TJSP 28/07/2009 -Pág. 2214 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 521
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Processo 220.09.000255-3 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Borba Gato Ltda
- Fabio Augusto da Silva Castro - Vistos. Diante da transação extraprocessual noticiada, suspendo o processo para seu
cumprimento. Decorrido o prazo, digam. Int. - ADV: LEONARDO BLANCO REIS DOS SANTOS (OAB 184404/SP), CRISTINA
MADEIRA GRILLO (OAB 203361/SP)
Processo 220.09.000412-2 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
- Helio Marques - Vistos. Oficie-se ao Detran como requerido. Outrossim, para apreciação do pedido de ofício à SRF comprove
ter esgotado as diligências administrativas. (Aguardando retirada de ofício expedido) - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
(OAB 255971/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP), WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA (OAB 133081/SP)
Processo 220.09.000452-1 - Execução de Alimentos - J. R. dos S. J. e outro - J. R. dos S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento
da avença. Fixo os honorários advocatícios em 70% do valor da tabela. Int. - ADV: LUANE ISIS MARCELINO DA CRUZ (OAB
255883/SP)
Processo 220.09.000990-6 - Execução de Alimentos - M. da G. M. - B. P. C. - VISTOS.Diante do pagamento realizado e
concordância expressa da exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do Cód. De Proc. Civil. Expeçase o contramandado de prisão em favor do executado. Custas em aberto, na forma da lei. Oportunamente ao arquivo.P.R.I.C.
- ADV: FLAVIA CALTABIANO DE S V T BITTENCOURT (OAB 142567/SP), JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/
SP)
Processo 220.09.001231-1 - Execução de Alimentos - J. L. T. R. - J. M. dos S. R. - Manifeste-se a requerente acerca da
justificação de fls. 21/25 - ADV: DEBORAH CRISTINA G MARIA GUIMARAES (OAB 107289/SP), WALTEMIR ROCHA (OAB
136271/SP)
Processo 220.09.001650-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carlos Francisco Cuba - Vistos. Defiro a emenda à inicial.
Anote-se. Cumpra-se o quanto determinado a fls. 23. Int. - ADV: VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP)
Processo 220.09.002077-2 - Execução de Título Extrajudicial - Reinyl Empreendimentos e Participações Ltda - Luiz Claudio
de Oliveira Castilho e outros - Homologo o acordo de fls. 23/25 para que produza seus esperados efeitos de direito. Aguarde-se
o cumprimento da avença. Int. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
Processo 220.09.002245-7 - Embargos de Terceiro - Priscila Flores Silva de Almeida - JUAREZ BARROSO VERAS e outro
- Manifeste-se a embargante acerca da contestação apresentada - ADV: LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP),
MANOEL DE ALMEIDA POROCA (OAB 31927/MG)
Processo 220.09.002417-4 - Execução de Alimentos - M. J. G. M. e outros - J. M. - Vistos. Diante da concordância dos
exequentes, homologo o acordo proposto pelo devedor . Expeça-se o necessário e aguarde-se o seu cumprimento pelo prazo
necessário. O descumprimento voluntário da avença ensejará a imediata citação do executado para pagamento do débito, sob
as penas do art. 733 § 1º do Cód. de Proc. Civil. Int. - ADV: WALTER SZILAGYI (OAB 100441/SP), RODRIGO CÉSAR CORRÊA
MORGADO (OAB 236188/SP)
Processo 220.09.002696-7 - Acidente do Trabalho - Alencar Marcolino de Sousa - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
- Manifeste-se o requerente sobre contestação apresentada. - ADV: CARLOS EDUARDO TUPINAMBA MACEDO (OAB 109745/
SP)
Processo 220.09.003517-6 - Inventário - CELSO EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO - Bento Antunes Marcondes
Quartim de Almeida Carvalho - Vistos. Intime-se pessoalmente o inventariante para regular andamento , sob pena de remoção.
- ADV: FABIANO SALMI PEREIRA (OAB 156104/SP)
Processo 220.09.003934-1 - Sustação de Protesto - Máximo Supermercados Atacadistas Ltda - A. B. Lopes Alimentos ME e
outro - Fica o autor intimado a recolher o valor referente à postagem da carta AR, no valor de R$10,06 para cada réu, conforme
determinação contida na tabela de valores das Taxas Judiciárias, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003Provimento CSM nº 883 de 08/01/2004. Tal recolhimento deverá ser realizado em guia FEDTJ, código 120-1. - ADV: SEBASTIAO
DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP)
Processo 220.09.004556-2 - Alvará - Maria de Oliveira - Vistos. Oficie-se ao INSS solicitando o envio da certidão de
inexistência de dependentes do “ de cujus”. Comprove a autora a qualidade de sucessora ou dependente. Int. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 208857/SP)
Processo 220.09.004727-1 - Medida Cautelar (em geral) - WALKIRIA MARQUES CORREA - BANCO ITAU S/A - Aguardando
manifestação sobre contestação apresentada. - ADV: TITO LIVIO DE ALMEIDA MOLLICA (OAB 240685/SP), ELIO ANTONIO
COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP)
Processo 220.09.004731-0/00001 - Impugnação ao Valor da Causa - ISABEL APARECIDA ROSA - FABIANO RODRIGUES
DE CAMPOS - - FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS - FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS - - FABIANO RODRIGUES DE
CAMPOS - Manifeste-se o impugnado dentro do prazo legal. - ADV: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP),
DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 220.09.004731-0 - Embargos de Terceiro - FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS - ISABEL APARECIDA ROSA
- FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS - Manifeste-se o embargante sobre contestação apresentada. - ADV: FABIANO
RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 220.09.004820-0 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. dos S. e outro - É o relatório. DECIDO. Tendo
em vista que a separação judicial se deu há mais de um ano e que não foi noticiado o descumprimento de qualquer obrigação
assumida quando da separação, de rigor o acolhimento do pedido dos requerentes. Isto posto, CONVERTO EM DIVÓRCIO
a separação judicial do casal, com fundamento no art. 1.580 do Cód. Civil. Custas e despesas processuais , na forma da lei.
Fixo os honorários advocatícios do patrono conveniado em 100% do valor da tabela.. Oportunamente, expeça-se a certidão.
Transitada em julgado, expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV: MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP)
Processo 220.09.004858-8 - Declaratória (em geral) - Máximo Supermercados Atacadistas Ltda - A. B. Lopes Alimentos
ME e outro - Fica o autor intimado a recolher o valor referente à postagem da carta AR, no valor de R$10,06 para cada
réu, conforme determinação contida na tabela de valores das Taxas Judiciárias, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de
29/12/2003-Provimento CSM nº 883 de 08/01/2004. Tal recolhimento deverá ser realizado em guia FEDTJ, código 120-1. - ADV:
SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP)
Processo 220.09.004911-8/00002 - Impugnação ao Valor da Causa - Isabel Aparecida Rosa - Edgar Leandro Jacobelli Manifeste-se o impugnado dentro do prazo legal. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), FABIANO
RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP)
Processo 220.09.004911-8/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - Isabel Aparecida Rosa - Edgar Leandro
Jacobelli - Manifeste-se o impugnado dentro do prazo legal. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP),
FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º