TJSP 02/06/2009 -Pág. 757 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 485
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296.01.1999.002999-2/000000-000 - nº ordem 34/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X HENGUS
INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 179: Fls. 177: Risque-se dos autos o nome da procuradora, atentandose a mesma no disposto do artigo 45 do CPC. Fixo os honorários da procuradora no valor máximo da tabela. Oficie-se a OAB
local para que nomeie novo procurador ao réu citado por edital. Int. Fls. 183: CERTIDÃO (...) em cumprimento a Ordem de
Serviço 01/2006, encaminho os autos à publicação para que a Dra. Thelma providencie a retirada da certidão de honorários. ADV ADSON AZEVEDO MATOS OAB/AM 2715 - ADV THELMA ELITA BUENO MELLO OAB/SP 224061
296.01.1999.003018-5/000000-000 - nº ordem 62/1999 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
- IV REGIÃO X PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - Fls. 29: Manifeste-se a exequente, tendo em vista o comprovante
de depósito judicial, requerendo o que de direito. Int. - ADV CATIA STELLIO SASHIDA OAB/SP 116579 - ADV EDMILSON JOSE
DA SILVA OAB/SP 120154 - ADV FERNANDO PINTO CATAO OAB/SP 145211
296.01.2001.003210-0/000000-000 - nº ordem 24/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LUPORINI
TRANSPORTES LTDA. CDA: 80.699.102.311-00 - (embargos) Fls. 142: Defiro o sobrestamento do feito por 180 dias. Após,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV HERMES DE ALENCAR BENEVIDES NETO OAB/CE 17542
- ADV JOSE HENRIQUE CASTELLO SAENZ OAB/SP 120884
296.01.2001.002169-2/000000-000 - nº ordem 252/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ORIVALDO
SIMION E OUTROS - Fls .174: Ante a renúncia retro apresentada, risque-se dos autos o nome da procuradora, atentando-se
a mesma ao disposto do art. 45 do CPC. Fixo os honorários da procuradora no valor máximo da tabela. Oficie-se a OAB local,
para que nomeie novo curador especial ao réu citado por edital. Int. Fls. 178: CERTIDÃO (...) em cumprimento a Ordem de
Serviço 01/2006, encaminho os autos à publicação para que a Dra. Vanessa providencie a retirada da certidão de honorários.
- ADV MARCOS ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 112697 - ADV LUCIANA VENDRAME OAB/SP 131265 - ADV KELLY CRISTINA
CAMILOTTI MIQUILUCHI OAB/SP 157339 - ADV VANESSA RIOS CARNEIRO TENAN DE OLIVEIRA OAB/SP 224481 - ADV
MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO OAB/SP 239173
296.01.2003.002975-8/000000-000 - nº ordem 2313/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X W A D CONSULTORIA E CONST. DE CALDEIRAS E EQUIP. LTD CDA 213.275 E OUTROS - (embargos) Fls. 109:
Apresentem as partes as provas que pretendem produzir. Int. - ADV JIVAGO PETRUCCI OAB/SP 119026 - ADV MARIA HELENA
CAMPOS DE CARVALHO OAB/SP 100429 - ADV CARLOS AGENOR DE CASTRO ROLLER OAB/GO 1645
296.01.2004.003779-3/000000-000 - nº ordem 129/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PLASTICOS
MARTINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -CDA 80703033140-22 - Fls. 75: Ante a petição de fls. 73, arquivem-se os
autos, sem baixa na distribuição, com fundamento no artigo 20 da Lei 10.522/2002 (com redação dada pelo artigo 21 da Lei nº
11.033/2004). Int. - ADV ADSON AZEVEDO MATOS OAB/AM 2715 - ADV LUCIANA VENDRAME OAB/SP 131265
296.01.2004.001586-0/000001-000 - nº ordem 349/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ARTÊ
INJETADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 179: Desapensem os autos dos
principais, subindo somente os embargos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP
142452 - ADV JUAREZ SANFELICE DIAS OAB/SP 137196
296.01.2005.002543-1/000001-000 - nº ordem 525/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - LOLI &
CIA LTDA X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO - Fls. 124:
Conforme consta à fls. 108, a sentença de fls. 98/104 transitou em julgado aos 30/06/08, sendo que a Apelação interposta às fls.
111 e seguintes foi apresentada apenas aos 31/10/08, motivo pelo qual, reconsidero o despacho de fls. 119 bem como o de fls.
122, ao passo que a execução deve prosseguir nos autos principais. Assim, prossiga-se naquele. Int. - ADV JOSE FERNANDO
SERRA OAB/SP 112716 - ADV MARIA LUIZA GIANNECCHINI OAB/SP 72558 - ADV VINICIUS CAMATA CANDELLO OAB/SP
232478
296.01.2005.003404-0/000001-000 - nº ordem 573/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - VIAÇAO
GAIVOTA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 55: Expeça-se os ofícios pleiteados à fls. 54. No mais, intimese a embargante para que ofereça bem em substituição. Int. - ADV LEONARDO FRANCISCO RUIVO OAB/SP 203688 - ADV
EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996
296.01.2005.004761-1/000000-000 - nº ordem 712/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X WILSON BARAGATTI - Fls. 76: Defiro o sobrestamento do feito para o
cumprimento do acordo, devendo aguardar os autos em arquivo. Expeça-se guia de levantamento, se existente. Int. - ADV
FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS OAB/SP 192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874
296.01.2005.004888-2/000000-000 - nº ordem 717/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X LAELC REATIVOS LTDA - Fls. 56: Diante da certidão su.... e dos documentos acostados aos autos às fls. 34/35,
RECONSIDERO a decisão de fls. 39 e deixo de condenar o executado no pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios. Arquivem-se, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. Int. - ADV EDUARDO DA
SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996 - ADV DANIELA COSTA ZANOTTA OAB/SP 167400
296.01.2006.002872-0/000000-000 - nº ordem 922/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIÚNA X NILZA MIRANDA - Fls. 36: Fls. 33: Anote-se. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para que se
manifeste na presente ação. Int. - ADV JOSE ALBENZIO DE OLIVEIRA OAB/SP 100546 - ADV MARLY DENISE BIONDI OAB/SP
21164 - ADV ANTONIO CARLOS TONINI OAB/SP 275248
296.01.2006.003302-7/000000-000 - nº ordem 1055/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
SUPERMERCADO NOVO RIO SUC. DE BORTOLOTTO E FELIPPE LTDA - Fls. 82: Intime-se a executada para que apresente
nota fiscal do bem oferecido à penhora. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV HERMES DE ALENCAR BENEVIDES NETO
OAB/CE 17542 - ADV MARINA BORTOLOTTO FELIPPE OAB/SP 169240
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º