TJSP 03/03/2009 -Pág. 442 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 425
442
ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): NELSON SEIJI MATSUZAWA - JUD. 21 E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (JUD. 21) E ROSANA
PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (JUD 21) E SEVERINO ALVES FERREIRA - SALA:110.
455.327.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FUNDAÇAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO
AO ADOLESCENTE- FUNDAÇAO CASA (ATUAL DENOMINAÇAO DE) - EBGDO(S): SOLANGE PRUDES DE MOURA QUEIROZ
(AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS E SIMONE VIEIRA DA ROCHA E ELOISA
MACHADO DE ALMEIDA E MARCOS ROBERTO FUCHS E MARCELO MARTIN COSTA - SALA:110.
671.193.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): BHS- BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO LTDA
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADMITO, POIS O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FELICIA AYAKO HARADA
E FABIANE LOUISE TAYTIE E CARLA PEDROZA DE ANDRADE - SALA:110.
678.696.5/9 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ODETE
NEVES NOGUEIRA E OUTROS - NEGO-LHE SEGUIMENTO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): ADRIANA MOTTA E MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E SAMANTHA
RODRIGUES DIAS E LUCIMAR DIAS DOS SANTOS - SALA:110.
APELAÇAO COM REVISÃO
264.879.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ANDRÉ DE ARAÚJO REIS
(AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANDRÉ ARAÚJO DOS REIS (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO
ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARCELO MARTIN COSTA
E MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO - SALA:110.
308.471.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ELEASARO PAES DE OLIVEIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): ADRIANO TADEU TROLI E RICARDO INNOCENTI E MARCO ANTÔNIO INNOCENTI E GEORGIA TOLAINE MASSETTO
TREVISAN - SALA:110.
310.274.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): AKIKO
OKUMURA (E OUTRAS) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): LUCIANA OLIVEIRA NYARI (JUD 21 EXE) E GISELE RODRIGUES ROBINI - SALA:110.
417.578.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): SUELY GONZALEZ ARASUELO (E OUTRA) (AJ) E FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUELY GONZALEZ
ARASUELO (E OUTRAS) (AJ) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL POR INTEMPESTIVO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RICARDO FALLEIROS LEBRAO E REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES SALA:110.
427.043.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): SEREIO HONORIO RASEL (AJ) - APDO(S): SECRETÁRIO DA
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO - SALA:110.
455.435.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): WASHINGTON MACEDO RODRIGUES (AJ) - APDO(S): COMANDANTE
GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO, POIS
O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): WILSON MANFRINATO
JÚNIOR E SUELY FIGUEIREDO GUEDES - SALA:110.
463.442.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): ARLINDO COSMO FILHO (E OUTROS) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIA BEATRIZ N S MARTINS LAZARINI E JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA E WILLIAM LIMA
CABRAL - SALA:110.
466.382.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FRANCISCO BRILHANTE CHAVES (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E FRANCISCO BRILHANTE CHAVES
(AJ) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ALEIXO NOGUEIRA DE LELLES FILHO E MÁRCIA DE CASTRO MARQUES - SALA:110.
517.808.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA DE FATIMA ROSA FERNANDES
CASTANHO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E SANDRA REGINA DE
SOUZA L DIAS E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER - SALA:110.
527.071.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ROSA ALOE DA FONSECA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO IPREM - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. ADMITO, POIS O RECURSO
EXTRAORDINARIO. SUBAM OS AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE E CLELIA
CONSUELO B. DE PRINCE E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO - JUD.21 E ANI CAPRARA (JUD.21) - SALA:110.
539.029.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): OVIDIO DE OLIVEIRA SILVA (AJ) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º