TJSP 18/05/2009 -Pág. 2589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 474
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191.01.2008.001855-1/000000-000 - nº ordem 532/2008 - Execução de Alimentos - G. B. S. X J. F. D. S. - Fls. 37 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 25/26, celebrada pelas partes,
nesta ação de Execução de Alimentos, movida por Giovanna Badan Silva contra Jessé Ferreira da Silva. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários de advogado em 100% da tabela . Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. VALOR DO PREPARO R$ 74.40 - VALOR DAS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 20.96 - ADV
MARCELO CARRUPT MACHADO OAB/SP 197270 - ADV JOSE DUARTE SANTANA OAB/SP 152342
191.01.2008.001857-7/000000-000 - nº ordem 533/2008 - Separação (Ordinário) - J. D. C. X R. M. D. C. - O autor devera
manifestar-se sobre a contestação ofertada. - ADV ANA SUELI PIRES CAVALCANTE OAB/SP 158755 - ADV JOEL TEIXEIRA
DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 149492
191.01.2008.001861-4/000000-000 - nº ordem 538/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. X LAVANDERIA IPANEMA - em 07.05.2009 - mandado
de intimação da requerida acerca da sentença - positivo - ADV EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO OAB/SP 26548 - ADV OLGA
MARIA DO VAL OAB/SP 41336
191.01.2008.002014-3/000000-000 - nº ordem 574/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL FATIMA APARECIDA RASQUINHO X LAPENNA COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Verifica-se que o feito extinto
somente a co-requerida Itauleasing, assim, manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça acerca da
citação da ré Lapenna. Observo ainda que o valor depositado as fls. retro foi depositado no fórum de Poá, assim, necessária a
regularização, oficiando-se. Após, expeça-se mandado de levantamento. - ADV CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA OAB/
SP 189764 - ADV DELMA AVIGO OAB/SP 173119
191.01.2008.002028-8/000000-000 - nº ordem 580/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S.A. - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LEONILSON LEITE DE OLIVEIRA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte
dias como requerido, findo manifeste-se o autor em termos de prosseguimento independentemente de nova intimação - ADV
PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP 182864
191.01.2008.002151-4/000000-000 - nº ordem 613/2008 - Mandado de Segurança - PAULO CESAR CAMPOLONGO X
ROSANA CRISTINA SERRATO - DIRETORA TEC DOS SERV DE RH HOSPITAL REGIONAL DE F. VASCONCELOS - Recebo
o recurso de apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra razões no prazo legal. Após, subam os autos à
Superior Instância. - ADV ELIONAI NAVARRO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 187390 - ADV ADRIANA DE SOUZA ROCHA OAB/
SP 240460
191.01.2008.002152-7/000000-000 - nº ordem 614/2008 - Execução de Alimentos - A. K. R. D. X A. M. D. - Fls. 48
- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 44/45, celebrada pelas
partes, nesta ação de execução de alimentos, movida por Ana Karoline Rodrigues Dias contra Alexandre Mariano Dias. Em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de
Processo Civil. Expeça-se o contramandado de prisão com urgência. Arbitro os honorários em 100% da tabela. Expeça-se o
necessário. P.R.I.C.Arquivem-se. VALOR DO PREPARO R$ 74.40 - VALOR DAS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 20.96 - ADV MARIA APARECIDA BARCELOS OAB/SP 178253
191.01.2008.002159-6/000000-000 - nº ordem 616/2008 - Arrolamento - MARGARETH DE MARCHIORI DO PRADO X ELZA
FRATE DE MARCHIORI - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias como requerido pela FESP - ADV NELIA
MARA DO PRADO NAVES OAB/SP 140834
191.01.2008.002196-2/000000-000 - nº ordem 631/2008 - (apensado ao processo 191.01.2003.006643-0/000000-000 nº ordem 1719/2003) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCEOS X ANTONIO DE
OLIVEIRA BARROS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e homologo o cálculo apresentado às fls.13.
Em razão da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que, fixo, por equidade, nos termos do artigo 20, parágrafo 4ª., do Código de Processo Civil, em R$ 200,00. Considerando que
o crédito é de pequeno valor, expeça-se ofício requisitório nos termos da Resolução 199/2005 do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo. P.R.I.C valor do preparo: R$74.40 valor das despesas com o porte de remessa: R$20.96 - ADV FLAVIO HENRIQUE
MORAES OAB/SP 134682 - ADV MAICO PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 179166
191.01.2008.002267-9/000000-000 - nº ordem 645/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATORIA - ECLAIR
CAMPOS X MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, e diante dos
documentos juntados aos autos, abra-se vista às partes, no prazo comum de cinco dias. Após tornem conclusos - ADV ODAIR
FILOMENO OAB/SP 58927 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682
191.01.2008.002269-4/000000-000 - nº ordem 647/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATORIA - MARIA
ALAIDE BATISTA CAMILO LEONORO X MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Vistos. Ainda há questões a serem
dirimidas antes do julgamento do feito e, por isso, converto o julgamento em diligência, na forma do artigo 130 do Código de
Processo Civil, para: 1. determinar que a Fazenda Pública Municipal informe especificamente se o cargo de Chefe de Divisão,
referencia “N”, da Secretaria da Administração da Fazenda corresponde ao atual ao atual cargo de “coordenador técnico”.
2.intimar a autora para juntar aos autos cópias de sua últimos contracheques. Prazo comum: 10 dias. Com as informações e
documentos, abra-se vistas as partes. Após, tornem conclusos. Ferraz de Vasconcelos, 04.05.09. Camile de Lima e Silva Juíza
Substituta - ADV ODAIR FILOMENO OAB/SP 58927 - ADV RENATA BESAGIO RUIZ OAB/SP 131817
191.01.2008.002264-0/000000-000 - nº ordem 651/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
PENSÃO - QUEMLE CHALA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - APS - SUZANO - Tendo em vista que
o documento de fls. 43 comprova o requerimento perante a autarquia de pensão por morte, junte a autora, no prazo de 10 dias,
a certidão de óbito do segurado, sob pena de extinção. com a juntada, dê-se vista ao INSS, e tornem conclusos. - ADV SURIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º