TJSP 08/07/2009 -Pág. 172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 509
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516.01.2007.000072-7/000000-000 - nº ordem 59/2007 - Usucapião - JOSE PINTO CABRAL - “Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido (15 dias). Int.” - ADV ALINE MONTEIRO CALTABIANO OAB/SP 170465
516.01.2007.000289-9/000000-000 - nº ordem 171/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO BENEF.
PREVIDENCIARIO C. ANT. TUTELA - MARINA DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. : “ V.
Em razão da informação retro, nomeio como perita a DRA. DANIELE DESTRO PÁDUA, cujo endereço é de conhecimento da
serventia. Como o autor é beneficiário da assistência judiciária, a perícia deverá ser realizada nos termos da Resolução número
541/2007 do E. Conselho Nacional da Justiça Federal, fixando seus honorários em R$ 200,00 (máximo previsto em tabela).
Intime-se da nomeação, fixando-se o prazo de 30 dias, para apresentação do laudo. Int.” - ADV ANTONIO MARCIO C BRANCO
L PENTEADO OAB/SP 52578 - ADV LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014 - ADV LEONORA MARIA
VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314
516.01.2007.000502-4/000000-000 - nº ordem 280/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - DAIANA HELENA PEREIRA FERREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - Fls. : “ V. Em razão da informação retro, nomeio como perita a DRA. DANIELE DESTRO PÁDUA, cujo endereço é
de conhecimento da serventia. Como o autor é beneficiário da assistência judiciária, a perícia deverá ser realizada nos termos
da Resolução número 541/2007 do E. Conselho Nacional da Justiça Federal, fixando seus honorários em R$ 200,00 (máximo
previsto em tabela). Intime-se da nomeação, fixando-se o prazo de 30 dias, para apresentação do laudo. Int.” - ADV LOANA
MARIA DE SIQUEIRA OAB/SP 119814 - ADV LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314
516.01.2007.000682-8/000000-000 - nº ordem 377/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA LIGIA RODRIGUES DA SILVA X INSS E OUTROS - “Vistos. Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO - SÃO PAULO, CAPITAL, com as nossas homenagens, anotando-se. Int.” - ADV IVAN MAGDO BIANCO SEBE OAB/
SP 251042 - ADV NOEMAR SEYDEL LYRIO OAB/ES 3666
516.01.2007.000876-4/000000-000 - nº ordem 505/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ C/TUTEL.ANTEC. - EVANI RAMOS JACINTO X INSS - Fls. 74 - Vistos. Em razão da informação retro, nomeio
como perita a Dra. Daniele Destro Pádua, cujo endereço é de conhecimento da serventia. Como o autor é beneficiário da
assistência judiciária gratuita, a perícia deverá ser realizada nos termos da Resolução número 541/2007 do Egrégio Conselho
Nacional da Justiça Federal, fixando seus honorários em R$ 200,00 (máximo previsto em tabela). Intime-a da nomeação, fixando
o prazo de 30 dias, para apresentação do laudo. Intimem-se. - ADV ANTONIO MARCIO C BRANCO L PENTEADO OAB/SP
52578 - ADV LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014 - ADV NEUSA MARIA GUIMARÃES PENNA
OAB/SP 159324
516.01.2007.000939-2/000000-000 - nº ordem 524/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO C/TUTELA ANT. - JOSE BENEDITO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 63 - Vistos. Em razão da informação retro, nomeio como perita a Dra. Daniele Destro Pádua, cujo endereço é de
conhecimento da serventia. Como o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, a perícia deverá ser realizada nos
termos da Resolução número 541/2007 do Egrégio Conselho Nacional da Justiça Federal, fixando seus honorários em R$ 200,00
(máximo previsto em tabela). Intime-a da nomeação, fixando o prazo de 30 dias, para apresentação do laudo. Intimem-se. - ADV
IVAN MAGDO BIANCO SEBE OAB/SP 251042 - ADV LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014
516.01.2007.000959-0/000000-000 - nº ordem 539/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - VALTEMIR APARECIDO DA
SILVA X NESTOR DE SOUZA MELO - “Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (45 dias). Int.” - ADV
ANTONIO MARCIO C BRANCO L PENTEADO OAB/SP 52578 - ADV ALINE MONTEIRO CALTABIANO OAB/SP 170465
516.01.2007.001009-6/000000-000 - nº ordem 565/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
ASSISTENCIAL - FELIPE LOPES NOGUEIRA FAUSTINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 91
- V i s t o s. Em razão da certidão retro, nomeio como perita a Drª Daniele Destro Pádua, cujo endereço é de conhecimento da
serventia. Como o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, a perícia deverá ser realizada nos termos da Resolução
nº 541/07 do Egrégio Conselho Nacional da Justiça Federal, fixando seus honorários em R$ 200,00 (máximo previsto em tabela).
Intime-a da nomeação, fixando prazo de 30 dias para apresentação do laudo. Observo que o autor é menor e que por isso faz-se
necessária a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade. Assim, coloque-se a tarja indicativa de sua participação
no processo, dando-lhe vista dos autos. Int. - ADV ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA OAB/SP 220447 - ADV
LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014
516.01.2007.001100-6/000000-000 - nº ordem 613/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO C/TUTELA ANTECIP. - SONIA MARIA RANGEL X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Vistos. Em razão da informação retro, nomeio como perita a Doutora Daniele Destro Pádua, cujo endereço é de conhecimento da
serventia. Como o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, a perícia deverá ser realizada nos termos da Resolução
nº 541/2007, do Egrégio Conselho Nacional da Justiça Federal, fixando seus honorários em R$ 200,00 (máximo previsto em
tabela). Intime-a da nomeação, fixando o prazo de 30 dias para apresentação do laudo. Int. - ADV LUIS CLAUDIO XAVIER
COELHO OAB/SP 135996 - ADV LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014
516.01.2007.001315-2/000000-000 - nº ordem 759/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIÁRIO - ANA APARECIDA BARBOSA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Em razão da informação retro, nomeio como perita a Doutora Daniele Destro Pádua, cujo endereço é de conhecimento da
serventia. Como o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, a perícia deverá ser realizada nos termos da Resolução
nº 541/2007, do Egrégio Conselho Nacional da Justiça Federal, fixando seus honorários em R$ 200,00 (máximo previsto em
tabela). Intime-a da nomeação, fixando o prazo de 30 dias para apresentação do laudo. Int. - ADV RITA DE CASSIA BICHARA
ASSIS E SILVA OAB/SP 142770 - ADV LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014
516.01.2007.001318-0/000000-000 - nº ordem 762/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º