TJSP 08/05/2009 -Pág. 870 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 468
870
APELAÇÃO SEM REVISÃO
339.837-5/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): CALÇADOS ROSIFINI LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES SANCHEZ E
ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E JOSÉ LUIZ MATTHES.
388.061-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ALPHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JOIAS LTDA - DERAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. ADV(S): AMÉLIA NOBUKO KASAI E LUÍS RICARDO MOREIRA.
390.682-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): MANIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERROS LTDA (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA.
- ADV(S): MILTON DEL TRONO GROSCHE E ALFREDO LUIZ KUGELMAS E RENATO DE LUIZI JÚNIOR.
394.495-5/6 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): GR MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO
LTDA (MICRO EMPRESA) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S):
ISABEL CRISTINA TOALIARI NAVARRO E JOSÉ WILSON PEREIRA E MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO E ELIZABETH
JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
399.464-5/1 - FRANCA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): METALURGICA DIFRANCA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): MARLO RUSSO E MÁRCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA E MARIA LIA PORTO CORONA.
404.232-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): MAR BRAVO COMERCIAL LTDA
(ATUAL DENOMINAÇÃO) E MARPORT COMÉRCIO EXTERIOR LTDA (ANTIGA DENOMINAÇÃO) E FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MAR BRAVO COMERCIAL
LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO) - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DA FAZENDA DO
ESTADO, NEGANDO-O AO DA EMBARGANTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA
RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): MARIA DO CARMO CUNHA DE SIMONE E CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA
MARQUES E ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA.
408.744-5/8 - UBATUBA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
PRECILIANA DOS SANTOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REMESSA A COLENDA CÂMARA
ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E
RICARDO FEITOSA. - ADV(S): CÁSSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
409.192-5/5 - ITAJOBI/NOVO HORIZONT - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REDISTRIBUICAO
A COLENDA CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): JOÃO OSMAR ANGELOTI E NELSON FINOTTI SILVA E ELIZABETH
JANE ALVES DE LIMA.
413.263-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MEIA SOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS INFANTIS LTDA - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES
E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): MÔNICA DE A MAGALHÃES SERRANO E CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E
MAURÍCIO AMATO FILHO E ABRAO BISKIER.
414.980-5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): ART ARAME INDUSTRIAL LTDA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): EDUARDO GAZALE FEO
E JOÃO JOSÉ CAMPANILLO FERRAZ E MARCELO CARNEIRO NOVAES E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA
PORTO CORONA.
418.777-5/6 - DIADEMA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): PRODUFLEX INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): AIRA
CRISTINA R BRUNO DE LIMA E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA E ARTHUR LONGOBARDI
ASQUINI.
421.072-5/6 - PIRACICABA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): CAMPIRA LTDA (ME) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JÚNIOR E ANTÔNIO
DOMINGOS TIENGO E MARIA LIA PORTO CORONA.
423.082-5/6 - PIRACICABA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): AUTO PIRA S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AUTO PIRA S A INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PEÇAS - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, CONSIDERADO INTERPOSTO, E AO
RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO, NEGANDO-O AO DA EMBARGANTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
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