TJSP 14/04/2009 -Pág. 188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 453
188
990.09.086925-9; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.085843-0; Assunto: Roubo; Apelante: Marcelo Sapulla; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086936-4; Apelação Criminal com Revisão;
Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
344.01.2008.017585-7/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apte/Apdo: Adriano de Araujo; Advogado:
Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
990.09.086938-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
020.01.2008.001545-9/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Adenilson dos Santos Lopes; Advogado: Paulo Fernando
Ortega Boschi Filho (OAB: 243802/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086939-9; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
278.01.2003.011829-5/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Luciano Silva Santos; Advogado: Cleber Clemente
de Lima (OAB: 184302/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086945-3; Apelação Criminal com Revisão;
Comarca: Itápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
740.12.0080.038122-0/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Dener Marques; Advogada: Sibeli Fenille (OAB: 168968/SP) (Defensor Dativo);
990.09.086948-8; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.058264-8; Assunto: Roubo; Apelante: Cleber Pereira Viana; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086954-2; Apelação Criminal com Revisão;
Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
053.01.2008.001910-5/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Marcio Alexandre Braga; Advogada: Adriana Pati Soares
(OAB: 230141/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086963-1; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.061610-0; Assunto: Furto; Apelante: Elaine Cristina Nunes de Andrade; Advogada: Sandra Moura da Rocha (OAB:
262300/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086965-8; Apelação Criminal sem Revisão; Comarca: Nova Odessa; Vara: Vara Judicial; Nº origem:
394.01.2005.003361-3/000000-000; Assunto: Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro; Apelante: Carlos Alberto de
Oliveira; Advogada: Maria de Fatima Gazzetta (OAB: 50836/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Fernando Hempo
Mantovani (OAB: 217172/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086981-0; Apelação Criminal com Revisão;
Comarca: Matão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
347.01.2007.002746-1/000000-000; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Apelante: Nivaldo Batista
Ferreira Diniz; Advogado: Joao Sigri Filho (OAB: 136111/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
990.09.086985-2; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2007.0197177/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Ademir Aparecido Vicente; Advogada: Glaucia
Cristina Betto Storti (OAB: 98940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086991-7; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
1958/2007; Assunto: Furto; Apelante: Fabiano Caetano de Oliveira; Advogado: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB: 109372/
SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086995-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.052944-5; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Osmar Borges Filho;
Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público);
990.09.086997-6; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.062569-0; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Bruno Lima dos Santos; Advogado: Joao Pidori
Junior (OAB: 114980/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.087004-4; Apelação Criminal com Revisão;
Comarca: Avaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
053.01.2004.012867-5/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Marcos José Mendes; Advogado: Raphael de Almeida Furquim (OAB: 236472/SP) (Defensor Dativo);
990.09.087007-9; Apelação Criminal sem Revisão;
Comarca: Matão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
347.01.2007.003256-8/000000-000; Assunto: Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro; Apelante: Benedito Antonio
Ramos; Advogado: Antonio de Padua Pedro (OAB: 40966/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
990.09.087014-1; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.036808-5; Assunto: Furto; Apelante: Muriel Silvander da Silva; Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.087017-6; Apelação Criminal com Revisão;
Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem:
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