TJSP 06/05/2009 -Pág. 1475 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
1475
Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.114645-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Anderson Couto - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: AMANDA
CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.116069-2 - Apelação - Araras - Apelante: Josemir Maria de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O RÉU, COM FUNDAMENTO
NO ART. 386, VII, C.P.P. V.U. - Advs: Abílio Sérgio Stival (OAB: 200305/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 990.08.128863-0 - Apelação - Avaré - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Carvalho
da Silva - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: KELEY CRISTINA RAMOS (OAB:
240140/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.142899-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Gilson Dantas dos Santos - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.153051-1 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Julio Cesar Fernandes da Silva - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS (OAB: 133997/SP) (FUNAP) - Elizete de Carvalho (OAB: 138493/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.153654-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Gildalto Alves dos Santos - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.153790-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: José Lourenço da Silva - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA
O FIM DE CASSAR A PROGRESSÃO CONCEDIDA, REALIZANDO-SE O EXAME CRIMINOLÓGICO PARA AFERIR O MÉRITO
DO SENTENCIADO. V.U. - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.153906-3 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Jonatas Marcio da Silva - Magistrado(a) David Haddad - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Beatriz Pais de Oliveira
Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.158226-0 - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: José Roberto Nogueira Lins - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ilton
Gomes Ferreira (OAB: 155134/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.167986-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Antonio Benedito Bezerra Filho - Magistrado(a) David Haddad - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.175761-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Jaildo Martins - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: AMANDA
CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.08.178216-2 - Apelação - Potirendaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael
Fernando Gonçalves - Apelado: Claudemir Neviani - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marco Antonio Zinezi (OAB: 92980/SP) (Defensor Dativo) - Rose Mary Furtado Mezacasa (OAB: 214395/SP) (Defensor
Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.031823-6 (01137586.3/0-0000-000) - Apelação - Pedregulho - Apelante: Luciano Leandro - Apelado: Ministerio
Publico - Magistrado(a) David Haddad - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advs: Tiago Peixoto Diniz (OAB: 202685/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.068879-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luis Carlos Alves Moreira - Embargado:
COLENDA 10ª CÂMARA DO 5º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) David Haddad - ACOLHERAM
OS EMBARGOS, DECLARANDO, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO DELITO ATRIBUÍDO AO EMBARGANTE,
PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. V.U. - Advs: THOMAZ CORRÊA FARQUI (OAB:
194994/SP) (Defensor Público) - DANIEL DA CRUZ (OAB: 125754/SP) (Defensor Constituído) - Joao Carlos Gomes da Silva
(OAB: 99485/SP) (Defensor Constituído) - Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
- Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.103931-4 (01156572.3/6-0000-000) - Apelação - Apiaí - Apelante: Edélcio Luiz Siqueira de Lara - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Antonio Beluzzi (OAB:
70069/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.118582-5 (01173652.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Washington Pereira Lourenço - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) David Haddad - REJEITADA A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
PARA REDUZIR AS PENAS PARA 05 ANOS DE RECLUSÃO E 500 DIAS-MULTA. V.U. - Advs: William Fernandes Chaves (OAB:
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