TJSP 19/06/2009 -Pág. 448 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 496
448
AGRAVO DE INSTRUMENTO
923.997.5/7 - DIADEMA - AGTE(S): HITALO ALVES FARIAS MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE (KELLY DE FARIAS
CAMPOS) ( OUTRO NOME: KELLY DE FARIAS CAMPOS ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - SÚMULA
DO DESPACHO DE FLS. 31: ...”DEFIRO O REQUERIMENTO DE CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
2) OFICIE- SE, SENDO DESNECESSARIAS AS INFORMACOES. 3) A CONTRAMINUTA. APÓS, A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. INT.” SP., 08.06.09. (A.) REINALDO MILUZZI, DES. RELATOR. - ADV(S): CÁSSIA COSTA BUCCIERI E
WILCINETE DIAS SOARES - SALA:314.
FERNANDÓPOLIS
APELAÇAO COM REVISÃO
608.542.5/4 - FERNANDÓPOLIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
ABRAIM BELUCI (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA DIREÇAO REGIONAL
DE SAUDE DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO DIR XXII - DECISÃO MONOCRATICA N. 8.293 - SÚMULA DE FLS. 103/105:
...”ANTE O EXPOSTO, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E A APELAÇÃO, MANTENDO-SE A SENTENÇA POR
SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.” SP., 22.05.09. (A.) ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ, DES. RELATOR. - ADV(S):
GUILHERME LEGUTH NETO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E PAULO SÉRGIO CAETANO CASTRO E LILIANE K ITO
ISHIKAWA E ANTÔNIO GILBERTO DE FREITAS - SALA:314.
FRANCA
APELAÇAO COM REVISÃO
891.538.5/7 - FRANCA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA FERREIRA DE FRANÇA
LELIS (E OUTROS) - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.345 - SÚMULA DE FLS. 77/82: ... “5. FLS.73/75: A DECISÃO QUE
APRECIOU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JÁ HAVIA EXCLUÍDO A AUTORA APARECIDA GALDINA, DIANTE
DA COMUNICAÇÃO DE SEU ÓBITO (FLS.62). EXCLUO DO PROCESSO TAMBÉM O AUTOR ESTEVAM DE SOUZA, EM
RAZÃO DE SUA MORTE. DESTARTE, PARA OS DEMAIS AUTORES, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, “CAPUT”, DO COD.
DE PROC. CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E CONFRONTO COM A
JURISPRUDENCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR. R. INT.” SP., 19.05.09. (A.) TERESA RAMOS MARQUES, DES.
RELATORA. - ADV(S): MAURO DONISETE DE SOUZA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E EURIPEDES ALVES SOBRINHO SALA:314.
GUARULHOS
APELAÇAO COM REVISÃO
909.437.5/0 - GUARULHOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): IVANIR SOARES (AJ-FLS.40)
- INTERESSADO(S): DIRETORA DA E.E.” PROFESSORA DULCE BREVES NEVES” - DECISÃO MONOCRATICA N. 8.292
- SÚMULA DE FLS. 166: ... “ANTE O EXPOSTO, DA-SE POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO E NEGA-SE SEGUIMENTO
AO RECURSO OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E AO VOLUNTARIO, COM BASE NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.” SP., 22.05.09. (A.) ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ, DES. RELATOR. - ADV(S): LUIZ FERNANDO
ROBERTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ADRIANA MOTTA E FABIANA COSTA DO AMARAL - SALA:314.
JUNDIAÍ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
920.193.5/6 - JUNDIAÍ - AGTE(S): MAGAZINE TORRA TORRA JUNDIAÍ LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUNDIAÍ - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.347 - SÚMULA DE FLS. 219/224: ...”DESTARTE, COM FUNDAMENTO NO ART.
557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E
SEU CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE. R. E INT.” SP., 22.05.09. (A.) TERESA RAMOS MARQUES, DES.
RELATORA. - ADV(S): TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA E RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ - SALA:314.
PENÁPOLIS
APELAÇÃO SEM REVISÃO
901.726.5/0 - PENÁPOLIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ETIQUETAS CARTEL LTDA DECISÃO MONOCRATICA N. 3.590 - SÚMULA DE FLS. 62/65: ... “ASSIM SENDO, COM BASE NO ART. 557 DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA, MANTENDO O VALOR DOS HONORARIOS FIXADOS NA SENTENÇA.” SP.,
22.05.09. (A.) TORRES DE CARVALHO, DES. RELATOR. - ADV(S): REINALDO APARECIDO CHELLI E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA E FÁBIO KADI (PROC FLS 18) E CHRISTIANE ATALLAH MEHERO - SALA:314.
RIBEIRÃO PRETO
APELAÇAO COM REVISÃO
689.140.5/2 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORA (AJ)(FLS 13) - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - DECISÃO MONOCRATICA N. 668 - SÚMULA DE FLS. 77/79: ... “O RECURSO E DE
MANIFESTA IMPROCEDENCIA. POR ISSO E COM BASE NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO-LHE
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