TJSP 10/06/2009 -Pág. 1633 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 491
1633
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - MARLI CAETANO MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 27 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de
despacho, abrindo-se vista à requerente para manifestação sobre o OFÍCIO de fls. 25/26. - ADV ABDO HASSEM OAB/SP
19490
128.01.2009.001143-2/000000-000 - nº ordem 487/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. J. S. X G. J. S. - Fls. 22
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho,
dando-se ciência ao requerente do ofício de fls.21. (...que em data de 20/05/09 foi distribuída à 2ª Vara Judicial, a Carta
Precatória.) - ADV ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO OAB/SP 230431
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
V. Ex.a RÓGINER GARCIA CARNIEL - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 128.01.2008.002692-8/000000-000 - Controle nº.: 332/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO DOS
SANTOS RODRIGUES e outros - Fls.: - Audiência designada para o dia 25/06/2009, às 15:30 horas, na 1ª Vara Criminal da
Comarca de Votuporanga-SP, sito na R. Espírito Santo, nº 2497, Térreo, Cia Melhoramentos, naquela cidade, para a Inquirição
das testemunhas de acusação. - Advogados: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA - OAB/SP nº.:107222; DEUZUITA DA COSTA
OLIVEIRA PÁDUA - OAB/SP nº.:256494; FABIO LUIS BINATI - OAB/SP nº.:246994;
Processo nº.: 128.01.2004.002231-2/000000-000 - Controle nº.: 243/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SUELI BERNARDETI
FLORENTINO ROMERA - Fls.: 282 a 285 - Tópico final da r. sentença de fls. 283/285: Ante o exposto e tudo mais que dos autos
constam, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia, e o faço para absolver a ré SUELI BERNADETI FLORRENTINO
ROMERA da imputação que lhe é feita como incursa no artigo 171, caput, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso III,
do CPP. P.R.I.C. - Advogados: ELTON LUIZ BORRACHINI - OAB/SP nº.:138116;
Processo nº.: 128.01.2006.000281-6/000000-000 - Controle nº.: 36/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON LOPES
DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - 1- O fato de a co-ré ter constituído defensor, o que indica que haverá pagamento de honorários
advocatícios, prejudica o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sem que o interessado tenha trazido
aos autos outros elementos que comprovem a sua condição de hipossuficientes. Há de se salientar que, para este juízo, a
mera declaração de pobreza não é suficiente para tal comprovação. 2-Providenciem os recorrentes o recolhimento do porte
de remessa/retorno dos autos, no valor de R$ 62,88(sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos - 3 volumes), sob pena de
deserção dos recursos. Prazo: 10(dez) dias. 3-Intime(m)-se. - Advogados: MARCO AURELIO MARCHIORI - OAB/SP nº.:199440;
MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO - OAB/SP nº.:213098; MARCOS ROGERIO MARCHIORI - OAB/SP nº.:152129;
Processo nº.: 128.01.2007.000361-1/000000-000 - Controle nº.: 25/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON JOSÉ
MOREIRA - Fls.: 179 a 179 - 1- Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. 2Intime(m)-se. - Advogados: ELTON MARZOCHI DELACORTE - OAB/SP nº.:198421;
Processo nº.: 128.01.2008.001901-0/000000-000 - Controle nº.: 254/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ROBERTO
DOS SANTOS - Fls.: 149 a 149 - 1-Ante a manifestação do réu de que deseja recorrer (fls. 147), providencie o recorrente o
recolhimento do porte de remessa/retorno dos autos, no valor de R$20,96(vinte reais e noventa e seis centavos- 1 volume),
sob pena de deserção do recurso. Prazo: 10(dez) dias. 2-Intime(m)-se. - Advogados: CELSO DONIZETTI DOS REIS - OAB/SP
nº.:238246;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Fórum de Cardoso - Comarca de Cardoso
JUIZ: RÓGINER GARCIA CARNIEL
128.01.2006.001221-0/000000-000 - nº ordem 354/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. - VITOR
FERNANDES DE OLIVEIRA - ME X ELIANE DOS SANTOS - Fls. 31 - VISTOS. Certidão supra - Manifeste-se o(a) exeqüente.
Não havendo manifestação o acordo será dado como cumprido e os autos serão extintos. Int. - ADV VERA LUCIA COMAR DE
OLIVEIRA OAB/SP 124056
128.01.2006.002355-1/000000-000 - nº ordem 607/2006 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO RODRIGUES RUZAFA
X AÉSSIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO - Fls. 26 - VISTOS. Certidão supra - Manifeste-se o(a) exeqüente. Não havendo
manifestação o acordo será dado como cumprido e os autos serão extintos. Int. - ADV VERA LUCIA COMAR DE OLIVEIRA OAB/
SP 124056
128.01.2007.001034-0/000000-000 - nº ordem 209/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ADEMIR ANDRADE BARBIEIRO X AILTON CÂNDIDO DE PAULA - Fls. 23 - VISTOS. Houve bloqueios ínfimos de valores, ao
que segue o respectivo desbloqueio. Manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento, prazo de 10 (dez) dias. Não
havendo manifestação, arquive-se sem extinção, aguardando provocação da parte interessada. Após 180 (cento e oitenta) dias,
desmontem-se os autos, arquivando a ficha memória. Int. - ADV JULIANO LUIZ POZETI OAB/SP 164205
128.01.2007.001399-0/000000-000 - nº ordem 288/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ DENÉTIO MARTINS
- ME X MARIA EUNICE DE OLIVEIRA - Fls. 53 - VISTOS. Fls. 51/52 - Expeça-se Auto e Carta de Adjudicação, no mesmo
instrumento, inclusive para os fins de contagem de prazo para interposição de embargos de terceiro (CPC, art. 1.048). Se
interpostos embargos de terceiro antes da assinatura do Auto/Carta de Adjudicação (que nesse caso ficará prejudicado) voltem
conclusos. Caso contrário, expeça-se mandado para entrega do(s) bem(ns) adjudicado(s) ao(à) exequente/adjudicatário(a),
ficando por conta deste(a) o transporte e demais despesas. Int. - ADV KARINA GUTIERREZ POZETI OAB/SP 213232
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