TJSP 06/05/2009 -Pág. 2441 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 466
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quantum mais razoável e coerente com o pedido deduzido em juízo. Observo que o valor sugerido pelo impugnante (R$. 20,00)
é exíguo, ainda que possa corresponder a custo da emissão da segunda via dos extratos objeto do pedido. III. Ante o exposto,
ACOLHO PARCIALMENTE a IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA apresentada por BANCO NOSSA CAIXA S/A em face de
ELENO FERNANDES DA SILVA para retificar o valor da causa e fixá-lo em R$ 1.000,00 (mil reais). Façam-se as anotações e
retificações pertinentes, inclusive na autuação. Certifique-se nos autos principais. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
OAB/SP 146878 - ADV MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO OAB/SP 102280
482.01.2008.031143-3/000000-000 - nº ordem 102/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILT0N LOPES DA SILVA E
OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 55 - Concedo aos autores o benefício da gratuidade processual. Anote-se. Emendem
os autores a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, comprovando a existência do Espólio de Milton Lopes,
como já havia sido anteriormente determinado no despacho de fls. 35. - ADV CLAYTON JOSÉ MUSSI OAB/SP 223319
482.01.2008.031288-6/000000-000 - nº ordem 2337/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO LUZITANA
DE LINS LTDA. X ADRIANA PAULA BORGES DA SILVA - Fls. 34 - Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória e
a certidão do oficial de justiça (citou a executada, deixou de proceder penhora, sendo que ali é a residência de seus pais e a ré
trabalha como autônoma, não tendo residência fixa). - ADV CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO OAB/SP 140621
482.01.2008.031967-8/000000-000 - nº ordem 2384/2008 - Possessórias em geral - PAULA RICCI X FELIX FRANCISCO
ARAUJO FILHO - Fls. 40 - Averbe-se a extinção do processo (fls. 20) no sistema informatizado oficial. Observadas as
formalidades de estilo, arquivem-se os autos. - ADV JOAO CAMILO NOGUEIRA OAB/SP 80609
482.01.2008.032046-2/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDREA FERREIRA COSTA E
OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 106: Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor, no prazo de dez
dias(fls. 44/86). - ADV ANA MARIA RAMIRES LIMA OAB/SP 194164 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611
482.01.2008.032086-7/000000-000 - nº ordem 17/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARMANDO GONÇALVES X
BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 72 - Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos no prazo de 10 dias. - ADV
JOICE CALDEIRA ARMERON OAB/SP 197761 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611
482.01.2008.032177-0/000000-000 - nº ordem 23/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TARCILIA MARIA DE CAMPOS
E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 78 - Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos no prazo de 10
dias. - ADV ANA MARIA RAMIRES LIMA OAB/SP 194164 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
482.01.2009.000297-0/000000-000 - nº ordem 48/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL DOS REIS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 109 - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Para não sujeitar o processo
à pauta, concedo às partes o prazo sucessivo de dez (10) dias para cada uma, para apresentação de alegações finais em
memoriais, medida que amplia o contraditório e antecipa a resposta jurisdicional. Autorizo o (a) autor (a) a retirar os autos em
carga nos cinco primeiros dias e o (a) réu (ré) nos últimos cinco. Após a apresentação dos memoriais, lance-se no livro próprio,
vindo-me os autos conclusos para julgamento. - ADV ALESSANDRA CRISTHINA BORTOLON MORAIS OAB/SP 266737
482.01.2009.000540-7/000000">482.01.2009.000540-7/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Acidente do Trabalho - ANDRE LUIS DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 78 - I - Não há identidade entre este processo e o processo que tramita perante a
5ª. Vara Cível, consoante alegado pelo réu às fls. 66. O número deste processo é 482.01.2009.000540-7. O da 5ª. Vara Cível é
482.01.2009.000546-3, como se vê pelo extrato de fls. 68. II - Cumpra-se, integralmente, o determinado no despacho proferido
às fls. 46. - ADV MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO OAB/SP 109265 - ADV ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS OAB/
SP 59143 - ADV JULIANA BACCHO CORREIA OAB/SP 250144 - ADV VICTOR GABRIEL NARCISO MATSUNAGA OAB/SP
272774
482.01.2009.002350-2/000000-000 - nº ordem 205/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO PIRES BUENO E
OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 53: Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias.
(fls.31/44) - ADV RAFAEL LUCAS GARCIA OAB/SP 281476 - ADV NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192175
482.01.2009.002440-3/000000-000 - nº ordem 221/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA CRÉDITO
MÚTUO DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E DEM. PR. ÁR. SAÚDE OESTE PTA.-SICREDI X ROBERTO MASCHIO E OUTROS FLS. 38: Ciência à parte autora do resultado negativo da diligência do Oficial de Justiça (fls. 34 e 37), ficando, por esta intimada
para se manifestar no prazo de 5 dias. (O Oficial não citou os excutados por não localizá-los). - ADV FABIO ADRIAN NOTI
VALERIO OAB/SP 126866
482.01.2009.002847-0/000000-000 - nº ordem 238/2009 - Precatória (em geral) - NAGAI MOLINA E CIA. LTDA. X MARCOS
RAMIRES DE AGUIAR - Fls. 15 - O pedido formulado pelo exequente às fls. 13/14 extrapola os limites do ato deprecado e, por
isso, deverá ser apreciado perante o Juízo deprecante. Assim, devolva-se a carta precatória ao Juízo de origem, com as nossas
homenagens. - ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/SP 42340
482.01.2009.002875-6/000000-000 - nº ordem 242/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MONALISA JÓIAS E
PRESENTES AGA LTDA X AUGUSTO DO CARMO MACHADO - Fls. 18 - Preste a exeqüente, no prazo de dez dias, informações
a respeito do cumprimento da carta precatória. - ADV ADRIANO CELIO ALVES MACHADO OAB/SP 105859
482.01.2009.002939-7/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Mandado de Segurança - OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET E
OUTROS X PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 392 - V. 1. Adotando o entendimento
do parecer ministerial (fls. 390/391), e acolhendo em parte as razões da autoridade impetrada (fls. 184/185), hei por bem
determinar aos impetrantes que promovam a emenda da inicial para serem incluídos no pólo passivo os demais vereadores da
Câmara Municipal, integrantes das questionadas Comissões Permanentes, na condição de litisconsortes passivos necessários.
Prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do mandado de segurança (Súmula 631 do STF). 2. Fls. 270/388: O expediente
refere-se à contra-minuta do recurso de agravo de instrumento equivocadamente endereçado pelos impetrantes para este Juízo,
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