TJSP 18/05/2009 -Pág. 1468 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 474
1468
ROGERIO COLAÇO OAB/SP 134272
348.01.2007.013489-9/000000-000 - nº ordem 57/2008 - Depósito - BANCO ITAU SA X JOVANE AFONSO - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os regulares efeitos de direito o acordo manifestado às fls. 51/52 destes autos da
ação de DEPÓSITO requerida por BANCO ITAÚ SA contra JOVANE AFONSO, que se regerá pelas cláusulas nele existentes.
Em face da transação levada a efeito pelas partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito (artigo 269, III, do
C.P.C.), já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Oportunamente,
arquive-se. P.R.I. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807 - ADV ALESSANDRO TORRES DATTE OAB/SP 171042
348.01.2007.013274-2/000000-000 - nº ordem 58/2008 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER SA X GECAP COMERCIO
DE AÇO FERRO LTDA - Fls. 68 - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se o requerente em 5 dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV RICARDO LUIS REICHERT OAB/SP 228287 - ADV RICARDO PAVANELLI
ALBUQUERQUE OAB/SP 237903
348.01.2008.002377-1/000000-000 - nº ordem 307/2008 - Declaratória (em geral) - LUCINEIA FAGUNDES DE SOUSA SILVA
X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS - Sentença nº 529/2009 registrada em 17/04/2009 no livro nº 207 às Fls.
233/236: Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da autora, ficando o processo extinto com julgamento do
mérito (art. 269, I, CPC), para declarar inexigíveis as compras efetuadas no dia 21.12.07 no cartão de crédito de titularidade da
autora, ordenando, ainda, que o Banco providencie a exclusão do apontamento “sub judice” no prazo de dez dias úteis, contados
do trânsito em julgado desta sentença. Com relação às Casas Bahia, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos
termos do art. 267, VI, do CPC, por ilegitimidade passiva. Como se trata de sucumbência recíproca, cada parte arcará com
os honorários de seus advogados e despesas processuais. Custas meio a meio, entre a autora e o Banco, observada, quanto
àquela, a justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV MARTA MARIA CORREIA OAB/SP 86793 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA
SANTOS OAB/SP 104683 - ADV GLEICE ELY RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 178589 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO
OAB/SP 154463 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667
348.01.2008.004884-0/000000-000 - nº ordem 617/2008 - Execução de Alimentos - E. R. D. S. F. E OUTROS X A. B. F. Vistos. Considerando que foi quitado integralmente o débito exeqüendo, conforme noticiado a fls. 39, julgo extinta a presente
ação de execução de alimentos requerida por ELIANA REGINA DA SILVA FERREIRA, MARCELO ALVES DA SILVA FERREIRA
e ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA FERREIRA rep/LAURA ALVES DA SILVA contra ADEMIR BERNARDO FERREIRA, com
fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em prol da procuradora dos autores
no valor previsto na tabela em vigência. Expeça-se certidão. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P.. P.R.I. - ADV RODRIGO CÉSAR DE MARCHI OAB/SP 177732 - ADV MARIA
CRISTINA MANFREDINI OAB/SP 82398
348.01.2008.005519-0/000000-000 - nº ordem 687/2008 - Acidente do Trabalho - MARCELO FERRARACIO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 192 - Fls. 176/191: Ciência às partes acerca da resposta apresentada ao ofício expedido
ao INSS, por cinco dias. A seguir, conclusos. Int. - ADV MARIA ANTONIA ALVES PINTO OAB/SP 92468 - ADV VERA LUCIA D
AMATO OAB/SP 38399
348.01.2008.008797-0/000000-000 - nº ordem 1058/2008 - Execução de Alimentos - L. D. O. S. E OUTROS X R. P. D. S. Fls. 76 - Vistos. O valor dos alimentos deve seguir o estabelecido no título executivo judicial. Assim, preliminarmente, cumpra a
serventia integralmente o determinado no despacho de fls. 58, com relação ao ofício à empregadora. Int. - ADV BRAZ SILVERIO
JUNIOR OAB/SP 228539 - ADV MARIANA COSTA DE PAIVA OAB/SP 233653
348.01.2008.023078-9/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUCLYDES MARIANO
ESPOLIO X BANCO BRADESCO SA - Fls. 20/21: Se já houve a expedição de formal de partilha, possível concluir que tenha
sido encerrado o processo de inventário, levando tal fato ao desaparecimento da figura do espólio. Por corolário, não dispõe
o mesmo de legitimidade para litigar em Juízo. Nesse sentido: “Com o julgamento da partilha dessa a comunhão hereditária,
desaparecendo a figura do espólio, que será substituída pelo herdeiro a quem coube o direito ou a coisa objeto da causa (RP
46/220), mediante a regular habilitação (RT 632/141). Segue-se daí que o espólio não tem legitimidade para propor ação, depois
de julgada a partilha (RP 52/246, com parecer à p. 195: JTA 108/351)” (CPC e LPC em vigor. Theotonio Negrão. Pág. 986, 26ª
ed.). Emende-se, pois, a petição inicial conforme determinado a fls. 19, em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
- ADV VERA LUCIA DE SENA CORDEIRO OAB/SP 100350
348.01.2008.022971-5/000000-000 - nº ordem 37/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IOLANDA BARBOSA
GALVANO E OUTROS X BANCO REAL SA - Fls. 114 - FLS. 50/113: Faculto aos autores se manifestarem acerca da contestação
apresentada, em dez dias. Int. - ADV ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ OAB/SP 193304 - ADV EDGAR RIKIO SUENAGA OAB/SP
151934 - ADV ANA CAROLINA CAMACHO SICCHIROLLI OAB/SP 241002
348.01.2008.023089-5/000000-000 - nº ordem 58/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) X SCHMIDT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 55 Fls. 33/34: Manifeste-se o exeqüente, em cinco dias. Int. - ADV MARCOS ZAMBELLI OAB/SP 91500
348.01.2008.023458-0/000000-000 - nº ordem 97/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - DENNIS CALLEGARI X
BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 10 - FLS. 09: Concedo o prazo improrrogável de cinco dias. Int. - ADV SILVIA REGINA DOS
SANTOS CLEMENTE OAB/SP 202990
348.01.2008.023463-0/000000-000 - nº ordem 98/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - DENNIS CALLEGARI X
BANCO BRADESCO SA - Fls. 10 - Fls. 09: Concedo o prazo improrrogável de cinco dias. Int. - ADV SILVIA REGINA DOS
SANTOS CLEMENTE OAB/SP 202990
348.01.2009.001140-5/000000-000 - nº ordem 298/2009 - Acidente do Trabalho - JOSE CARLOS ANTUNES X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Aguardando Ciência das Partes quanto à RESPOSTA do ofício expedido ao INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º