TJSP 18/06/2009 -Pág. 2077 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 495
2077
196.01.2001.010647-0/000000-000 - nº ordem 1691/2001 - Despejo (ordinário) - MAURO LUIS SILVA NALINI X MARIA
BEATRIZ FERRARI - NOTA CARTÓRIO - EM CUMPRIMENTO AO COMUNiCADO 1307/2007, FICA A PARTE CREDORA
INTIMADA , para manifestar-se sobre a devolução do Mandado sem proceder a Penhora, tendo o Sr. Oficial certificadoque não
encontrou o veículo , sendo informado pela devedora que nunca teve este carro. - ADV RAIMUNDO ALBERTO NORONHA OAB/
SP 102039 - ADV MARIA HERMINIA FUGA VAISMENOS OAB/SP 75745
196.01.2002.007088-0/000000-000 - nº ordem 1101/2002 - Ação Monitória - - FABRICIO MENEGOTI X ELIO STEFANI
- Vistos - Fls. 131/136: Antes de prosseguir, observa-se que o terreno do lote 16 da quadra 27 , já foi objeto de penhora
nesses autos, da qual houve Embargos de Terceiro conforme fls. 101 e 106. Manifeste o credor novamente. Int. - ADV CARLOS
ROBERTO FALEIROS DINIZ OAB/SP 25643 - ADV VALTER DOS REIS FALEIROS OAB/SP 107560 - ADV JOSE VANDERLEI
FALEIROS OAB/SP 90232
196.01.2003.016538-3/000000-000 - nº ordem 2411/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA DE PAULA LEAO
ALGARTE E OUTROS X GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR - Vistos - Efetivada a Intimação de fls. 131/133 , manifeste o credor
em cinco dias, o que requer, em termos de prosseguimento. Int. - ADV PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA OAB/SP
140332 - ADV GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 25784 - ADV EDUARDO GIRON DUTRA OAB/SP 177168
196.01.2004.003254-1/000000-000 - nº ordem 551/2004 - Execução de Título Extrajudicial - AILTON BENEDINI X LELIO
SARRETA E OUTROS - NOTA CARTÓRIO - EM CUMPRIMENTO AO COMUNICADO 1307/2007, FICA A PARTE AUTORA
INTIMADA SOBRE O OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO, COMARCA DE IGARAPAVA/SP, SOLICITANDO CÓPIA DO AUTO DE
PENHORA E DEPÓSITO, devendo providenciar a remessa de tais cópias, no prazo legal. - ADV CLAUDIA MARIA FRAGOSO
CERQUEIRA OAB/SP 120169 - ADV LELIO SARRETA OAB/SP 260604
196.01.2004.004246-9/000000-000 - nº ordem 681/2004 - Indenização (Ordinária) - SRB DE PAULA ME X FULLER S/A Vistos - 1 - Diligenciar o cartório novamente conforme fls. 104, por fax e pelo correio com AR a ser juntado aos autos. Após,
aguardar até dia 30 de junho do corrente - agendar, e voltem conclusos, ou antes se algo for juntado. Int. Dilig. - ADV LUIS
CARLOS CRUZ SIMEI OAB/SP 118049 - ADV ELOISA KUNZEL OAB/RS 32678
196.01.2004.018694-8/000000-000 - nº ordem 91/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIACAO CULTURAL
E EDUCACIONAL DE FRANCA - ACEFRAN X MARIA SILVA - Vistos. 1- Acolhe-se o que foi oposto pela devedora, fls. 195209, fica reconhecida a impenhorabilidade do dinheiro bloqueado no BANCO BRADESCO S/A, e por isso protocolo para seu
desbloqueio. Porque ficou demonstrado, por um lado mediante documento emitido pelo empregador, que se trata de contas
em que salários são creditados, e além disso que o que foi bloqueado tem natureza e origem salarial ou a tanto assimilada,
constando inclusive de extrato ali juntado crédito como salário ou proventos. E praticamente tudo bloqueado atingiu isso, verba
salarial, como visto em documentos que ali juntou. Por isso, com impenhorabilidade, seu bloqueio não pode persistir, visto
que não se trata de execução de crédito que comporte penhora de dinheiro daquela origem e natureza. Situação em que, na
forma da atual redação do CPC, incide impenhorabilidade. Por tudo isso, aquele pedido deve ser deferido, para liberação da
quantia respectiva. O que é feito de plano, da mesma forma que pedido para bloqueio geralmente é apreciado de plano, quanto
suficientemente instruído pedido como o presente. Por isso protocolo no Bacen para desbloqueio, nestes termos, tela impressa
em frente. 2- No mais, ciência ao credor sobre tudo isso ali juntado e diga ele sobre o prosseguimento. Int. Dilig. - ADV KÁTIA
GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV IVAN ZOLINI OAB/MG 102133
196.01.2005.008081-0/000000-000 - nº ordem 1311/2005 - Indenização (Ordinária) - QUENIA RAMOS ALVES E OUTROS
X SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA - Vistos - 1 - Vista ao réu sobre o que a parte autora juntou a fls. 461 e segts.
