TJSP 30/04/2009 -Pág. 230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 463
230
14 A 15 - 556520/1992 - 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: CEVEKOL S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS (MASSA FALIDA) -ADVS:
JOÃO MANOEL DOS SANTOS REIGOTA E JOSÉ CARLOS ETRUSCO VIEIRA (SINDICO) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000055652.
909429.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 524828/1998 - 1 VOLUME - R$ 961,90 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO
- APELADO: POSTO SHELL CANTAREIRA LTDA -ADVS: MAURÍCIO HIROYUKI SATO E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000052482.
909430.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - BRAGANÇA PAULISTA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - 015483/2007 - 1 VOLUME - R$ 60.965,91 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA PAULISTA - APELADO: SÉRGIO JOSÉ TRINDADE -ADVS: SUELY FERREIRA DE OLIVEIRA KUNIEDA E
SÍLVIA HELENA ALBINATI SANDRINI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001245 E 000001250.
909431.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 282722/2000 - 1 VOLUME - R$ 661,38 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: MADAME SATÃ RESTAURANTE CULTURAL LTDA -ADVS: CHRISTIAN KONDO OTSUJI E . - ISENTO
DE PREPARO - N.L(S): 000069164.
909432.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 167901/2005 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 6.554,89 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO APELADO: PAROQUIA SANTA EDWIGES DA IGREJA MILITANTE -ADVS: MÁRCIA ELENA DE MORAES TORGGLER E TIEKA
IWAMOTO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000065204.
909433.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - 138606/1998 - 1 VOLUME - R$ 957,37 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ROQUE E SEABRA CONSTRUTORA (INCORPORADORA DE) E OUTRO
-ADVS: RODRIGO BRACET MIRAGAYA E JULIANA GABRIEL - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000013860
909434.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 183229/2002 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - R$ 8.339,23 - APELANTE: BANCO ITAU S A - APELADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: BENEDICTO CELSO BENICIO E BENEDICTO CELSO BENICIO JÚNIOR E CHRISTIAN
KONDO OTSUJI - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000064067.
909435.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - VOTORANTIM 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - CNH
- 004598/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APELADO: ARTHUR BERNARDI -INTERESSADO: DELEGADO DE POLICIA DA 265* CIRETRAN DE VOTORANTIM -ADVS:
FERNANDO H. P. CARAVITA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E TATIANE BERNARDI - ISENTO DE PREPARO.
909436.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 612718/2008 - 1 VOLUME - R$ 2.500,00 - APELANTE: JOSÉ ALVES DE SOUZA - APELADO: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO -INTERESSADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS:
JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA E LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - PREPARADO 1.INSTANCIA.
909437.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARULHOS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 027149/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO:
IVANIR SOARES (AJ-FLS.40) -INTERESSADO: DIRETORA DA E.E.” PROFESSORA DULCE BREVES NEVES” -ADVS: LUIZ
FERNANDO ROBERTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FABIANA COSTA DO AMARAL - ISENTO DE PREPARO.
909438.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 182713/2002 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 7.852,50 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: CANDIDA DE JESUS CAETANO -ADVS: RENATA PIRES CAVALSAN E MÁRCIA DE JESUS
ONOFRE - ISENTO DE PREPARO.
909439.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - PENÁPOLIS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA - 007347/2008 - 3 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: ANTÔNIO CALIXTO PORTELA (AJ-FLS.434)
- APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA -ADVS: RODRIGO
APPARICIO MEDEIROS E . E LARISSA MARIA DE NEGREIROS - JUSTIÇA GRATUITA.
909440.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - DECLARATORIA - ANULACAO DE
ATO ADMINISTRATIVO - 120283/2006 - 2 VOLUMES - R$ 2.000,00 - APELANTE: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR - APELADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI E MARIA CAROLINA
CARVALHO - PREPARADO 1.INSTANCIA.
909441.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PEDERNEIRAS 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 000997/2002 - 3 VOLUMES - 2 APENSOS - R$ 713.397,44 - APELANTE: COMERCIAL QUINTELLA COMÉRCIO E EXPORTAÇAO
S A - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS -ADVS: MARCELO DE CAMPOS BICUDO E DANIEL MASSUD
NACHEF - ISENTO DE PREPARO.
909442.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - DECLARAT.INEXIST.RELAÇÃO
JURID - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 023544/2004 - 5 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: UNIVERSO ONLINE S
A - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO -ADVS: FERNANDO LOESER E JANAINA R LEISTER MARIANO PREPARADO 1.INSTANCIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º