TJSP 04/05/2009 -Pág. 814 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 464
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de junho de 2009, às 14:30 horas. Deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, no prazo de vinte dias, contado da
publicação deste despacho, para viabilizar eventual intimação, se necessária, sob pena de preclusão. Santos, data supra. Juiz
Titular - ADV VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG OAB/SP 176996 - ADV PAULO ROBERTO DUARTE BONAVIDES OAB/
SP 131009 - ADV SANTIAGO MOREIRA LIMA OAB/SP 21066 - ADV MARIA CLAUDIA TERRA ALVES OAB/SP 43293 - ADV
VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG OAB/SP 176996
562.01.2008.008982-4/000000-000 - nº ordem 220/2008 Procedimento Ordinário DOROTI ARBELI X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP Recebo o recurso da requerida como apelação no seu efeito duplo. Às
contra-razões.D.S. - ADV ANDRE LUIZ ROXO FERREIRA LIMA OAB/SP 156748 - ADV SILVIA DE SOUZA PINTO OAB/SP
41656
562.01.2008.009545-5/000000-000 - nº ordem 241/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MEDPHARMA LABORATÓRIO E
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA X MUNICÍPIO DE SANTOS - Comprove a autora o ajuizamento da ação principal em
30 dias. - ADV JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187 - ADV LUIZ FRANCISCO ISERN OAB/SP
88377
562.01.2008.012822-1/000000-000 - nº ordem 322/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRÉA NEMETH GATTI
PERES ROMANI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso dos autores de fls. como apelação
no seu efeito DUPLO. Às contra-razões. Santos, D.S. - ADV PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI OAB/SP 155694 ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054
562.01.2008.013402-1/000000-000 - nº ordem 351/2008 - Ação Monitória - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X RONALDO LIMA LOPES - Requeira a FESP o que for de seu interesse. No silencio, aguarde-se provocação no
arquivo. Santos, D.S. - ADV CLAUDIA FERNANDES ROSA OAB/SP 93709 - ADV FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS OAB/
SP 176719
562.01.2008.019042-0/000000-000 - nº ordem 474/2008 - Ação Monitória - MUNICÍPIO DE SANTOS X ANA LUISA MUNIZ
DE QUEIJA - Bloqueio on line protocolado nesta data. Ciência a exeqüente - ADV MARIA INES DOS SANTOS OAB/SP 89803
562.01.2008.020851-5/000000-000 - nº ordem 509/2008 - Declaratória (em geral) - TRANSCONTAINER DO BRASIL LTDA.
X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos em saneador. Processo formalmente em ordem, com partes legítimas. As questões fáticas
demandam a dilação probatória. Declaro saneado o processo e defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução
para 24 de junho de 2009, às 14:30 horas. Deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, no prazo de vinte dias, contado
da publicação deste despacho, para viabilizar eventual intimação, se necessária, sob pena de preclusão. Santos, data supra.
Juiz Titular - ADV SILVIA SILVEIRA SANTOS ZANETHI OAB/SP 200514 - ADV DEBORA STIPKOVIC ARAUJO OAB/SP 127148
562.01.2008.028776-5/000000-000 - nº ordem 10211/2008 - Procedimento Sumário - MUNICÍPIO DE SANTOS X DOMINGOS
SIMÕES DOS SANTOS - Manifestem-se as partes. - ADV SANTIAGO MOREIRA LIMA OAB/SP 21066 - ADV ÉVELYN GOMES
DOS SANTOS OAB/SP 212944 - ADV ALEXANDRE SILVERIO GEBARA DOS SANTOS OAB/SP 217571
562.01.2008.028779-3/000000-000 - nº ordem 10213/2008 - Procedimento Sumário - MUNICÍPIO DE SANTOS X LAURA
NOGUEIRA CORREIA - Manifestem-se as partes. Santos, D.S. - ADV SANTIAGO MOREIRA LIMA OAB/SP 21066 - ADV INACIA
TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801
562.01.2008.028782-8/000000-000 - nº ordem 10215/2008 - Procedimento Sumário - MUNICÍPIO DE SANTOS X ANTÔNIO
SÉRGIO CORREA E OUTROS - Manifestem-se as partes. Santos, D.S. - ADV SANTIAGO MOREIRA LIMA OAB/SP 21066 - ADV
CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA OAB/SP 84315
562.01.2008.029395-7/000000-000 - nº ordem 11717/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZEVEDO CORSO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a re sobre os documentos - ADV JOSE CLARINDO FRANCISCO
DE PAULA OAB/SP 142730 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO OAB/SP 228255
562.01.2008.033751-3/000000-000 - nº ordem 17082/2008 - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
X ANA MARIA PUPO DE OLIVEIRA E OUTROS - Atenda a embargante a cota do contador judicial em 10 dias. - ADV ANGELA
REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV ECIO LESCRECK OAB/SP 28219
562.01.2008.034403-2/000000-000 - nº ordem 17134/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANILO LAURENTINO DA
SILVA E OUTROS X CAPEPE - CAIXA DE PECÚLIO E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS Atenda a PMS a cota do Seacon , em 30 dias. Santos, D.S. - ADV GLEIDE MARIA LACERDA ARANTES OAB/SP 106488 - ADV
WADI ATIQUE OAB/SP 269060 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2008.034936-4/000000-000 - nº ordem 17150/2008 - Procedimento Sumário - MUNICIPIO DE SANTOS X SIDNEY
ROBERTO DE MOURA E OUTROS - Designo audiência de tentativa de conciliação para 22.06.09, as 14:00 horas. Citem-se os
réus na Rua João Luzo, 50, Santos - ADV MARIA CLAUDIA TERRA ALVES OAB/SP 43293
562.01.2008.041615-0/000000-000 - nº ordem 17495/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ EDUARDO MORAIS DO
AMPARO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREV - 1.
Não obstante o comando da Lei Municipal 628/08 que repassa a obrigação de pagamento para o réu, a Capep deve figurar no
pólo passivo por ser a autarquia que recebeu os valores descontados. 2. Adite o autor a peça inicial, incluindo a Capep no pólo
passivo. - ADV ANTONIO BUENO GONCALVES OAB/SP 15336 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 ADV ANTONIO BUENO GONCALVES OAB/SP 15336
562.01.2008.040764-5/000000-000 - nº ordem 17503/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ALVES
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. Santos, D.S. - ADV VICTOR LABRUNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º