TJSP 30/06/2009 -Pág. 2001 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 503
2001
OAB/SP 90863
52) 445.01.2007.006008-8/000000-000 - nº ordem 1047/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO EDILIO
MIGUEL X I N S S - Fls. 58 - Fixo os honorários do Dr. Ricciarelli em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Manifestem-se
acerca do laudo no prazo de 05 dias, sucessivamente. Int. - ADV PAULO SÉRGIO CARDOSO OAB/SP 184459
53) 445.01.2007.007793-4/000000-000 - nº ordem 1385/2007 - Ação Monitória - BT ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA
X MARIA LUISA CORREA GUIMARÃES - Fls. 47 - Sentença nº 368/2009 registrada em 30/04/2009 no livro nº 14 às Fls. 298:
Considerando que o autor devidamente intimado quedou-se inerte, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de
Processo Civil, julgo por sentença extinta a presente AÇÃO MONITÓRIA, promovida por BT ATIVIDADES EDUCACIONAIS
LTDA. em face de MARIA LUISA CORREA GUIMARÃES. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV ANGELA CRISTINA DE FARIA TANAJURA OAB/SP 179614 - ADV DANIELA BRANDINA MARCON REIS DE
OLIVEIRA OAB/SP 169652
54) 445.01.2007.005543-6/000000-000 - nº ordem 1480/2007 - Possessórias em geral - SANDRA ADEGINA CORREA DA
SILVA X NEIDE PAIVA LEME - Fls. 40: Manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 39vº. - ADV MARIA ITELVIRA
MACHADO GALEMBECK OAB/SP 93346
55) 445.01.2007.008447-9/000000-000 - nº ordem 1484/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S.A X GERSON DA SILVA - Fls. 46: Manifestar-se acerca do(s) Ofício(s)/documento(s). - ADV ROBERTA D ALESSANDRO
BARONI OAB/SP 113610
56) 445.01.2007.008755-0/000000-000 - nº ordem 1548/2007 - Mandado de Segurança - HEDA LUCIA COSTA FERRAZ
LEITE X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA - Fls. 142 - Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se para
o devido cumprimento. (Fls. 140) - Anote-se. Nada sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV CRISTIANO
MAGALHÃES OAB/SP 154933 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES OAB/SP 142784
57) 445.01.2007.009361-0/000000-000 - nº ordem 1674/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOÃO ANTÔNIO SALGADO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 585 - Recebo a apelação no duplo efeito. Às contrarazões. Int. - ADV MARIA LUCIA NUNES PRADO OAB/SP 31025 - ADV NÁDIA MARIA ALVES OAB/SP 184801 - ADV JOAO
ALVES OAB/SP 148997 - ADV MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO OAB/SP 215650 ADV MÁRIO GOMES SOUTO OAB/
SP 60.864
58) 445.01.2007.009455-2/000000-000 - nº ordem 1683/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X LEANDRO DOURADO - Fls. 35: Manifestar-se acerca do(s) Ofício(s)/documento(s). - ADV CRISTIAN
MINTZ OAB/SP 136652
59) 445.01.2008.000384-5/000000-000 - nº ordem 76/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DEMOLITORIA
C/C PEDIDO DE LIMINAR - ROGERIO SALLES COZZI E OUTROS X THINO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - Fls. 144 Providenciem as partes a juntada do original do acordo, no prazo de 10 dias. Int. - ADV ADHERBAL RIBEIRO AVILA OAB/SP
15710 - ADV JOSÉ ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO OAB/SP 154562
60) 445.01.2008.000428-9/000000-000 - nº ordem 88/2008 - Embargos à Execução - MARCO ANTONIO DONOLA DE
CAMARGO X BANCO ABN AMRO S/A - Fls. 17 - Defiro o desentranhamento, mediante substituição por cópia. Indefiro o
levantamento, vez que tal depósito deverá suportar a condenação sucumbencial. Int. - ADV SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA
OAB/SP 152585 - ADV MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER OAB/SP 46528
61) 445.01.2008.001265-1/000000-000 - nº ordem 221/2008 - Reivindicatória - ORLANDA MARIA DE MORAIS X WALMIR
JOSE SILVA SANTOS - Fls. 42 - Manifeste-se o exeqüente/requerente. Int. - ADV JOÃO THIERS FERNANDES LOBO OAB/SP
225728 - ADV ULISSES DO CARMO NOGUEIRA OAB/SP 229707 ADV FERNANDO REGIANI CAPELLATO OAB/SP 258.133
62) 445.01.2008.001304-1/000000-000 - nº ordem 228/2008 - Indenização (Ordinária) - MAURICIO JOSUÉ LEITE X
TURSAN TURISMO SANTO ANDRÉ LTDA - Fls. 257: Manifeste-se sobre a contestação ofertada às fls. 216/256. - ADV MARIA
AUXILIADORA PORTELA OAB/SP 122007 - ADV BENTO OLIVEIRA SILVA OAB/SP 88888 - ADV JANE SCORPIONI CONTINI
OAB/SP 183872
63) 445.01.2008.001553-6/000000-000 - nº ordem 269/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X PATRIK LEANDRO DOS SANTOS - Fls. 33: Manifestar-se o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento. ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610
64) 445.01.2008.002301-9/000000-000 - nº ordem 413/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZINHA LACORTE
MOREIRA X MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - Fls. 122/127 - Sentença nº 354/2009 registrada em 30/04/2009 no livro nº
14 às Fls. 261/266: Diante do exposto, julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil,
com resolução de mérito e condeno a requerida a volver em favor da autora a quota-parte cabente inicialmente a beneficiária
Lúcia de Fátima Lacorte, que lhe foi cassada, desde o falecimento desta, confirmando a Tutela já antecipada, bem como
as prestações atrasadas, juros de mora de 1% nos termos do art. 406 do Código Civil c.c o art. 161 do Código Tributário
Nacional, desde a citação e correção monetária corrigidos desde o falecimento. Condeno também a requerida a arcar com
custas, despesas e honorários advocatícios no importe de R$ 2000,00. P.R.I.C - ADV JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
OAB/SP 97321 - ADV MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF OAB/SP 161155 - ADV CARLOS DANIEL ZENHA DE
TOLEDO OAB/SP 226901
65) 445.01.2008.002316-6/000000-000 - nº ordem 418/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X GISLAINE APARECIDA FARIA DE O - Fls. 38: Manifestar-se acerca do(s) Ofício(s)/documento(s) de fls. 35/37. - ADV
ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º