TJSP 23/06/2009 -Pág. 623 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 498
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292.01.2009.003842-3/000000-000 - nº ordem 875/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - K. M. D. C. G. X C.
A. P. D. R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o réu e oficie-se ao IMESC, solicitando data para realização
de perícia. Com a resposta, intimem-se as partes, advertindo a autora de que sua ausência injustificada ao exame implicará em
extinção do processo e ao réu de que sua ausência injustificada implicará em presunção em favor do alegado na inicial. Int. ADV ISABEL CRISTINA GARKAUSKAS RESENDE RAMOS OAB/SP 169990
292.01.2000.004057-6/000000-000 - nº ordem 1805/2005 - Inventário - ISAURA PICIRILLI CRUZ X GERALDO BERNARDO
DA CRUZ - Vistos. Para expedição de novo alvará, necessário se faz a devolução do anteriormente expedido. Outrossim, intimese a requerente por “A.R.” para que apresente petição por advogado, já que não possui capacidade postulatória. Oportunamente,
devolva-se ao arquivo, com as anotações pertinentes. Int.
292.01.2007.010342-4/000000-000 - nº ordem 1965/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. V. D. A. E OUTROS
X E. O. A. E OUTROS - fls.91: ...nos termos do § 4º do artigo 162 do C.P.C., deverá o autor apresentar RÉPLICA, dentro do
prazo legal. - ADV EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA OAB/SP 125527 - ADV WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO OAB/SP
180071
292.01.2006.008731-5/000000-000 - nº ordem 2025/2006 - Execução de Alimentos - J. L. D. P. C. E OUTROS X J. J. D. C.
- Vistos. Digam os credores sobre os documentos anexos, que indicam a inexistência de saldo bancário para constrição. - ADV
NELSON RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 56259 - ADV LEO JOSE DOS REIS OAB/SP 26257
292.01.2006.008730-2/000000-000 - nº ordem 2024/2006 - (apensado ao processo 292.01.2006.008731-5/000000-000 - nº
ordem 2025/2006) - Arresto - JAILLISON LUIZ DE PAULA COSTA E OUTROS X JOSE JADISMAR DA COSTA - Fls. 29 - Sendo
assim, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, I e VI do CPC. P.R.I.C. - ADV NELSON RODRIGUES
DOS SANTOS OAB/SP 56259
292.01.2007.018256-8/000000-000 - nº ordem 2465/2007 - Execução de Alimentos - M. P. D. S. S. X A. A. D. S. - fls.88:
...nos termos do § 4º do artigo 162 do C.P.C., manifeste-se o autor acerca da manifestação do réu a fls.79/87 - ADV ANA PAULA
DANTAS ALVES OAB/SP 208991 - ADV ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO OAB/SP 197276
292.01.2006.011184-2/000000-000 - nº ordem 2565/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - W. R. D. S. F. E OUTROS X
JORGE CARVALHO FONSECA - Vistos. Considerando que a obrigação somente foi cumprida diretamente através do Juízo, vez
que o devedor não se desincumbiu da mesma, é válida a cobrança da multa, nos moldes retro pleiteados. Assim, a presente terá
seguimento nos termos do artigo 475, J do CPC. Intime-se o devedor para pagamento, com as advertências de estilo. Int. - ADV
FLAVIA GIANE TAVARES DA CRUZ OAB/SP 191277
292.01.2006.012658-0/000000-000 - nº ordem 2915/2006 - Execução de Alimentos - A. G. S. D. A. E OUTROS X E. C.
A. - fls.79/85: ... nos termos do § 4º do artigo 162 do C.P.C., deverá o autor tomar ciência dos documentos de fls.79/85. - ADV
ANDREIA CAPUCCI OAB/SP 213130
292.01.2005.010807-0/000000-000 - nº ordem 6275/2005 - Execução de Alimentos - D. V. D. P. F. X D. F. F. - Ante a certidão
de fls. 62, retifique-se o nome do executado junto ao SIDAP para Donizeti Fernando Francisco, conforme certidão de fls. 08.
Após, expeça-se mandado de prisão apenas com os dados constantes da certidão. Int. - ADV SONIA MARIA CALIXTO OAB/SP
74361
292.01.2004.006764-7/000000-000 - nº ordem 51/2004 - Inventário - MONICA CRISTINA DE ANDRADE X MARIA GUIOMAR
BITTENCOURT - Vistos. Aguarde-se por trinta dias. Na inércia dos interessados, ao arquivo. Int. - ADV GISELE ROSIANE DE
OLIVEIRA OAB/SP 170941
292.01.2008.007071-9/000000-000 - nº ordem 651/2008 - Execução de Alimentos - P. R. A. S. S. X R. D. S. S. - Fls.19: ...
nos termos do § 4º do artigo 162 do C.P.C., deverá o autor se manifestar acerca da certidão do Sr. O.J. de fls. 19 (...deixei de
citar R.S.S. pois segundo o genitor do mesmo, ele está residindo no bairro Nova Jacareí-SP) - ADV NUNCIO DI GIACOMO
FILHO OAB/SP 114962
292.01.2008.007924-0/000000-000 - nº ordem 751/2008 - Inventário - V. B. M. M. X MARLUCE MARTINS DA SILVA - Fls.35:
... nos termos do § 4º do artigo 162 do C.P.C., deverá a inventariante comparecer em cartório para aasinatura dos termos de
primeiras e últimas. - ADV MAGDA BATISTA DE O S DAMACENO OAB/SP 107607 - ADV JOAO BOSCO LENCIONI OAB/SP
57041
292.01.2009.007289-1/000000-000 - nº ordem 851/2009 - Divórcio (ordinário) - R. S. S. X J. R. S. J. - Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Cite-se o réu, nos termos do artigo 285 do CPC. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório do Registro Civil da
Comarca Estância - Estado do Sergipe, requisitando certidão de casamento atualizada das partes. Int. - ADV PASCHOAL DE
OLIVEIRA DIAS NETO OAB/SP 104642
292.01.2003.000773-7/000000-000 - nº ordem 1951/2003 - Inventário - EDNA AQUINO DE LIMA X BENEDITO APARECIDO
MACHADO DE LIMA - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 94/97,
destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de BENEDITO APARECIDO MACHADO DE LIMA, atribuindo
aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em
julgado, recolhida à custa ao Estado, artigo 4.º, § 7.º da Lei 11608/03 e a taxa do FEDTJ, apresentadas às cópias necessárias
devidamente autenticadas, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.
P.R.I.C. Jacareí, 10 de junho de 2009. - ADV SANDRA RAQUEL VERISSIMO OAB/SP 75842 - ADV ALEXANDRE MICHELETO
TARGA CARVALHO OAB/SP 171695 - ADV SHEILA LEONOR DE SOUZA OAB/SP 245511
292.01.2004.006126-0/000000-000 - nº ordem 2851/2005 - Guarda de Menor - J. F. D. S. X E. A. D. S. - Fls. 122 - Sendo
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