TJSP 17/02/2009 -Pág. 822 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 417
822
381.821.5/5 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): STILL GLASS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002156843
C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ
- DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ROBERTO PEREIRA
GONÇALVES E VIVIANE DE ALENCAR ROMANO E REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO E ELIZABETH JANE ALVES DE
LIMA E MARIA CHRISTINA MENEZES E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:201.
SANTOS
APELAÇAO COM REVISÃO
286.090.5/5 - SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E ABIGAIL MACHADO (E OUTROS) E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): ABIGAIL MACHADO (E OUTROS) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA MUNICIPALIDADE E INTEGRAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002156859 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
352/2008 DO STF). - ADV(S): ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM E ECIO LESCRECK - SALA:201.
SAO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
731.893.5/8 - SAO PAULO - AGTE(S): ALCIDES BERNARDI ESPOLIO (JOSÉ ARTUR BERNARDI INVENTARIANTE) AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002156808 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S):
FRANCISCO PERES FERNANDES E WALDEMAR LUIZ DE ARAÚJO MINARI E MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS E MARIA
CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA - SALA:201.
TREMEMBÉ/TAUBATÉ
APELAÇAO COM REVISÃO
392.040.5/6 - TREMEMBÉ/TAUBATÉ - APTE(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO E CELSO ZAINA (E
S/MULHER) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CELSO ZAINA (E S/MULHER) E SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO
PAULO - INTERESSADO(S): SUELI MARGARIDA DOS SANTOS E DIOGENES LAZARIM (E S/MULHER) E LIDIA DAS NEVES
LAZARIM (E S/MARIDO) E JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA DA ACAO, EXTINGUINDO
O PROCESSO, E JULGARAM PREJUDICADOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002156793 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): ENI DA ROCHA E JOÃO NEGRINI FILHO E CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA - SALA:201.
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 213
ADAMANTINA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
431.585.5/5 - ADAMANTINA - APTE(S): RICARDO POZZETTI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO
CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS A E. CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002008049 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
352/2008 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO ÂNGELO BIASSI E MARCOS DE AZEVEDO E NADYR MARIA SALLES SEGURO E
MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:213.
AMERICANA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
408.131.5/0 - AMERICANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS
A CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002008051 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º