTA E LURDES ELIZABETE TOMAZINI E LEANDRO PEDRASSANI CASCALHEIRA E EDSON RAMAS ARANTES E
VANIO CÉSAR ANTONELI E SERVIO AP CHABARIBERI E MARCO ANTÔNIO BENTO DA FONSECA E ADILSON DONIZETTI
AGUILAR E MAURÍCIO ANTÔNIO LEITE DA SILVA E JAMIR TAVARES DE ARAÚJO E SÉRGIO DAVID BATISTA E CLARICE
PRETARCA LENCIONE E TARCIS PRETARCA LENCIONE E HAROLDO JOSÉ RISSATO E ADRIANO DANIEL E ÂNGELO
ZACARIAS JÚNIOR E JOSÉ CARLOS PEREIRA E LUIZA MARIA AIDAR DE OLIVEIRA E SONIA REGINA DE FIGUEIREDO
SILVA E ANDRESON ALVES DE CAMPOS E LAUDISON EDVARDO GERALDI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): MARCELO LEPOLI GALVAO SILVA E DULCE MYRIAM C F
HIBIDE CLAVER.
772.925-5/5 - SOROCABA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FUNDAÇAO PÚBLICA DA PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA E OSMEDIR DA SILVA (E OUTROS)(AJ)(FLS 30)
- APDO(S): OSMEDIR DA SILVA (E OUTROS)(AJ)(FLS 30) E JOSÉ RUFINO FERREIRA E JOSÉ DE MATOS E VALDEMAR
PEREIRA E FUNDAÇAO PÚBLICA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FUNDACAO PÚBLICA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE
SALTO DE PIRAPORA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): MÔNICA LEITE BORDIERI E VANESSA MARIA TEIXEIRA DE
GOES E JURACI BENEDITO MARTINS.
806.512-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): VIVIANE VALÉRIA SANTOS DE ALMEIDA
(E OUTROS) E ELIZABETH LIMA EVANGELISTA BARREIRA E SÍLVIA AGUIAR DE FREITAS E SILVANA JAPECINI E EMILIA
DO NASCIMENTO ALCANTARA E CIBELE ROLIM SARDINHA E MARIA DAS GRAÇAS FERNANDEZ E MARISA CALDEIRA DA
SILVA E MARIA JELENA GARRIDO BUENO E EDILENY OLIVEIRA PANZA ODDONE E LUCIANA DOS SANTOS FERNANDES
DURAES E JORGE TAKASHI OSHIRO E ENILDA MARIA DE AMORIM SILVA E ROSANA DE ASSIS SILVA E SIRLENE CUSTODIO
FERNANDES E HELENA MARIA DIAS DE ALCANTARA E RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO GARRIDO E MARIA IZABEL DA
SILVA E BENEDITA DE FATIMA DE SOUZA E MARIA FLORIANA DOS SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA
E NORMA GOMES E EDNA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA E SÍLVIA CORDEIRO DE OLIVEIRA E JOSÉ CÍCERO
SOARES DA SILVA E MARIA APARECIDA PEREIRA E TANIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES E PATRICIA FERNANDES
DOMINGOS FRAGA E ZILDA BARBOSA DOS SANTOS NUNES E LUÍS CARLOS NUNES - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 15/12/2008: “ACOLHERAM A APELACAO DE VIVIANE
VALÉRIA SANTOS DE ALMEIDA E OUTROS, DECLARANDO A PRESCRIÇÃO DA DEMANDA EM FOCO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): ANA CRISTINA DE MOURA
ACOSTA E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO.
824.092-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PASCOALINA MERCURI VILLARTA - DECLARARAM A INCOMPETENCIA
E REMETERAM OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3. REGIAO,VENCIDO O 3º JUIZ QUE DECLARARÁ.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): SANDRA
REGINA DE SOUZA L DIAS E CAROLINA FUSSI.
838.222-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): JOSÉ CARLOS DE PAIVA
SIMOES (E OUTROS) E HERMENEGILDO POLONIATO E JOSÉ CARLOS EMBOAVA E PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO
E ALONSO MARQUES DA SILVA E CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA E DARCY GOUVEIA GARCIA E MOACYR
CORDEIRO DE SOUZA E WALDEMIR APARECIDA ROBLES ALVES E ALEXANDRE ALEIXO E NIRCEU FELIPE E RUBENS
SPRECCA E RUFINO DA COSTA DANTAS E JOSÉ LICKA E JOSÉ MARIA DE NORONHA E WILSON DA SILVA E CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º