TJSP 13/05/2009 -Pág. 1499 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 471
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judiciária, demonstre o autor, sob as penas da Lei, a alegada pobreza, trazendo aos autos cópia da última declaração de
rendimentos e de bens e direitos perante a Receita. Decorrido o prazo na inércia ou formulado pedido de sobrestamento do
feito para cumprimento da presente determinação, tornem conclusos para prolação da sentença extintiva. Int. - ADV: RICARDO
CANELLAS RINALDI JUNIOR (OAB 281294/SP), PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR (OAB 281293/SP)
Processo 002.09.205757-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Gerson Batista Gonçalves - Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A - Vistos, No prazo de 10 dias, sob pena de extinção, para que seja apreciado de modo escorreito o pedido de assistência
judiciária, demonstre o autor, sob as penas da Lei, a alegada pobreza, trazendo aos autos cópia da última declaração de
rendimentos e de bens e direitos perante a Receita. Decorrido o prazo na inércia ou formulado pedido de sobrestamento do
feito para cumprimento da presente determinação, tornem conclusos para prolação da sentença extintiva. Int. - ADV: PEDRO
RAMALHETE DE AGUIAR (OAB 281293/SP), RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (OAB 281294/SP)
Processo 002.09.205733-2 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
- Maria de Nazare Miranda Mangabeira - Vistos, No prazo de 10 dias, sob pena de extinção, emende o autor a petição inicial
para que seja atribuído o correto valor à causa, pois o mesmo deverá corresponder ao valor das parcelas vencidas e não pagas
(inadimplidas). Int. - ADV: WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA (OAB 133081/SP)
Processo 002.07.147816-0 - Ação Monitória - Cheque Ativo Fomento Comercial Ltda - Viternart Laboratorios Ltda. e outro
- “Manifeste-se o requerente, em cinco (5) dias, sob pena de extinção, sobre o resultado da pesquisa de endereços no Infojud:
Viternart R Alexandre de Gusmão, 328, Socorro, São Paulo-SP 04760-020”. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB
249247/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP)
Processo 002.07.149081-6 - Depósito - B V Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Raimundo
Fernandes Pires - Vistos, 1) Cabe à parte tomar as cautelas necessárias e anotar o arrendamento mercantil no Certificado
de Registro do veículo. Sem tal providência, o contrato não prevalece contra terceiros. 2) A experiência demonstra que são
infrutíferas e custosas para o serviço público as tentativas de obtenção de endereço através da expedição de inúmeros ofícios
a diversas entidades públicas e privadas. 3) De outro lado, sabe-se que perante a DRF é obrigatória a atualização anual de
dados. Assim, por ora, defere-se apenas a pesquisa de endereço através do sistema INFOJUD-DRF. 4) Se a diligência resultar
negativa, desde já autorizo a realização de pesquisa de endereço através do sistema BACEN-JUD. 5) Por fim, em sendo
inócuas as medidas , a parte deverá requerer a citação nos termos da lei. 6) Int. - ADV: LAERTE IWAKI BURIHAM (OAB 173227/
SP), EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 002.07.149449-1 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Safra S/A - Sirlene Almeida Rosa - Vistos.
Fls. 130/131 Nos termos do provimento CG nº 21/2006, providencie a serventia o necessário no sentido de que seja efetuada
a pesquisa de endereço atinente aos requeridos via “BACEN ON LINE” Com a vinda aos autos de eventuais respostas das
instituições bancárias, dê-se ciência ao autor, para manifestação em cinco dias, sob pena de extinção (art. 267, IV do CPC). Int.
- ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 002.07.149449-1 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Safra S/A - Sirlene Almeida Rosa - “Manifestese o requerente, em cinco (5) dias, sob pena de extinção, sobre o resultado da pesquisa de endereços no Bacenjud: R TAUNA,
98 JD LEONIDAS MOREIRA S PAULO SP 05792-130; RUA CAETANO BORGES, 296, CENTRO, ESTIVA - MG , CEP: 37542000; R SANTOS DUMONT 162 PARQUE S LOUR 06864340 ITAPECERICA DA SP”. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP)
Processo 002.07.151649-3 - Indenização (Ordinária) - Sandra Aparecida de Vasconcelos Ferreira - Condominio Shopping
Center Fiesta - - Unibanco Aig Seguros e Previdencia - Recebo recurso de apelação interposto pelo em ambos efeitos. Apresente
o autor, em 15 dias, suas contra-razões. Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça ª Câmaras de Direito Privado.
Int. - ADV: DÉBORA DE MELLO GODOY (OAB 233320/SP), CARLOS SCARPARI QUEIROZ (OAB 144451/SP), ALEXANDRE
JOSÉ MARCONDES (OAB 206522/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP)
Processo 002.07.156329-0 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Residencial Vila Inglesa Ariel Vieira dos Santos - Vistos, Fls. 68/69: Suspendo o curso desta execução, nos termos do artigo 792 do CPC. Aguarde-se
cumprimento da avença em arquivo. Anote-se a suspensão deste processo no sistema SAJ. Int. - ADV: MARIA DE PAULA DOS
SANTOS (OAB 71601/SP)
Processo 002.07.158537-8 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Banespa S/A - Bruno Vinicius Garcia Vistos, Fls. 88/89 Indefiro por ora a suspensão do feito, tendo em vista que o réu ainda não foi citado. Destarte, manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RICARDO MARTINS
SION (OAB 60622/SP)
Processo 002.07.161035-8 - Ação Monitória - Sérgio Esperidião e Flávio Pestilla Esperidião Serviço Médico Ltda - Gentil
Martins - Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio o processo
retornará ao arquivo. - ADV: GEFISON FERREIRA DAMASCENO (OAB 211091/SP), MARIO KNOLLER JUNIOR (OAB 211398/
SP)
Processo 002.07.164746-2 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Viviane Iope Tomaz - Sf Comércio de Produtos
Eletrônicos e Veículos Ltda Epp - Vistos. Fls. 127 A parte pode diligenciar pessoalmente junto ao Detran e aos Cartórios de
Imóveis para localização de bens. Destarte, defiro apenas a pesquisa perante a DRF. Providencie a serventia o necessário no
sentido de que seja efetuada a pesquisa da última declaração de rendimentos e bens da ré via sistema “Info Jud” da Receita
Federal. Com a vinda aos autos de eventuais respostas, dê-se ciência ao autor, para manifestação em cinco dias, sob pena de
arquivamento dos autos. Int. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/SP), MARCELO GERENT (OAB 234296/
SP)
Processo 002.07.164746-2 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Viviane Iope Tomaz - Sf Comércio de Produtos
Eletrônicos e Veículos Ltda Epp - “Manifeste-se o requerente, em cinco (5) dias, sob pena de arquivamento, sobre as declarações
de rendimentos que encontram-se em pasta própria do Cartório”. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/SP),
MARCELO GERENT (OAB 234296/SP)
Processo 002.07.164752-5 - Execução de Título Extrajudicial - Elastomar Industria e Comercio de Artefatos de Borrachas
Ltda - Seletiva Autopeças Ltda - *Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es)(as) intimado(s) a se manifestar, acerca da certidão do oficial de
justiça de fls. 65, de seguinte teor: “...Dirigi-me a Av. Ângelo Cristianini e deixo de dar cumprimento ao mandado pois o nº 20
não foi encontrado. Certifico também que dirigi-me à R. Cambuci do Vale, 597 e deixo de dar cumprimento ao mandado pois
informado que a requerida não reside no local”; requerendo e providenciando o que de direito e necessário à plena consecução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º