TJSP 17/02/2009 -Pág. 1280 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 417
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136), mas deixou transcorrer o prazo assinado, sem providências (fls. 137). Em conseqüência, com fundamento no art. 267, inc.
III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito. Transitada em julgado esta decisão,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Valor do preparo de 2% do valor da causa; valor do porte de remessa e retorno R$ 20,96 por
volume, qtd de volumes: 01) - ADV CINTHIA TUFAILE OAB/SP 159842
126.01.2000.002686-7/000000-000 - nº ordem 1079/2000 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL AQUARIUS - II X IRMAOS LORTSHER RAHAL LTDA. - Fls. 754 - Vistos. Providenciem os executados
a regularização da representação processual de fls. 691 juntando nos autos o original de sua procuração, bem como, o
recolhimento da guia gare conforme determinado a fls. 690. Fls. 703: Anote-se o substabelecimento de fls. 704 no sistema Sidap
e na capa dos autos. Diante das certidões de fls. 751/752 e 753 o edital publicado a fls. 565/566 indicou que: “ficam intimados
todos os interessados e os executados Irmãos Lortsher Rahal, representada pelos seus sócios Proprietários Omir Lortsher
Rahal, Oduvaldo Lortsher Rahal e Omar Lortsher Rahal, caso não sejam encontrados para intimação pessoal.” Desta forma
fica sanada a falta de intimação pessoal uma vez que o edital foi publicado em nome de todos os executados. Ademais, um dos
sócios (irmão) foi intimado pessoalmente (fls. 604). Posto tudo o discorrido acima, indefiro o pedido de nulidade da praça e a
adjudicação dos bens pelo exeqüente requerido a fls. 696. Com relação ao pedido de litigância de má-fé a fls. 721/722 este será
oportunamente apreciado. Diga o exeqüente quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV DIONES BASTOS XAVIER OAB/
SP 74794 - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075 - ADV KARINA SATO RAHAL OAB/SP 195783 - ADV MARCIO
RODRIGO DA SILVA OAB/SP 237620 - ADV EUGENIA DARAKJIAN TAVARES OAB/SP 61044
126.01.2001.001959-0/000000-000 - nº ordem 648/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRACAS
PINHAL X MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA E OUTROS - Fls. 133 - Fls. 132: Defiro. Fls. 132: Petição da requerente. Int. ADV ALVARO ALENCAR TRINDADE OAB/SP 93960 - ADV FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA OAB/SP 76012 - ADV SERGIO
RICARDO CUSTODIO OAB/SP 49072 - ADV CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 152966 - ADV RODOLFO
CESAR CONCEIÇÃO OAB/SP 197168
126.01.2001.002849-8/000000-000 - nº ordem 862/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENGENHARIA E
CONSTRUCOES TERRA LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - Fls. 107 - Fls. 105: Defiro o desarquivamento
e vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV FERNANDO MOROMIZATO JÚNIOR OAB/SP 157866 ADV CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 152966
126.01.2002.000840-0/000000-000 - nº ordem 478/2002 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE
ENERGIA ELETRICA PAULISTA X JULIO CESAR DEMARCHI - Fls. 135 - Fls. 131: Diga a autora. Fls. 131: Ofício da receita
federal. Fls. 132/133: Ciente. Int. - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR OAB/SP 22838 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO
OAB/SP 154694 - ADV DANIELA CHI LIN FAN OAB/SP 211050
126.01.2002.003794-1/000000-000 - nº ordem 1263/2002 - Possessórias em geral - ELI OMAR JERONIMO E OUTROS
X MARTIN JACOB E OUTROS - Fls. 606: Retirar C.. precatória (autor e réu) e recolher diligência (autor). Int. - ADV CARLOS
ROBERTO BINELI OAB/SP 69752 - ADV FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA OAB/SP 12982
126.01.2002.004749-2/000000-000 - nº ordem 1523/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERICK DE PAULA BARBOSA
X HILDE LYRA - Fls. 197 - ___ Fls. 190: Prejudicado o pedido tendo em vista a petição seguinte. Recebo a apelação de fls. 191/195
em seus regulares efeitos. Para o deferimento dos benefícios da justiça gratuita comprove a requerida, documentalmente, sua
real necessidade. Sem prejuízo, ao apelado, para as contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MONTRONI
OAB/SP 166569 - ADV FRANCISCO ORTEGA CUEVAS JUNIOR OAB/SP 149573 - ADV ITALO LEITE DOS SANTOS OAB/SP
48947
126.01.2002.004940-7/000000-000 - nº ordem 1570/2002 - Ação Monitória - CONSTRUTORA M M DINIZ LTDA X CESAR
AUGUSTUS ALVES PINTO - Fls. 109: retirar ofício. Int. - ADV RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA OAB/SP 216315 - ADV
FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA OAB/SP 159303
126.01.2003.001840-4/000000-000 - nº ordem 403/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO SETOR DE
LOTES X MARIO ANTONIO VANOSSI - Fls: 520: retirar mandado. Int. - ADV PRISCILA DE ANDRADE SANTOS OAB/SP
207481
126.01.2003.003673-5/000000-000 - nº ordem 854/2003 - Usucapião - DINA LUCIA SILVA PRAZERES X O JD LOCAL
- Fls. 113 - Fls. 112: Diga a autora. Fls. 112: Certidão: certifico que em cumprimento a r. determinação judicial de fls. 111,
compulsando os autos, verifiquei o seguinte: O confrontante Dionísio bento de Almeida, foram citados às fls. 69vº até a presente
data, não apresentando contestação: A confrontante Amaral Santana e Cia Ltda, foi citada por edital (fls. 81), não apresentando
contestação até a presente data: O confrontante Marcilio Pinto da cunha, citado por edital (fls. 106), até a presente data, não
apresentou contestação. A fazenda estadual apresentou manifestação nos autos pelo desinteresse no feito (fls. 53). A união
não foi citada, conforme certidão de fls. 49: expedida carta de citação da fazenda pública municipal, até a presente data, não
há nos autos comprovação de seu recebimento. Não houve nos autos a expedição de edital para cientificação dos possíveis
interessados na causa. Int. - ADV SANDRA REGINA RIBEIRO OAB/SP 124678
126.01.2003.005421-3/000000-000 - nº ordem 1297/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B.
P. D. F. -. R. P. D. D. F. D. F. X M. A. D. S. - Fls. 103 - Fls. 92/102: Digam as partes. Fls. 92/102: Laudo do Imesc. Após, dê-se
vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV ANA MÁRCIA VIEIRA SALAMENE OAB/SP 163697 - ADV
MARCOS ANTONIO DA ROSA OAB/SP 73237
126.01.2004.001316-5/000000-000 - nº ordem 307/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - FRANCISCA AYLLON ARROYO
X CETERG INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - Fls. 108 - Fls. 107: Defiro a expedição do ofício. Deverá a exeqüente
retirar o ofício de Cartório e comprovar seu encaminhamento nos quinze dias subseqüentes. Int. - ADV RICARDO AUGUSTO DE
MELLO MALTA OAB/SP 216315
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