TJSP 28/04/2009 -Pág. 96 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 461
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ADMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA - DR.LUIZ FERNANDO DE FELÍCIO, proceda a devolução dos autos, no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensão. Adv.: (122421/SP)LUIZ FERNANDO DE FELICIO
662/05 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por JOAO DIB em face de QUIELENE APARECIDA TEIXEIRA
- (Embargos à Execução em apenso) VISTOS, ETC. CONHEÇO dos presentes Embargos, posto que tempestivos. Quanto ao
mérito REJEITO-OS. Os honorários de advogado são devidos porque, ainda que o mandado de citação tenha sido cumprido em
24.05.05 (fls. 35 verso dos autos de processo de execução) o depósito - repita-se - é insuficiente. Tal fato implica inexoravelmente
na circunstância de que há um slado a respeito do qual existe controversia e cuja cobrança executiva implica na sucumbência
do executado. Mantenho intacta, portanto, a sentença de fls. 110/114, remetida a parte à via recursal adequada. P.R.I.C. Adv.:
(28210/SP)PEDRO ALCIDES BARENSE, (117542/SP)LAERCIO LUIZ JUNIOR, (184647/SP)EDUARDO BENINI, (186498/SP)
RENATO FREIRIA TUBALDINI
704/05 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL CANTO DOS PASSAROS em face de
ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO - DRA.LUCIANA BULLAMAH STOLL, proceda a devolução dos autos, no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensão. Adv.: (102862/SP)LUCIANA BULLAMAH STOLL, (103865/SP)SANDRO ROVANI SILVEIRA
NETO
856/05 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por ROBERTO KORCH em face de ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA,
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - DR.ANDRE RENATO SERVIDONI, proceda a devolução dos autos, no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensão. Adv.: (23191/SP)JOAO PEDRO PALMIERI, (133572/SP)ANDRE RENATO SERVIDONI,
(133587/SP)HELOISA BOTURA PIMENTA, (152822/SP)MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
1106/05 - ACAO MONITORIA - Movida por ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO em face de NILSON
REGINALDO N. VARGAS - DR.ANTONIO BRUNO AMORIM NETO, proceda a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensão. Adv.: (75056/SP)ANTONIO BRUNO AMORIM NETO
1136/05 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por JOSE ANTONIO DUARTE COTEIRO em face de JOSE ROBERTO DA
ROCHA BORGES - Recebo o recurso adesivo da parte autora de fls 305 e seguintes, no duplo efeito. Às contra-razões. Adv.:
(68645/SP)EDISON ENEAS HAENDCHEN, (83141/SP)AUGUSTO CESAR P. DA FONSECA, (149901/SP)MARIO APARECIDO
ROSSI, (165547/SP)ALEXANDRE TURIM PAJOLA, (229388/SP)ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA
1201/05 - CANCELAMENTO DE PROTESTO - Movida por ESPOLIO DE DIEGO OTTO FERNANDEZ RODRIGUEZ em face
de REPORTER DA MODA LTDA - Requeira a parte autora o que de direito Adv.: (124000/SP)SANDRO MARTINS, (157344/SP)
ROSANA SCHIAVON
1476/05 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por MARDONIO JORGE COUTO em face de FEDERAL
DE SEGUROS S/A - Fls 267: como requer, intimando-se com o prazo de 10 dias (a parte requerida para que apresente a
documentação pertinente à reativação da apólice, nos mesmos termos pactuados anteriormente) Adv.: (88025/SP)ISABEL
MARISTELA TAVARES CORDEIRO, (193501/SP)DOUGLAS BORGES COSTA
1585/05 - PROCEDIMENTO SUMARIO (COB.CONDOMINIO) - Movida por CONDOMINIO CHACARA HIPICA em face
de CARLOS JOSE QUITES - (Tópico final da sentença) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicialmente formulado,
EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 269, I, do CPC), e, conseqüentemente, CONDENO a parte ré
a que pague ao autor as parcelas condominiais minuciosamente discriminadas na memória de cálculo elaborada a fls. 03 dos
