TJSP 25/06/2009 -Pág. 861 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 500
861
Seção de Direito Público
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
SALA 201
SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2009. PRESIDIDA
PELO EXMO. SR. DES. SOARES LIMA. SECRETARIADA PELO SR. RICARDO VICENTE DA SILVA. A HORA LEGAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES, RICARDO FEITOSA E ESCUTARI DE ALMEIDA. FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DO EXMO SR. DES. SOARES LIMA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE
SIMPATIA PELAS APOSENTADORIAS DOS EXMOS. SRS. DES. FERNANDO SERGIO PRADO PEREIRA E CAIO EDUARDO
CANGUÇU DE ALMEIDA. TODOS OS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA ADERIRAM EXPRESSAMENTE AOS VOTOS
PROPOSTOS. OFICIEM-SE.
A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇÃO SEM REVISÃO
351.017-5/1 - BARUERI - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): ONOGAS ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): ANDREA DITOLVO
VELA E MÁRCIA AMINO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
374.387-5/7 - VOTUPORANGA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS
PERNAMBUCANAS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): JOELCIO
DE CARVALHO TONERA E LUÍS CARLOS GIMENES ESTEVES E MARIA CECILIA CANDIDO DOS SANTOS E MARIA LIA
PORTO CORONA.
402.614-5/1 - ESTRELA D’OESTE - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
FRIGOESTRELA FRIGORIFICO ESTRELA D OESTE LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO.
406.489-5/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REDISTRIBUICAO
DO FEITO A COLENDA CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): LUIZ CARLOS GIMENES ESTEVES E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA E ANTÔNIO NELSON CAIRES.
416.694-5/2 - NUPORANGA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): RUBENS DONIZETE DE MELO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): LUIZ SÉRGIO DA SILVA SORDI E NADYR
MARIA SALLES SEGURO E VALÉRIA AP FERNANDES RIBEIRO E IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO.
423.910-5/6 - EMBU/ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): AMELCO S A INDÚSTRIA
ELETRONICA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S):
JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA LIMA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E JORGE ALBERTO PUPIN.
427.371-5/4 - PIRACAIA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): MARCOS ANTÔNIO DAHLY PEDRAS - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REDISTRIBUICAO A COLENDA
CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA
RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): SIMONE ALBUQUERQUE E FABRIZIO DE LIMA PIERONI E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
439.259-5/6 - MATÃO - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): MARMORARIA GRAMAR LTDA (ME) E FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MARMORARIA GRAMAR LTDA (ME) - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO, DESPROVIDO O DA EMBARGANTE. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): VANDERLEI GOMES PIRES
E PAULO HENRIQUE MOURA LEITE.
444.986-5/5 - ARAÇATUBA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): ARALCO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REMESSA A COLENDA
CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA
RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): DIRCEU CARRETO E ROGÉRIO PEREIRA FERREIRA CARRETO E MIRO
SÉRGIO MOREIRA E PEDRO ANTÔNIO DE AVELLAR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º