TJSP 23/07/2009 -Pág. 1170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 518
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Tomadas as prodências necessárias, mandado com a Oficiala de Justiça. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE
MELLO PEPE OAB/SP 63266
347.01.2009.000462-0/000000-000 - nº ordem 74/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - VERA LUCIA CAVICCHIA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOTA DE CARTÓRIO : Fica a requerente intimada a, no prazo de cinco
(05) dias, comprovar o requerimento ou a recusa formal da autarquia em protocolar o seu pedido. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA
OAB/SP 225154
347.01.2009.000460-4/000000-000 - nº ordem 75/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - EVANILDE VALERIO MATAVELLI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOTA DE CARTÓRIO : Fica a requerente intimada a, no prazo de cinco
(05) dias, comprovar o requerimento ou a recusa formal da autarquia em protocolar o seu pedido. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA
OAB/SP 225154
347.01.2009.000543-0/000000-000 - nº ordem 86/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ARNALDO MARTIN X
BANCO DO BRASIL - Fls. 50/51 - Sentença nº 942/2009 registrada em 03/07/2009 no livro nº 108 às Fls. 135/137: Diante do
exposto, julgo improcedente a ação de cobrança intentada por José Arnaldo Martin em face do Banco do Brasil, extinguindo o
processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV MARIA VANDERLÂNDIA
SOARES DE LIMA OAB/SP 210352 - ADV DAVID DA SILVA OAB/SP 118426
347.01.2009.003491-4/000000-000 - nº ordem 88/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X VITOR BALDUINO - Concedo o prazo de 30
dias para que a exeqüente manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, recolhendo a taxa postal. Decorrido, na omissão,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515
347.01.2009.003497-0/000000-000 - nº ordem 89/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X HERCULANO DE OLIVEIRA NETO - Concedo o
prazo de 30 dias para que a exeqüente manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, recolhendo a taxa postal. Decorrido, na
omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515
347.01.2009.003674-4/000000-000 - nº ordem 97/2009 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X VIMUSA AGROPECUARIA
LTDA - Fls 13/30: O pedido, por ora, não comporta acolhida. Diga a exequente. (PROVIDENCIE A EMPRESA EXECUTADA
O RECOLHIMENTO DA TAXA DE MANDATO). Int. - ADV CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI OAB/SP 184296 - ADV
CLAUDIO SCHOWE OAB/SP 98517 - ADV MARLENE MACEDO SCHOWE OAB/SP 103842
347.01.2009.003680-7/000000-000 - nº ordem 98/2009 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X BALDAN IMPLEMENTOS
AGRICOLAS SA - Fls 75/88: Diga a exeqüente. Int. - ADV CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI OAB/SP 184296 - ADV
JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO OAB/SP 141809 - ADV LEANDRO
JOSE GIOVANINI CASADIO OAB/SP 211796 - ADV HUMBERTO CARLOS FAGUNDES RIBEIRO JÚNIOR OAB/SP 262658
347.01.2009.000821-0/000000-000 - nº ordem 141/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO SAO BENTO
DE ENSINO X ANNA PAULA FRASSOM DA SILVA - Fls. 19 - Oficie-se ao Cartório Eleitoral local, solicitando informações
sobre o endereço da requerida. O expediente será entregue à autora, que deverá comprovar a postagem no prazo de 10 (dez)
dias contados da retirada. Providencie a serventia pesquisas nos sistemas INFOJUD e BACENJUD, conforme requerido. Int.
NOTA DE CARTÓRIO 1 : Vista a autora sobre a pesquisa efetuada junto aos sistemas INFOJUD e BACENJUD informando
os endereços a seguir: Rua Rui Barbosa nº 1779 - Bairro Sta. Cruz - Matão/SP; Rua Rui Barbosa nº 1759 - Bairro Sta. Cruz Matão/SP e Av. Ernesto Gorgatti nº767 - Centro - Matão/SP. NOTA DE CARTÓRIO 2 : Ofício à disposição da autora para retirada
- ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128
347.01.2009.004589-2/000000-000 - nº ordem 143/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X EDSON LUIZ TROLY - 1- Cite-se, por carta, para pagamento no prazo
de cinco dias, sob pena de penhora; . 2- Não havendo pagamento ou nomeação de bens, expeça-se mandado de penhora. 3Para a hipótese de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito
atualizado. 4.-Nos termos do parecer referente ao protocolo C.G. 22.967/94, aprovado pelo Exmo. Senhor Corregedor Geral de
Justiça em 03/11/94, as cópias relativas aos atos a serem praticados serão providenciadas pela exeqüente. 5- Providencie a
exeqüente o recolhimento da taxa postal para encaminhamento da carta de citação. 6- Int.. - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
OAB/SP 233878
347.01.2009.004592-7/000000-000 - nº ordem 144/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARIA LUCIA DE SALES SANTOS MATAO ME - 1- Cite-se, por carta,
para pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de penhora; . 2- Não havendo pagamento ou nomeação de bens, expeça-se
mandado de penhora. 3- Para a hipótese de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios
em 10% do valor do débito atualizado. 4.-Nos termos do parecer referente ao protocolo C.G. 22.967/94, aprovado pelo Exmo.
Senhor Corregedor Geral de Justiça em 03/11/94, as cópias relativas aos atos a serem praticados serão providenciadas pela
exeqüente. 5- Providencie a exeqüente o recolhimento da taxa postal para encaminhamento da carta de citação. 6- Int.. - ADV
FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878
347.01.2009.001000-0/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO ADOLFO BAHR X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOTA DE CARTÓRIO : Diga a requerente sobre a contestação e processo
administrativo juntado aos autos - ADV CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP 103039 - ADV VALENTIM
APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2009.001022-2/000000-000 - nº ordem 180/2009 - Mandado de Segurança - ADRIANA APARECIDA COSTA ALVES
X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Arbitro os honorários advocatícios à patrona nomeada (fls. 06) em R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º