autos, bem como as vincendas, desde que devidamente comprovado nos autos, fluindo juros de mora de 1% (um) por cento ao
mês e correção monetária desde os respectivos vencimentos, além da multa devida. Por força do princípío da sucumbência,
responderá a parte vencida pelo pagamento das custas processuais as de reembolso atualizadas desde o seu efetivo dispêndio
e honorários advocatícios, os quais, FIXO no percentual de 10% (dez por cento) do total da condenação, com atualização até o
efetivo pagamento. P.R.I.C. (Demonstrativo das custas de preparo para eventual recurso - Ao Estado, código 230-6: R$ 2.067,00
e Porte de remessa e retorno, 110-4: R$ 41,92.) Adv.: (15261/SP)CARLOS JOSE QUITES, (84934/SP)AIRES VIGO, (86372/SP)
ANTONIO JOSE PELLOSO, (139970/SP)GILBERTO LOPES THEODORO
1808/05 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por MADEIREIRA E TRANSPORTES LONTRO LTDA em face
de CONSTRUTORA TABAJARA LTDA, ANTONIO CLAUDIO VENDRUSCOLO, E OUTROS - DRA.HELOISA BOTURA PIMENTA,
proceda a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Adv.: (133587/SP)HELOISA BOTURA
PIMENTA
1835/05 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por FERNANDO CESAR DE ARAUJO em face de VALDE
LUCIA DE SOUZA BAPTISTA, JANDIR CASTRO FERNANDES - Fls 195/196: venha aos autos pelo credor certidão imobiliária
do imóvel que pretende ver constritado. Adv.: (96055/SP)ROBERTA ALMEIDA GALVAO
2305/05 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ANTONIO BERNARDINO SILVA em face de COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Ao arquivo Adv.: (107845/SP)FLAVIO LEAL, (226247/SP)RENATA PINHEIRO GAMITO,
(257220/SP)REINALDO TADEU LUIZ RONDINA MANDALITI
2393/05 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por FATIMA APARECIDA DA GRACA SPANO em face de
SERINA DA SILVA RIBEIRO SANTOS, CLAUDIO DA SILVA VIANA, E OUTROS - Certidão supra (deve ser apresentada memória
de cálculo do débito atualizada): à parte credora. Adv.: (193329/SP)CAMILA CHAVES SANT’ANNA, (214850/SP)MARCIA
REGINA PUCCETTI, (216535/SP)FATIMA APARECIDA DA GRACA SPANO
2482/05 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por CREDICARD BANCO S/A em face de RICARDO DREIA
RAMOS DE MENEZES - Requeira a parte autora o que de direito Adv.: (30650/SP)CLEUZA ANNA COBEIN, (30731/SP)DARCI
NADAL
2491/05 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por DANTE MANOEL MARTINS NETO em face de LUIZ
ALFREDO BRANCO - DR.DANTE MANOEL MARTINS NETO, proceda a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensão. Adv.: (69828/SP)DANTE MANOEL MARTINS NETO, (139897/SP)FERNANDO CESAR BERTO, (245914/
SP)ALINE NOGUEIRA XAVIER, (248317/SP)JOAO PAULO FONTES DO PATROCINIO
2540/05 - PROCEDIMENTO SUMARIO (COB.CONDOMINIO) - Movida por CONDOMINIO EDIFICIO DOS BANCARIOS em
face de JOAO FERREIRA MACHADO JUNIOR - Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o próximo dia
15 de outubro, às 15:10 horas, quando serão tomados depoimentos pessoais das partes, primeiro do autor e depois dos réus,
bem como inquiridas as testemunhas que forem arroladas, tudo se for o caso. Roga-se que as partes tragam suas testemunhas
independentemente de intimação (contudo, apresentando tempestivamente o rol, possibilitando eventual contradita) e, caso
contrário, que o depositem, bem como efetuem as providências para realização das diligências, até 20 (vinte) dias antes da
audiência designada. Int. Adv.: (50212/SP)MARIA LUCIA BRAZ SOARES, (149901/SP)MARIO APARECIDO ROSSI, (165547/
SP)ALEXANDRE TURIM PAJOLA, (184858/SP)SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA, (259076/SP)DANIELA CRISTINA BIAZETTO
CASPANI
187/06 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por JURACY GONCALVES DOS SANTOS em face de ADRIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º