TJSP 17/02/2009 -Pág. 790 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 417
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309.01.2008.036682-3/000000-000 - nº ordem 2138/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAURITO MENDES DE
OLIVEIRA SOROCABA - ME X EBF-VAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 118 - Vistos. Ciência à parte ré da réplica
Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 13 de maio de 2009, às 15:15hs a qual deverão comparecer as
partes independentemente de intimação pessoal ou seus procuradores habilitados a transigir. Observo que, não havendo
conciliação, na audiência poderá ser feito o julgamento antecipado da lide ou então serão apreciadas as questões preliminares
e, se for o caso, deferidas ou não as provas que as partes especificarem e justificarem a pertinência. Portanto, a parte que não
comparecer à audiência não será intimada da sentença ou da decisão interlocutória nela proferida, nem terá outra oportunidade
par especificar provas(CPC, art. 242, parágrafo 1º). Int. - ADV FLÁVIA MARIANA MENDES OLIVEIRA OAB/SP 215333 - ADV
ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN OAB/SP 176494 - ADV LILIAN MARCONDES BENTO DURAN OAB/SP 151941 ADV MARILIA ARANHA ROGEL OAB/SP 272162
309.01.2008.041735-7/000000-000 - nº ordem 2348/2008 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X VANESSA DA SILVA BRESCH - Fls. 43 - Fls. retro: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Complemente-se a
taxa judiciária, após conclusos. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
309.01.2008.042508-0/000000-000 - nº ordem 2438/2008 - Execução de Título Extrajudicial - YEUNG JIUN WAI E OUTROS
X ROBERTO FERNANDO ROVERE E OUTROS - Fls. 92 - Agravo de instrumento de fls. 82/89: Em sede de juízo de retratação é
de ser mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão ora hostilizada, uma vez que as razões do inconformismo
manifestado não nos convenceram de seu desacerto. Int. Jd. Ds. - ADV MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OAB/SP 109803 - ADV
CARLOS ALBERTO JONAS OAB/SP 184605 - ADV NANCI CRISTINA TONETTI OAB/SP 205463
309.01.2008.042508-0/000000-000 - nº ordem 2438/2008 - Execução de Título Extrajudicial - YEUNG JIUN WAI E OUTROS
X ROBERTO FERNANDO ROVERE E OUTROS - Fls. 29 - Vistos. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se
o(s) executado(s) por precatória para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. 2. Nos termos do artigo 652-A
do Código de Processo Civil, na redação dada pela Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, e tendo em vista o disposto no
artigo 20, parágrafo 4º, do mesmo Diploma legislativo, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em
10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando
expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida
para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito. Conste, também, que o executado, independentemente de
penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
da juntada aos autos do mandado de citação. 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de
justiça, munido da segunda via do mandado, proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento
do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na
mesma oportunidade, o(s) executado(s) e seu cônjuge, caso a penhora recaia em bens imóveis. 5. Caso o executado não seja
localizado para ser intimado da penhora, deverá o senhor oficial de justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas,
vindo os autos à conclusão para fins do disposto no artigo 652, parágrafo 5º., do Código de Processo Civil. 6. Tendo em vista
o disposto nos artigos 655-I e 655-A do Código de Processo Civil, em caso de não serem localizados bens à penhora e desde
que haja pedido do exeqüente, defiro desde já penhora eletrônica de ativos financeiros até o limite do valor ora executado. 7.
Havendo a oposição de embargos, autue-se em apartado e conclusos para recebimento. Int. Jd.ds. (Retirar precatória) - ADV
MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OAB/SP 109803 - ADV CARLOS ALBERTO JONAS OAB/SP 184605 - ADV NANCI CRISTINA
TONETTI OAB/SP 205463
309.01.2008.042508-0/000000-000 - nº ordem 2438/2008 - Execução de Título Extrajudicial - YEUNG JIUN WAI E OUTROS
X ROBERTO FERNANDO ROVERE E OUTROS - Fls. 66 - Vistos. Fls.35/36: Retifique-se a distribuição para inclusão da pessoa
jurídica no pólo passivo da execução. Por meio de convênio entabulado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
e o SERASA, esta instituição capta dos cartórios distribuidores de todas as comarca do Estado as informações a respeito da
distribuição de ações de execução e de pedidos de falência. Portanto o SERASA apenas dá publicidade à existência de tais
demandas, cujos registros também constam dos cartórios distribuidores e podem ser pesquisados por qualquer pessoa. Por tais
motivos ,não há razão para se determinar a exclusão dos registros do banco de dados do SERASA, ainda que a execução esteja
garantida pela penhora.Int. - ADV MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OAB/SP 109803 - ADV CARLOS ALBERTO JONAS OAB/SP
184605 - ADV NANCI CRISTINA TONETTI OAB/SP 205463
309.01.2008.042508-0/000000-000 - nº ordem 2438/2008 - Execução de Título Extrajudicial - YEUNG JIUN WAI E OUTROS
X ROBERTO FERNANDO ROVERE E OUTROS - Fls. 35/36: Ciencia aos autores - ADV MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OAB/
SP 109803 - ADV CARLOS ALBERTO JONAS OAB/SP 184605 - ADV NANCI CRISTINA TONETTI OAB/SP 205463
Centimetragem justiça
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí
JUIZ: HENRIQUE NADER
309.01.1995.008330-0/000000-000 - nº ordem 1254/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE LOPES DE SOUZAINDENIZACAO X FUNDACAO ANTONIO-ANTONIETA CINTRA GORDINHO - CIDADE DOS MENINOS - Fls. 320 - Processo
desarquivado - vistas - ADV REGIS FERNANDO TORELLI OAB/SP 119951 - ADV NORBERTO MONELLO OAB/SP 7461
309.01.1998.003581-8/000000-000 - nº ordem 504/1998 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - M. R. M. X A. A. M. - Fls.
44 - Processo desarquivado - vistas - ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/SP 163397
309.01.2004.015575-2/000000-000 - nº ordem 1854/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - VESPER SÃO PAULO S/A
X MARCOS ANTONIO DELLA BRIDA - Fls. 368 - Agravo de instrumento de fls. 351/362: Em sede de juízo de retratação é de
ser mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão ora hostilizada, uma vez que as razões do inconformismo
manifestado não nos convenceram de seu desacerto. Manifeste-se o exeqüente. Int. Jd. ds. - ADV DARCIO JOSE DA MOTA
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