TJSP 15/05/2009 -Pág. 2015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 473
2015
218.01.2007.002393-0/000000-000 - nº ordem 642/2007 - Usucapião - ROSANGELA PEREIRA DA SILVA X ABEL LOPES
DE OLIVEIRA E OUTROS - Vista ao autor acerca de fls.145 ( extrato da precatória - 08/04/2009 Aguardando Cumprimento;
Carga Para oficial de justiça) - ADV MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA OAB/SP 123583 - ADV RENATO BASSANI OAB/
SP 182350
218.01.2007.002981-8/000000-000 - nº ordem 803/2007 - Procedimento Sumário - NAIR BARBIERI VITOR X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 95/97: cite-se, para opor embargos em 30 dias (CPC, art. 730), com
advertência de que a falta de defesa importará na requisição do pagamento. Int. - ADV MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA
SILVA OAB/SP 213007 - ADV LUIZ FERNANDO SANCHES OAB/SP 77111
218.01.2007.002999-3/000000-000 - nº ordem 830/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HELVETIA COMERCIO DE
AUTOMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA X MARCOS ROGERIO HERNANDES - Vistos. Ante a falta de pagamento das custas
apuradas e a determinação contida no capitulo III, item 13.3, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do
Estado de São Paulo, que dita a obrigatoriedade da inscrição da dívida para os débitos relativos a taxa judiciária superiores a
51% (cinquenta e um por cento) de uma UFESP, inscreva-se a dívida, se o caso, em nome do executado, expedindo-se, para
tanto, a competente certidão, encaminhando-se à Procuradoria mediante ofício. Após, arquivem-se os autos, cumpridas as
formalidades legais. Int. - ADV JOSE EDUARDO DE TOLEDO OAB/SP 111569
218.01.2007.003249-9/000000-000 - nº ordem 862/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - AMÉRICA MULTICARTEIRA X ALVORADA COMERCIO E INDUSTRIA
DE CEREAIS LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 101: defiro, oficiando-se. Int. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 ADV MARCOS EDUARDO GARCIA OAB/SP 189621 - ADV MÁRCIA GOMES BEATO BASTOS OAB/SP 224985 - ADV GLAUCIA
REGINA PEDROGA OAB/SP 229247
218.01.2007.003767-3/000000-000 - nº ordem 1017/2007 - Ação Monitória - CAIADO PNEUS LTDA X ANA JOANITA
FORTUNATO GUARARAPES ME - Vistos. Não há necessidade de desconsideração da personalidade jurídica para busca de
bens da pessoa física Ana Joanita Fortunato, uma vez que se trata de firma individual, cujo patrimônio se confunde com o de
seu titular. Defiro o pedido de fls. 79/80, expedindo-se mandado para penhora de bens pertencente a pessoa de Ana Joanita
Fortunato. Int. - Vista ao autor acerca da certidão de fls.87v (deixou de proceder a penhora) - ADV ROGÉRIO APARECIDO SALES
OAB/SP 153621 - ADV RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO OAB/SP 238706 - ADV CIRO ADRIANO REGODANSO
OAB/SP 144659
218.01.2007.003836-4/000000-000 - nº ordem 1041/2007 - Procedimento Sumário - MARIA DIAS MARTINHO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
apresentado pelo(a) requerente a fls. 89/92. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador Lucia
Rodrigues Fernandes, na forma da Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV
LUCIA RODRIGUES FERNANDES OAB/SP 243524 - ADV LUIZ FERNANDO SANCHES OAB/SP 77111 - ADV TIAGO BRIGITE
OAB/MS 11469
218.01.2007.000254-2/000000-000 - nº ordem 1329/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - A. H. P. X SILVIO
SONEGO - Vistos. Diante do pagamento, JULGO EXTINTO o presente processo promovido por Alisson Henrique Pinto contra
Silvio Sonego, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Arbitro os honorários ao Dr. Rogério A Rodrigues no valor máximo
da tabela, expedindo-se certidão. Diante da ausência de interesse de recorrer pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV ROGÉRIO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP
161240 - ADV ANA LUIZA DE PAULA RODRIGUES NACAGAMI OAB/SP 210852
218.01.2007.004882-7/000000-000 - nº ordem 1345/2007 - Procedimento Sumário - BENEDITO ANDRE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
apresentado pelo requerido a fls. 82/84. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador Gleizer Manzatti,
na forma da Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/
SP 219556 - ADV MARIANE FAVARO MACEDO OAB/SP 245229 - ADV RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PE 23691
218.01.2007.005165-1/000000-000 - nº ordem 1416/2007 - Procedimento Sumário - LAURA ELIAS DE BARROS LEAL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado pelo(a) requerente a fls. 73/75. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador
Gleizer Manzatti, na forma da Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV GLEIZER
MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV MARIANE FAVARO MACEDO OAB/SP 245229 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/
SP 74701 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2007.005284-0/000000-000 - nº ordem 1449/2007 - Procedimento Sumário - TEREZINHA MARIA COSTA ALVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 78/80: cite-se, para opor embargos em 30 dias (CPC, art.
730), com advertência de que a falta de defesa importará na requisição do pagamento. Int. - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP
219556 - ADV MARIANE FAVARO MACEDO OAB/SP 245229 - ADV LUIZ FERNANDO SANCHES OAB/SP 77111
218.01.2007.005425-0/000000-000 - nº ordem 1488/2007 - Ação Monitória - ALLTEC QUIMICA LTDA X BIOSAURO ALCOOIS
E BIODIESEL LTDA - Vista ao autor acerca do depósito de fls.52 no valor de R$4.268,73. - ADV EMANUEL RICARDO PEREIRA
OAB/SP 203081 - ADV KARINA CHABREGAS LEALDINI OAB/SP 256368
218.01.2007.005966-0/000000-000 - nº ordem 1543/2007 - Ação Monitória - RICARDO SILVA GARGANTINI X FRANCO
FABRIL ALIMENTOS LTDA - FRIGOALTA - Vista ao autor acerca da certidão de fls.56v (decorreu o sobrestamento do feito pelo
prazo de 15 dias). Autor dar seguimento em 10 dias. - ADV PAULO CESAR BOATTO OAB/SP 64869
218.01.2008.000391-1/000000-000 - nº ordem 109/2008 - Procedimento Sumário - ROSALINA DOS SANTOS ADAO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao autor acerca da certidão de fls. 88 (decorreu ‘in albis’ o prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º