, a respeito do que constou da decisão anteriormente proferida, sobre mais alguém ser ou não filho do falecido e o mais com
isso relacionado. 2 - Vista ao autor sobre o que a parte ré juntou a fls. 464 e segts. , também relacionado com o que constou
daquela decisão anterior referida. 3 - Ciência e cumpra-se o decidido em agravo de instrumento interposto, que não modificou
o que havia sido decidido anteriormente, cujas principais peças aqui foram juntadas a partir de fls. 363 conforme determinação
superior. 4 - Para ser possível melhor exame dos autos com carga, concede-se prazo, sucessivo, ficando os autos à disposição
da parte autora nos primeiros sete dias corridos, à parte ré nos sete dias corridos imediatamente subseqüentes, contando tudo
isso de única intimação desta e vindo ,manifestações pelo protocolo, inclusive integrado, até final total desses prazos. Int.
Dilig. - ADV JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA OAB/SP 232637 - ADV MARCIO RIBEIRO RAMOS OAB/SP 65656 - ADV
MARCELO DRUMOND JARDINI OAB/SP 184427 - ADV ALAN RIBOLI COSTA E SILVA OAB/SP 163407
196.01.2005.010640-3/000000-000 - nº ordem 1691/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE CONTRATO
C/C REINT. POSSE - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO - COHAB-RP X JOAO CARLOS DA
SILVA E OUTROS - Vistos - Ante o certificado supra, manifestem as partes em cinco dias, sobre possível acordo ventilado em
audiência, ou requererem o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARCIA APARECIDA ROQUETTI OAB/SP
63999 - ADV ALBINO CESAR DE ALMEIDA OAB/SP 56178
196.01.2005.013896-3/000000-000 - nº ordem 2151/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO OURINVEST
S/A X ROBERTO NEVES CINTRA - Vistos, etc ... Face a fls. 40, que homologo como desistência da ação, JULGO EXTINTO o
processo sem resolução do mérito, partes BANCO OURINVEST S/A, ROBERTO NEVES CINTRA. Sim desentranhamento com
dispensa de cópia no lugar. DESDE LOGO oficiar comunicando que por este processo cessa bloqueio JUDICIAL de veículo, caso
oficiado para isso. Sem ofício a Serasa, porque sem ofício para incluir, podendo interessado enviar diretamente certidão, cuja
expedição não depende de despacho. No mais, arquivar, diligenciando o Cartório quanto ao necessário, INCLUSIVE constar
extinção em registros/distribuição. P. R. Int. CERTIDÃO : Certifico e dou fé que, em cumprimento ao provimento 577/97 e item
II do art. 4º da Lei 11.608 de 29/12/2003 e art. 511 do CPC, o valor do preparo para o caso de eventual interposição de recurso
é o que segue: Valor singelo R$ 79,25 , Valor Corrigido MÍNIMO R$ 79,25 . Certifico, outrossim, que conforme parágrafo 4º do
mesmo artigo acima e citada Lei, c/c o artigo 1º do Prov. 833/05, que o valor do PORTE DE REMESSA E RETORNO é de: R$
20,96 (por volume). Franca , 20 DE MAIO DE 2009 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
196.01.2005.014477-6/000000-000 - nº ordem 2261/2005 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE DEBITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º